DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
matrícula 12145519, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete 
e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 17 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0838/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.062925/2024-52, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do 
art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0838/2024 - GAB DATADA EM 02 DE JULHO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.062925/2024-52 NICODEMOS 
ZACARIAS DA SILVA
Professor
47840015
Certidão de 
nascimento atualizada
1° OFICIO CHOROZINHO
20/12/2023
NICODEMOS ZACARIAS 
OLIVEIRA DA SILVA
22001.086304/2024-64 ROSANIR DE 
AGUIAR ARAUJO 
Professor
1201581X
Certidão de casamento 
OFICIO DE NOTAS E 
REGISTROS DE AMONTADA
16/07/2015
ROSANIR DE AGUIAR 
ARAUJO JANUARIO
22001.085741/2024-61 LWDYVILLA 
BEZERRA FARIAS
Professor
15940611
Carteira de Identidade
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
17/06/2024
LWDYVILLA BEZERRA 
FARIAS NUNES
22001.086834/2024-11 FRANCISCA 
TORRES NOBRE
Professor
18020416
Certidão de nascimento
1º OFÍCIO DE 
QUIXERAMOBIM
19/04/2024
FRANCISCA HELENA 
TORRES NOBRE
22001.087051/2024-46 ANA GORETE 
CAPISTRANO LIMA
Auxiliar de 
Administração
09106413
Certidão de casamento 
com averbação 
de divórcio
BEZERRA
27/06/2016
ANA GORETE 
TORRES DA SILVA
22001.086848/2024-26 ADELLE SABOYA 
PEREIRA
Professor
4795021X
Certidão de casamento 
2º OFÍCIO EDISON ALMEIDA
04/12/2018
ADELLE SABOYA 
PEREIRA FARRAPO
22001.086908/2024-19
SHEYLA SOCORRO 
SALES GAMA 
SECUNDINO
Professor
15997311
Certidão de casamento 
com averbação 
de divórcio
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO REGISTRAL
13/10/2023
SHEYLA SOCORRO 
SALES GAMA
22001.087915/2024-20 MARIA SIMONE 
MARQUES CALIXTO
Professor
13678014
Certidão de casamento 
com averbação 
de divórcio
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO REGISTRAL
29/04/2024
MARIA SIMONE 
LIMA MARQUES
22001.087885/2024-51 MARIANA PEREZ 
CHAVES 
Professor
97943591
Certidão de casamento 
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
29/01/2020
MARIANA PEREZ 
CHAVES PAES BARRETO
22001.087785/2024-25 FRANCISCA 
ANALETE DE LIMA
Professor
1217831X
Certidão de casamento 
Registro Civil do Crato
18/07/2023
FRANCISCA 
ANALETE DE LIMA 
MEDEIROS SIEBRA
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PORTARIA Nº0841/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 22001.078125/2024-53, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) RICARDO EUGENIO LIMA, matrícula 
12070810, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e 
dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 28 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0842/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 22001.082432/2024-39, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) ANTONIO FULVIO CAVALCANTE 
MOTA, matrícula 47845513, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta 
e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 11 de junho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0843/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 22001.074872/2024-12, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) EMANUEL REGIS GOMES GONÇALVES, 
matrícula 30140613, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e 
sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 17 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0844/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 22001.081774/2024-31, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) DANIELE DE OLIVEIRA FONTES, 
matrícula 47919614, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e 
dois e setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 10 de junho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0845/2024-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001.077860/2024-40, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional do (a) servidor (a) ANA MICHELE DA SILVA CAVAL-
CANTI DE MENEZES, matrícula nº47882214, resolve TORNAR SEM EFEITO A CORRIGENDA publicada no DOE de 11 de novembro de 2021. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0846/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
22001.052300/2024-82, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR 
o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula