DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.953679/23
.M DA S C F
.PM Camargo/RS
.Altera 
contrap: 
R$
31.490,00
.T Aditivo:02/07/2024
.
.876225/18
.MS
.ASSOCIACAO HOSPITAL
PANAMBI/RS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.947517/23
.M C I DA D ES
.PM 
Coqueiros 
do
Sul/RS
.Altera 
contrap: 
R$
26.576,19
.T Aditivo:02/07/2024
.
.928486/22
.M C I DA D ES
.PM Ponte Preta/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio:02/07/2024
.
.925816/21
.M C I DA D ES
.PM Crissiumal/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio:02/07/2024
.
.943290/23
.M C I DA D ES
.PM 
Pinheirinho 
do
Vale/RS
.Altera 
contrap: 
R$
55.668,45
.T Aditivo:02/07/2024
.
.915793/21
.M C I DA D ES
.PM Sarandi/RS
.Altera 
contrap: 
R$
48.255,70
.T Aditivo:02/07/2024
.
.1008.296-09/2013
.M C I DA D ES
.PM Olinda/PE
.Altera 
vigência:
12/12/2024
.T Aditivo:02/07/2024
.
.954681/23
.M C I DA D ES
.PM 
São 
Jorge
D´Oeste/PR
.Altera 
contrap: 
R$
21.323,05
.T Aditivo:02/07/2024
.
.916908/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
contrap: 
R$
334.074,00
.T Aditivo:02/07/2024
.
.950581/23
.M C I DA D ES
.PM Santana da Ponte
Pensa/SP
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 643.441,50
e R$ 3.558,50
.T Aditivo:02/07/2024
.
.885360/19
.M C I DA D ES
.PM 
Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N
.Altera 
vigência:
29/08/2024
.T Aditivo:30/04/2024
.
.928262/22
.M ES P
.PM Cafelândia/SP
.Altera 
contrap: 
R$
239,00
.T Aditivo:28/06/2024
.
.911447/21
.M C I DA D ES
.PM Cotia/SP
.Altera 
vigência:
02/05/2025
.T Aditivo:02/07/2024
.
.916343/21
.M ES P
.PM Carapicuíba/SP
.Altera 
contrap: 
R$
681.499,72
.T Aditivo:02/07/2024
.
.1010.674-64/2013
.M C I DA D ES
.PM Olinda/PE
.Altera 
vigência:
10/01/2025
.T Aditivo:02/07/2024
.
.863435/17
.M C I DA D ES
.PM Itabaiana/SE
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.925112/21
.MIDR
.PM Caxambu/MG
.Altera 
contrap: 
R$
817,68
.T Aditivo:02/07/2024
.
.363.337-21/2011
.M C U LT U R A
.PM BETIM
.Altera 
vigência 
p/
31/12/2024
.TA de 28/06/2024
.
.922346/21
.MAP
.PM CARAÚBAS/PB
.Altera 
contrap: 
R$
4.486,88
.T Aditivo:02/07/2024
.
.903869/20
.M C I DA D ES
.PM Xangri-Lá/RS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
. .1082772-13/929141/22
.M C I DA D ES
.PM Dom Viçoso/MG
.Altera 
contrap: 
R$
482,00
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.895644/19
.M ES P
.PM Timbiras/MA
.Altera 
vigência:
30/12/2024
.T Aditivo:02/07/2024
.
.902990/20
.MAP
.PM 
Miranda 
do
Norte/MA
.Altera 
vigência:
30/12/2024
.T Aditivo:02/07/2024
.
.920165/21
.M C I DA D ES
.PM BOM JARDIM/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:02/07/2024
.
.0405145-12/14
.M ES P
.PM VOTORANTIM/SP
.Altera 
vigência:
02/09/2024
.T Aditivo:01/07/2024
.
.899464/20
.M ES P
.PM Aragarças/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:02/07/2024
.
.870674/18
.MTUR
.PM Guapó/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:02/07/2024
.
.939662/22
.M C I DA D ES
.PM Corguinho/MS
.Altera 
contrap: 
R$
52.892,22
.T Aditivo:02/07/2024
.
.951710/2023
.MIDR
.PM PALMEIRINA-PE
.CP 
Alterada 
para
R$22.787,86
.TA de 02/07/2024
.
.921397/21
.M C I DA D ES
.PM SARAPUÍ/SP
.Altera 
contrap: 
R$
42.843,92
.T Aditivo:02/07/2024
.
.955201/23
.M C I DA D ES
.PM SARAPUÍ/SP
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 480.513,81
e R$ 46.486,14
.T Aditivo:02/07/2024
.
.948893/23
.M C I DA D ES
.PM SARAPUÍ/SP
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 481.038,39
e R$ 111.961,58
.T Aditivo:02/07/2024
.
.939711/22
.M C I DA D ES
.PM Monte Alegre de
Goiás/GO
.Altera 
contrap: 
R$
7.893,78
.T Aditivo:02/07/2024
.
.819696/15
.M C I DA D ES
.PM São Domingos do
Maranhão/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:02/07/2024
.
.0281371-11/08
.MTUR
.PM Jaciara/MT
.Altera 
vigência:
30/07/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.953209/2023
.M C I DA D ES
.PM IPERÓ/SP
.Altera 
contrap: 
R$
66.705,99
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.906934/20
.M C I DA D ES
.PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:02/07/2024
.
.932215/2022
.MIDR
.PM 
ARAÇOIABA 
DA
SERRA/SP
.Altera 
contrap: 
R$
80.919,38
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.943625/23
.M C I DA D ES
.PM 
LAGOA 
DOS
G AT O S / P E
.Altera 
contrap: 
R$
101.336,98
.T Aditivo:02/07/2024
.
.912686/21
.M C I DA D ES
.PM Laguna/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:02/07/2024
.
.915140/21
.M C I DA D ES
.PM Alcântaras/CE
.Altera 
contrap: 
R$
36.080,28
.T Aditivo:02/07/2024
.
.892567/19
.M C I DA D ES
.PM PORTO REAL/RJ
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.913298/2021
.MIDR
.PM Muzambinho/MG
.Alt. 
Vigência:
08/04/2025
.T.Aditivo: 01/07/2024
.
.914495/21
.MTUR
.PM Itaboraí/RJ
.Altera 
contrap: 
R$
608.578,88
.T Aditivo:02/07/2024
.
.832393/16
.MTUR
.PM Santa Maria/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.846139/17
.M C I DA D ES
.PM João Câmara/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.845259/17
.M C I DA D ES
.PM João Câmara/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.885542/19
.M C I DA D ES
.PM João Câmara/RN
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.908869/20
.MAP
.PM João Câmara/RN
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.916248/22
.M ES P
.PM Touros/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:02/07/2024
.
.916039/21
.M ES P
.PM 
Triunfo
Potiguar/RN
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:02/07/2024
.
.945174/23
.M C I DA D ES
.PM Schroeder/SC
.Altera 
contrap: 
R$
17.371,42
.T Aditivo:02/07/2024
.
.913702/21
.M C I DA D ES
.PM Criciúma/SC
.Altera 
contrap: 
R$
708.930,74
.T Aditivo:02/07/2024
.
.912830/21
.M C I DA D ES
.PM RIO TINTO/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.948128/23
.MIDR
.PM Japaratuba/SE
.Altera 
contrap: 
R$
2.031.371,46
.T Aditivo:01/07/2024
.
. 912247/2021
.MIDR
.PM Laranjeiras/SE
.Altera 
contrap: 
R$
125.051,46
.T Aditivo:28/06/2024
.
.925084/21
.M DA S C F
.PM São Sebastião do
Uatumã/AM
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:28/06/2024
. .CR 
953272/23 
OP
1.091.510-80/23
.M C I DA D ES
.PM ITAPETIM/PE
.Altera 
contrap: 
R$
110.795,00
.T Aditivo:25/06/2024
.
.895378/19
.M C I DA D ES
.PM Canoinhas/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:01/07/2024
.
.906123/20
.M C I DA D ES
.PM Guaramirim/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025 
e 
Altera
contrap: R$ 92.738,71
.T Aditivo:01/07/2024
.
.889405/19
.M C I DA D ES
.PM TENÓRIO/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:01/07/2024
.
.928269/2022
.M ES P / C A I X A
.PM Tejuçuoca/CE
.Altera 
contrap: 
R$
169.975,94
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.954542/23
.MIDR
.PM POÇÃO/PE
.Altera 
contrap: 
R$
232.156,60
.T Aditivo:01/07/2024
.
.917494/2021
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Tamboril/CE
.Altera 
contrap: 
R$
481,59
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.953133/2023
.M C I DA D ES
.PM 
Ribeirão
Corrente/SP
.Altera 
contrap: 
R$
1.914,27
.T Aditivo: 01/07/2024
.
.912792/2021
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Tamboril/CE
.Altera 
contrap: 
R$
3.506,32
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.851725/17
.MS
.Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina
da USP/SP
.Altera 
vigência:
10/01/2025
.T Aditivo:01/07/2024
.
.912714/2021
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Morrinhos/CE
.Altera 
contrap: 
R$
51.716,89
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.900332/20
.M C I DA D ES
.PM Panamá/GO
.Altera 
contrap: 
R$
112.694,99
.T Aditivo:28/06/2024
.
.1087718-31
.MUNICIPIO 
DE 
RIO
MARIA - PA
.Ministério das Cidades
( M C I DA D ES )
.Alter. 
Cont 
R$
20.727,26
.01/07/2024
.
.862023/2017
.M DA S C F/ C A I X A
.Município 
de 
Dois
Riachos/AL
.Altera 
vigência:
27/06/2025
.T Aditivo: 27/06/2024
.
.943219/23
.MIDR
.PM 
Mendes
Pimentel/MG
.Altera 
contrap: 
R$
481,59
.T Aditivo:01/07/2024
.
.929111/22
.M C I DA D ES
.PM Arujá/SP
.Altera 
vigência:
03/06/2025
.T Aditivo:01/07/2024
.
.940592/23
.M DA S C F
.PM Chopinzinho/PR
.Altera 
contrap: 
R$
205,50
.T Aditivo:01/07/2024
.
.939393/22
.MAP
.PM Catuji/MG
.Altera 
contrap: 
R$
573,57
.T Aditivo:01/07/2024
.
.907613/2020
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Campina Grande do
Sul/PR
.Altera 
contrap: 
R$
355.434,97
.T Aditivo:01/07/2024
.
.942747/23
.MIDR
.PM Paula Cândido/MG
.Altera 
contrap: 
R$
24.144,00
.T. Aditivo: 01/07/2024
.
.884780/19
.M C I DA D ES
.PM Mantena/MG
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:30/06/2024
. .793519/13 // 1010501-
14
.MAP
.Sec
de 
Estado
da
Agricultura 
Pecuária
Pesca e Aquicultura/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo
. . 749768/10 // 0344031-
30
.MAP
.Sec
de 
Estado
da
Agricultura 
Pecuária
Pesca e Aquicultura/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo
. .732017/10 //0320107-
46
.MAP
.Sec
de 
Estado
da
Agricultura 
Pecuária
Pesca e Aquicultura/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo
. .764978/11 // 0371586-
17
.MAP
.Sec
de 
Estado
da
Agricultura 
Pecuária
Pesca e Aquicultura/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo
.
.1087647-23/23
.M C I DA D ES
.Goianápolis/GO
.Altera CP: R$ 1.000,00
.T Aditivo: 01/07/24
.
.0223340-15/07
.M C I DA D ES
.PM Ibirité/MG
.Altera 
vigência:
15/08/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.0222654-97/07
.M C I DA D ES
.PM Gravataí/RS
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 28/06/2024
.
.0352254-07/11
.M C I DA D ES
.PM Iapu/MG
.Altera 
vigência:
30/08/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.0352406-37/11
.M C I DA D ES
.PM Belo Oriente/MG
.Altera 
vigência:
30/08/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.920162/21
.M C I DA D ES
.PM Matipó/MG
.Altera 
contrap: 
R$
384,59
.T Aditivo:01/07/2024
.
.909448/20
.MTUR
.PM Lagoinha/SP
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:01/07/2024
.
.945383/23
.M C I DA D ES
.PM 
Marechal
Deodoro/AL
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 2.281.846,68
e R$ 460,00
.T Aditivo:01/07/2024
.
.951998/2023
.M C I DA D ES
.ITAPETININGA/SP
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 4.782.448,68
e R$ 327.550,98
.T Aditivo:01/07/2024
.
.915557/21
.M C I DA D ES
.PM Lorena/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:01/07/2024
.
.915558/21
.M C I DA D ES
.PM Lorena/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:01/07/2024
.
.0442752-40/15
.M C I DA D ES
.PM São Leopoldo/RS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:25/06/2024
.
.0352667-93/11
.M C I DA D ES
.PM São Leopoldo/RS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 27/06/2024
.
.932152/22
.MIDR
.PM 
Colorado 
do
Oeste/RO
.Altera 
contrap: 
R$
19.460,06
.T Aditivo:01/07/2024

                            

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