DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO
PRESENCIAL & ONLINE, para a venda de Imóveis (terrenos) e bens materiais, veículos e tratores inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu
patrimônio, às 10:00 horas do dia 19 de Julho de 2024, no site www. construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. FRANCISCA
GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, estabelecida na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 3246.2207 Editais
explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail gracaleilao@gmail.com ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311/9.9799-1371.
Pedra Branca/CE, 24 de junho de 2024.
MATHEUS PEREIRA MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales – Extrato de Contrato Nº 01.2024.04.19.02-SOU - Concorrência Eletrônica Nº
2024.04.19.02-SOU. Órgão Contratante: Secretaria de Obras e Urbanismo. Empresa Contratada: B. S. Santos Construtora LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
26.757.247/0001-40, representada por José Ivan Barboza, inscrito no CPF sob o nº ***.197.714-04. Valor do Contrato: R$ 1.182.337,20 (um milhão cento e
oitenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 04.01.2645115031.007. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.00.00.
Vigência do Contrato: 5 (cinco) meses. Objeto do Contrato: execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, conforme
convênio MAPP SOP 2588, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE. Campos Sales - CE, 02 de julho de 2024. Antonio
Visselmo Alencar Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, comunica aos
interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº MA-PE001/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de combustível (diesel s10), destinado ao abastecimento de veículos/máquinas vinculados a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio
eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.
ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 03/07/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 03.07.01/2024, referente à Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica n° 2024.05.27.2. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e
a empresa Projetar Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de piçarramento de estradas vicinais em
diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 036/CIDADES/2024 - MAPP: 5947, celebrado com o Estado
do Ceará, através da Secretaria das Cidades. Valor Total: R$ 1.714.389,47 (um milhão setecentos e quatorze mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e
sete centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Signatários: Antônio Machado Furtado e Jéssica Gomes Romeiro.
Lavras da Mangabeira/CE, 03 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.014/2024-CP. A Prefeitura Municipal de
Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:30h, do dia 18 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.014/2024-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de engenharia de reforma e
ampliação da eef nossa senhora do perpétuo socorro sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-Ceará. O referido edital
está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias
úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 03 de julho de 2024. Adriana Passos de Lima – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Administrativo - Concorrência Eletrônica N° 2024.03.22.02 -
Contrato Nº 2024.06.24.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução
da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos termos do Contrato de
Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Vigência: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei Nº
14.133/21. Contratante: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: Roma Construtora EIRELI – ME, CNPJ N° 21.725.552/0001-37, no valor
de r$ 401.681,22 (quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Signatário pela Contratante: Jucilene Silva Texeira, pela
Contratada: Roberto Antonio de Castro Macêdo. Jucilene Silva Texeira - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer; Missão Velha - CE, 24 de junho
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2023.12.26.1
sendo o seguinte: Empresa Vencedora - B F Empreendimentos LTDA, com proposta no valor global de R$ 113.706,87 (cento e treze mil setecentos e seis
reais e oitenta e sete centavos). Por sua vez tiveram consideradas desclassificadas suas propostas as seguintes empresas: J. H. S. Serviços e Obras LTDA;
Ramalho Serviços e Obras LTDA; S S Serviços e Entretenimentos LTDA; Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA; PV Engenharia,
Serviços e Locações LTDA – ME; AR Empreendimentos, Serv e Loc LTDA; Venus Serviços e Entretenimentos LTDA; e Caldas Empreendimentos e Const.
LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h.
Umari/CE, 02 de julho de 2024. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas do Gabinete
da Prefeita, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 02.07.001/2024-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais
prestações de serviços de taxa por transação (Transaction Fee) para reserva, emissão e entregas de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e
internacional e demais serviços correlatos, passagens rodoviárias, serviços de reserva de hotéis nacionais e internacionais, para atender às necessidades das
Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 18 de julho de 2024, às 08h00min. O edital completo
está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.
br/licitacao.php. Tauá - CE, 03 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 05/2023-SEINFRA - Extrato de
Contrato N° 2024.01.12.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense
LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84. Objeto: pavimentação em bloquete intertravado na Rua Celso patrício. Valor Global: valor total R$ 404.553,94
(Quatrocentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.0000 –
Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo e Construtora & Serviços Sobralense LTDA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-
PE – A PMC amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com o art.71, II, § 2º da Lei 14.133/2021, torna público
a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 04/2024-PE, referente à Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino de Caridade/CE, conf. Termo de Referência Anexo I. Fabio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas.
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