DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE:
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°S 13/2024-ARP, 14/2024-ARP, 15/2024-ARP E 16/2024-ARP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SEC. DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE E AS EMPRESAS DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 40.061.199/0001-82,
UNICA SANEANTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 43.392.983/0001-61, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ
25.179.741/0001-02, FC COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS-LTDA, INSCRITA NO CNPJ 36.487.207/0001-80. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0512.01/23-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O
TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ 40.061.199/0001-82, VENCEDORA DO LOTE 03, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 63.173,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E
SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), UNICA SANEANTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 43.392.983/0001-6, VENCEDORA DOS
LOTES 05, 06, 07, 08, 10, 15, 16 E 19, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 387.812,18 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E
DOZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ 25.179.741/0001-02, VENCEDORA
DOS LOTES 01, 02, 04, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21 E 22, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 511.023,35 (QUINHENTOS E ONZE MIL E
VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E FC COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS-LTDA, INSCRITA NO CNPJ
36.487.207/0001-80, VENCEDORA DO LOTE 09, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 64.869,10 (SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA
DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE
JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS
E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - THOMAZ
BALBINO DA SILVA; SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - ANTONIO MARCOS OLIVEIRA
ALBUQUERQUE E PELAS CONTRATADAS DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - RAÍSSA RABÊLO FERREIRA, UNICA
SANEANTES LTDA - CLEIDE JANE FERREIRA, EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA – EPP - FELIPE LIMA SOARES, FC COMERCIO DE
ALIMENTOS E SERVICOS-LTDA – FRANCISCO GABRIEL XAVIER DE SOUSA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal
de BATURITÉ/CE, e diante da necessidade de retificação da EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024- OBJETO: CHAMAMENTO
PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO
DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB ESPECIAL HABILITADA PARA ELABORAÇÃO
DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE,
CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI FEDERAL N° 13.019/2014 LEI MUNICIPAL 2.315/2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO 1, ONDE
SE LÊ (DO EDITAL): 2.3.2. Ocorrerá a sessão de julgamento de habilitação no dia 05 de julho de 2024 ás 08:00. LEIA-SE: 2.3.2. Ocorrerá
a sessão de julgamento de habilitação no dia 16 de julho de 2024 a partir das 10:00h. E NO TERMO DE REFERENCIA ONDE SE LÊ (DO
EDITAL): 7. OBRIGAÇÕES DAS PARTES ENVOLVIDAS: (...) III - Apresentar tempestivamente todas as informações, documentos, mapas,
plantas, memoriais descritivos, estudos e demais produtos técnicos exigidos pelo Município de Fortaleza para desenvolvimento e execução dos
projetos de regularização fundiária; VI - Realizar as correções necessárias no projeto de regularização fundiária e demais produtos técnicos
apresentados sempre que solicitado pelo Município de Fortaleza, a fim de promover as adequações necessárias para o regular processamento e
registro da regularização fundiária pelo Cartório de Registro de Imóveis; LEIA-SE: 7. OBRIGAÇÕES DAS PARTES ENVOLVIDAS (...) III -
Apresentar tempestivamente todas as informações, documentos, mapas, plantas, memoriais descritivos, estudos e demais produtos técnicos exigidos
pelo Município de Baturité/CE para desenvolvimento e execução dos projetos de regularização fundiária; VI - Realizar as correções necessárias
no projeto de regularização fundiária e demais produtos técnicos apresentados sempre que solicitado pelo Município de Baturité/Ce, a fim de
promover as adequações necessárias para o regular processamento e registro da regularização fundiária pelo Cartório de Registro de Imóveis.
Desta forma, fica neste retificado, A RETIFICACAO Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ –
Portal de Licitações dos Municípios, no site do Município – e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Ata de Recebimento de Habilitação do Chamamento Público Nº CH001/2024 SECULT,
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedra Branca/CE. Ao 03 (três) do mês de julho de 2023,às 14:00h, no Núcleo de Arte, Educação e
Cultura, localizada à Rua Judite Esmeraldo, nº 05, Centro, Pedra Branca/Ce, tendo como presidente da Comissão de Seleção o Sr. Francisco Dias de Souza
Junior, e os membros da Comissão de Seleção, Srª. Christiane Freitas Bezerra dos Santos, Sr. Felipe Douglas Magalhães da Silva, Sr. Arimateia Marques
Carvalho e o Sr. Antônio Euric Saboia Silva, reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais cláusulas do Edital
CH001/2024 Edital de Bolsas Culturais (para Grupos e Coletivos) - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento – PNAB para Grupos Juninos do Município
de Pedra Branca. Inicialmente a Comissão verificou se os documentos apresentados atendem as exigências contidas no Edital CH001/2024 Edital de Bolsas
Culturais (para Grupos e Coletivos) - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento – PNAB para Grupos Juninos do Município de Pedra Branca. Após serem
analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado: 1) Hercules Neres dos
Santos, inscrito no CPF: 018.139.273-91, representante do projeto “Mãos que Constroem – Grupo Raízes do Sertão”, com pontuação de 64,0, com valor
total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); 2) Cosme Francelino da Silva, inscrito no CPF: 037.682.533-25, representante do projeto “Sarau no Sertão,
Manifestações Culturais do Povo Nordestino – Grupo Junino Bem-Me-Quer”, com pontuação de 60,1, com valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais); 3) Fabiano Monteiro do Nascimento, inscrito no CPF: 600.866.493-02, representante do projeto “O Pedido – Grupo Junino Filhos da Serra”, com
pontuação de 60,1, com valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por
mim, Francisco Dias de Souza Junior, Presidente, e demais Membros da Comissão. Pedra Branca, 03 de julho de 2024. Francisco Dias de Souza Junior
- Presidente da Comissão. Christiane Freitas Bezerra dos Santos – Secretário. Felipe Douglas Magalhães da Silva – Membro. Arimateia Marques
Carvalho – Membro. Antonio Euric Saboia Silva – Membro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 001/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades
de Urubu e Videl no Município de Aratuba/CE Mediante ao Contrato de Repasse OGU MDR 916560/2021 – OPERAÇÃO 1077591-02 da União Federal
através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. FONTE
DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01. 04.122.0007.2.032.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DESNV. RURAL, REC
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00
– RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS / CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 916560/2021 – OPERAÇÃO 1077591-02 DA UNIÃO
FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA - CNPJ N º
40.560.312/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 552.761,22 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos).
Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa
vencedora, o Secretário Municipal de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 01 de Julho de
2024. Valfrides Silva Sampaio - Secretário Municipal de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente.
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