DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
194
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Administração e Finanças - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº
01/2024-SEGAF. A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 13 de Agosto de
2024, às 09h, para o objeto Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria de natureza tributária e na elaboração de auditorias
e laudos técnicos, junto a Secretaria de Governo, Administração e Finanças, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá
ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.
com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz - CE, 03 de Julho de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente
de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 07/2023-SEINFRA - Extrato
de Contrato N° 2024.05.15.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Savires Iluminação e Construções
LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12. Objeto: urbanização e pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.555.172,09
(hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e nove centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.000 –
Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 15 de maio de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo e Savires Iluminação e Construções LTDA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 06/2023-SEINFRA - Extrato
de Contrato N° 2023.12.19.003. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Sometal Serviços e Locações
LTDA, CNPJ: 41.546.961/0001-83. Objeto: Serviços de Urbanização da Orla da Lagoa do Trevo - 2ª Etapa no Município de Cruz. Valor Global: valor total
R$ 1.900.706,47 (Um milhão novecentos mil setecentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.004.0000 –
Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de
Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Sometal
Serviços e Locações LTDA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 cujo
objeto é Registro de Preços para Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Buffet, Aquisição de Gêneros Alimentícios
e Materiais Descartáveis para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Redenção - CE, de acordo com as especificações
contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 23 de JULHO de 2024, às 10:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET
Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 27 de MAIO de
2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2024. Município de Aratuba/CE – Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Extrato de Publicação de
INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.02.01. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Urubu e Videl no Município de Aratuba/CE Mediante
ao Contrato de Repasse OGU MDR 916560/2021 – OPERAÇÃO 1077591-02 da União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 552.761,22 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e
Um Reais e Vinte e Dois Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/07/2024 À 02/07/2025. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: Valfrides Silva Sampaio. PELA CONTRATADA: Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento. Aratuba/CE, 02 de Julho de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA -
AVISO DE ERRATA. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao
EDITAL referente ao Credenciamento nº 001-2023- Secretaria de Saúde, cujo objeto é a Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação
de Serviços Especializados na Área de Saúde de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Onde lê-se: No aviso e publicações:
A partir do dia 02 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, das 08h às 17h, na sede da Comissão Permanente da Licitação, situada na Avenida João de
Almeida, nº 592, Centro- CEP 63.970-000 - Ibaretama, Ceará, estará recebendo presencialmente as inscrições e documentos. Leia-se: A partir do dia 02
de janeiro de 2024 a 02 de Janeiro de 2025, das 08h às 17h, na sede da Comissão Permanente da Licitação, situada na Avenida João de Almeida, nº 592,
Centro - CEP 63.970-000 - Ibaretama, Ceará, estará recebendo presencialmente as inscrições e documentos. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 14:00h. Rafael Costa Martins - Agente de Contratação. Ibaretama/CE, 03 de Janeiro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.02.001-SEOB DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE,
CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o Nº 37.239.818/0001-
71. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, CONFORME MAPP: 5742. VALOR GLOBAL
R$ 1.010.611,51 (um milhão, dez mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO: nº 07.01.15.451.0013.1.017/ 4.4.90.51.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2406.04-01-SEOB-CE, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Obras
e Serv. Urbanos - Jordelio Coelho Damasceno e Empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - Sr. Francisco Charles Melo
do Vale. Ibicuitinga-CE, 02 de julho de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.02.002-SEOB DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-
CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.302.210/0001-95.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO A CE 265 A VIÇOSA E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM RUAS DO DISTRITO
DE VIÇOSA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, CONFORME MAAP: 2921. VALOR GLOBAL: R$ 4.979.519,21 (quatro milhões, novecentos
e setenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO: nº 07.01. 15.451.0013.1.017/ 4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2405.29-01-SEOB-CE, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Jordelio Coelho Damasceno - Ordenador de
despesas e Amanda Witória Bezerra Lopes - Representante. Ibicuitinga-CE, 02 de julho de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº
2024.07.03.1. A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em
atendimento as necessidades de execução do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) - Saldos Remanescentes 2024, destinados a alunos acima de 15 anos e/
ou idosos não alfabetizados e professores alfabetizadores, da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. Data da Sessão: 10/07/2024. Link: . Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site
Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. e no Portal Nacional das Contratações Públicas – PNCP.Informações poderão ser obtidas na Sala da
CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre,
03 de Julho de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023-SEINFRA - Aviso
de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: pavimentação em bloquete intertravado
ligando a CE 182 à CE 201 na localidade de Cavalo Bravo, referente à Concorrência Pública n.º 01/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa:
Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59, valor total R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e
três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Cruz - CE, 19 de junho de 2024 – Albano William Freitas Silveira - Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Nº 01/2023-SEINFRA -
Extrato de Contrato N° 2024.06.26.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Constram Construções
e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59. Objeto: pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 à CE 201 na localidade de
Cavalo Bravo. Valor Global: valor total R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três
centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.0000. Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira -
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2023-SEINFRA -
Extrato de Contrato N° 2024.05.15.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Savires Iluminação
e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12. Objeto: pavimentação e pedra tosca com rejuntamento na localidade de Cajuerinho I no Município de
Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.053.702,69 (hum milhão, cinquenta e três mil, setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos) Recursos Financeiros:
04.01.15.451.0901.1.005.000 – construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira -
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Savires Iluminação e Construções LTDA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.07.03.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.07.03.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados para realização de diversos eventos festivos no ano de 2024 no
município de Abaiara, através da Secretaria de Cultura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 19 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04 de julho de 2024, às 16:00 horas.
Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://
abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 03 de julho de 2024. Carlos Mateus
Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de
Contrato N° 2024.04.01.011. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Esplam – Escritório de Planejamento e
Administração Municipal LTDA – EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65. Objeto: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em
serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios
e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo
para smartphones, conforme projeto e especificações. Valor Global: valor total R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Recursos Financeiros:
09.01.12.122.0100.2.037 - Gerenciamento administrativo e estratégico da educação básica. 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota -
Secretário de Educação e Cultura E Esplam – Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA – EPP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 03/2023-SEDUC - Extrato de Contrato
N° 2024.01.10.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ:
39.336.452/0001-84. Objeto: reforma da E.E.F. Leopoldo Manoel de Medeiros. Valor Global: valor total R$ 597.077,97 (quinhentos e noventa e sete mil
e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.029.0000 construção, ampliação, reforma e requalificação de
Escolas de Ensino Fundamental e Unid de apoio a educação 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de
Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Construtora & Serviços
Sobralense LTDA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Aviso de Homologação
e Adjudicação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão
Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em
serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios
e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo
para smartphones, conforme projeto e especificações, referente à Tomada de Preços n.º 04/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Esplam –
Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA – EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65, valor total R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos
reais). Cruz - CE, 26 de março de 2024. Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04042023-
PE1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.04/2023-PE. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Araripe, torna público o Extrato do primeiro aditivo
ao contrato Nº. 04042023-PE1 resultante do pregão eletrônico Nº 04.04/2023-PE. Contratante: Secretaria de saúde. Contratada: Faculdade Do Sertao Dos
Inhamuns LTDA. Data da assinatura do aditivo: 26/06/24. Procedimento licitatório: Pregão eletrônico Nº 04.04/2023-PE. Objeto: Contratação de serviços
de capacitação destinados ao aperfeiçoamento dos profissionais atuantes nos serviços de saúde bucal, buscando garantir a resolutividade das ações e os
serviços propostos nas diretrizes da política nacional de saúde bucal nos diferentes níveis de atenção à saúde de responsabilidade da secretaria da saúde do
município de Araripe-CE. Percentual de supressão: 5,67%. Valor da supressão: 8.219,00. Vigencia: 14/12/24. Assina pelo contratante: Clara Saionara De
Brito Francelino Neri. Assina pela contratada: Fabrizil Porfirio De Mesquita, Araripe - CE, 26 de junho de 2024.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de julho
de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE011/2024. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos
Especializados para montagem de sala maker e provimento periódico de insumos; fornecimento para estudantes e professores, de material multidisciplinar
especializado, em formato físico e digital, para desenvolvimento de atividades educacionais maker orientadas pela base nacional comum curricular(BNCC)
contemplando o Ensino FundamentaL II (6° Ano, 7° Ano, 8° Ano e 9º Ano) da Rede Municipal da Educação de Nova Russas-CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.
php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 02 de julho
de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 2024.06.13.01FG. Objeto: contratação de apresentação
artística de fabinho testado para realização de show na expo agro do Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 03 de julho de 2024. Alexandre De Souza Rocha. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: FT Shows LTDA.
CNPJ/MF Nº 39.998.900/0001-05. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Fechar