DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
033442
03
RITA DE CASSIA BEZERRA DE OLIVEIRA SOUSA
01/07/2024
SUPERVISOR NIVEL III
032241
00
ROBERTA MARIA BARBOSA CRESTON
01/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
034457
03
ROBERTA MARIA DA COSTA
01/07/2024
SUPERVISOR NIVEL I
037421
00
RODRIGO SOARES CAVALCANTE
01/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
038643
03
ROGERIO NOBRE FERREIRA
01/07/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
020131
03
ROGERIO PINHEIRO MOURA
01/07/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
016675
03
ROMULO AUGUSTO FONTENELE DE ARAUJO
02/07/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
001426
07
ROMULO DA COSTA NANTUA
01/07/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
001427
07
ROMULO RIBEIRO PARENTE
08/07/2024
TECNICO LEGISLATIVO
001850
08
RONALDO BRIGIDO DE SOUZA
03/07/2024
SERV TECNIC ELEMENTARES
002519
03
RONALDO FELIX LACERDA
01/07/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
033616
03
RONALDO MARTINS ANDRADE
01/07/2024
COORDENADOR NIVEL III
036318
00
ROSANGELA ALVES DA SILVA
01/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
033374
03
ROSANGELA FELIX DE AGUIAR
01/07/2024
SUPERVISOR NIVEL I
009972
03
ROTERDAN NOGUEIRA CASTELO BRANCO
01/07/2024
COORDENADOR NIVEL III
038349
00
RUTHYNELLE SANTOS LIMA NEPOMUCENO GOUVEIA
01/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
038671
03
SABRINA SALES ALVES
01/07/2024
COORDENADOR NIVEL I
037000
16
SABRINA SANTANA DE FIGUEIREDO
26/07/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
036129
00
SAMUEL DA SILVA SOUSA
01/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
037849
00
SAMUEL GUILHERME VASCONCELOS
01/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
001463
07
SANDRA MARA NUNES DOURADO
01/07/2024
TECNICO LEGISLATIVO
034971
03
SANDRA QUEIROZ DE CASTRO COSTA
01/07/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
015843
03
SERGIO ELIAS DA COSTA
01/07/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
029205
03
SILVANA DE FREITAS FACANHA
01/07/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
001486
07
SILVANA DE SOUSA LEITE
08/07/2024
TECNICO LEGISLATIVO
019427
03
SILVANA MARIA MOTA MOREIRA
01/07/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
029294
03
SOLANGE MARIA CARLOS DA SILVA
01/07/2024
SECRETARIO NIVEL III
022233
00
SONIA MARIA LEANDRO DA SILVA
05/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
032318
00
TAISE DE ALMEIDA VASCONCELOS
03/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
023974
16
TARCIANA DE QUEIROZ MENDES CAMPOS
15/07/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
036072
03
TARCISIO CORREIA LIMA PEREIRA
01/07/2024
TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO
038605
00
TARCISIO GLEIDSON SOUSA DE MORAES
01/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
023980
16
TATIANA COELHO PALHANO
01/07/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
027596
03
TATIANE SPINOSA ARAUJO
01/07/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
024683
00
TERESA CRISTINA RAMOS MATIAS
03/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
025209
03
THALES CATUNDA DE CASTRO
23/07/2024
COORDENADOR NIVEL III
037887
03
THAMIRIS REBOUCAS MONTENEGRO
01/07/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
002196
08
THAYS BARRETO MESQUITA
01/07/2024
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
035496
03
THIAGO DA SILVA SOUSA
01/07/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
021424
00
THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA
01/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
002745
03
THIAGO MARCOLINO PATRICIO DE OLIVEIRA
01/07/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
033366
00
THIAGO SAMPAIO BARROS
03/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
024012
00
TIAGO LEITAO RODRIGUES
01/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
001545
07
TOMAZ ANTONIO BRANDAO JUNIOR
03/07/2024
TECNICO LEGISLATIVO
038635
00
VALDENEIDE DA COSTA SILVA
01/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
034810
03
VALDY MAGALHAES DE MENDONCA JUNIOR
01/07/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
035526
03
VALERIA CORREIA DE CARVALHO
01/07/2024
COORDENADOR NIVEL I
027736
03
VERA LUCIA ALVES DA SILVA
01/07/2024
COORDENADOR NIVEL II
005354
00
VERONICA OLIVEIRA AGUIAR
03/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
038629
03
VICTOR MATHEUS RAMOS DE MENEZES
01/07/2024
COORDENADOR NIVEL III
000237
02
VILANI PIRES DE OLIVEIRA
03/07/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
038613
03
VILMAR FERREIRA MACIEL
01/07/2024
COORDENADOR NIVEL III
038615
03
VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA
01/07/2024
COORDENADOR NIVEL III
029170
00
VITOR TORRES ARAUJO
01/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
016521
09
WAGNER MACIEL BEZERRA
04/07/2024
3o SARGENTO
011353
03
WALDINEY PEREIRA BARBOSA MELO
01/07/2024
SECRETARIO NIVEL II
038653
00
WELLINGTON ROMAO OLIVEIRA
01/07/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
030047
03
YGOR SALDANHA LIMA
01/07/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
032217
03
YNGRID SALDANHA LIMA
01/07/2024
COORDENADOR NIVEL III
035480
03
ZUILA SARAIVA NETA
01/07/2024
COORDENADOR NIVEL I
*** *** ***
PORTARIA Nº750/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
que lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Laudo Médico da Coordenadoria de Perícia 
Médica – COPEM, datado 01 de julho de 2024. RESOLVE CONCEDER à servidora, NARA MARIA SARMENTO GOMES, matrícula nº 001315, nos 
termos dos arts. 80, inciso I e 88 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 60 (sessenta) dias 
de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/06/2024, até 30/07/2024. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°67/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador 
Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, o ESTADO DO CEARÁ, 
por meio da SECRETARIA DA SAÚDE, inscrita no CNPJ: 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP: 60.060-
040, Fortaleza/CE, representada, neste ato por sua secretária, TÂNIA MARA SILVA COELHO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO/CE, pessoa 
jurídica de direito público, com sede à Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro, Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.587.975/0001-07, representada neste ato 
pelo Sr. Prefeito, JOSÉ AILTON SOUSA BRASIL, no uso de suas prerrogativas legais, RESOLVEM, com base na legislação em vigor, firmar o presente 
ACORDO DE COOPERAÇÃO, doravante denominado ACORDO, observados, no que couber, os termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021 e da Lei Estadual 
n° 18.863, de 17 de junho de 2024. OBJETO; O presente ACORDO tem como objeto a cooperação entre os Partícipes e visa à conjugação de esforços com 
vistas a estabelecer à mútua cooperação, sem tranferência de recursos, entre o Município do Crato/CE, e o Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará (ALECE) para implantação e funcionamento de uma unidade de saúde para tratamento terapêutico interdisciplinar e especializado à crianças 
e adolescentes, de 2 à 16 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Trissomia do Cromossomo 21 (T21 síndrome Down), ainda a ser denominado 
oficialmente, bem como de um Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, órgão integrante da Assembleia Legis-
lativa, de acordo com o plano de trabalho, constante do anexo único deste Acordo. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
De 02 de julho de 2024 a 01 de julho de 2029. DATA DA ASSINATURA; 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Deputado, EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO 
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela SECRETARIA DE SAÚDE a Sra. TÂNIA MARA SILVA COELHO, e pela Prefeitura 
do Crato o Sr. Prefeito, JOSÉ AILTON SOUSA BRASIL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL