DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90531.2024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº90531.2024 – Comprasnet 
de interesse da PGE, cujo objeto é a Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento total de peças de reposição, 
baterias, estrutura elétrica e mão de obra, para os nobreaks de 20 KVA instalados no Data Center da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por um período 
de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, foram ANULADOS, fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. 
A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob o número 90750.2024. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240002
IG Nº1284706000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240002, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
– SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL – EEEP EM IRAUÇUBA – CE. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95018/2024, até o dia 25/07/2024, às 09:30 (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240049
IG Nº1314406000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240049, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – 
SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO, COM 04 SALAS DE AULA, NO 
MUNICÍPIO DE GRANJA – CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95049/2024, até 
o dia 01/08/2024, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001
IG Nº1298948000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240001 de interesse da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de fornecimento de refeições desjejum, almoço e jantar destinadas a estudantes com matrícula regular 
no ensino presencial ou à distância, professores, servidores e funcionários terceirizados da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em Sobral–CE. 
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902132024, até o 
dia 18/07/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002
IG Nº1314888000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – 
CBMCE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de aparelhos de ar condicionado, 
bem como transferência de aparelhos, quando necessário, instalados no Colégio Militar do Corpo de Bombeiros – Escritora Rachel de Queiroz, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
905292024, até o dia 19/07/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002
IG Nº1311577000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, cujo 
OBJETO é: Aquisição de materiais de consumo (BIT´s), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903872024, até o dia 18/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240004
IG Nº1323088000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240004, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, 
cujo objeto é: Aquisição de kits esportivos para atender a projetos no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906872024, até o dia 18/07/2024, às 9h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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