DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023-SEINFRA - Aviso 
de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: pavimentação em bloquete intertravado 
ligando a CE 182 à CE 201 na localidade de Cavalo Bravo, referente à Concorrência Pública n.º 01/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: 
Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59, valor total R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e 
três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Cruz - CE, 19 de junho de 2024 – Albano William Freitas Silveira - Secretário de 
Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Nº 01/2023-SEINFRA - 
Extrato de Contrato N° 2024.06.26.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Constram Construções 
e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59. Objeto: pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 à CE 201 na localidade de 
Cavalo Bravo. Valor Global: valor total R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três 
centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.0000. Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. Vigência 
do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2023-SEINFRA - 
Extrato de Contrato N° 2024.05.15.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Savires Iluminação 
e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12. Objeto: pavimentação e pedra tosca com rejuntamento na localidade de Cajuerinho I no Município de 
Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.053.702,69 (hum milhão, cinquenta e três mil, setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos) Recursos Financeiros: 
04.01.15.451.0901.1.005.000 – construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência 
do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Savires Iluminação e Construções LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.07.03.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2024.07.03.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados para realização de diversos eventos festivos no ano de 2024 no 
município de Abaiara, através da Secretaria de Cultura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura 
marcada para o dia 19 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04 de julho de 2024, às 16:00 horas. 
Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://
abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 03 de julho de 2024. Carlos Mateus 
Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de 
Contrato N° 2024.04.01.011. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Esplam – Escritório de Planejamento e 
Administração Municipal LTDA – EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65. Objeto: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em 
serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios 
e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo 
para smartphones, conforme projeto e especificações. Valor Global: valor total R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Recursos Financeiros: 
09.01.12.122.0100.2.037 - Gerenciamento administrativo e estratégico da educação básica. 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - 
Secretário de Educação e Cultura E Esplam – Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA – EPP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 03/2023-SEDUC - Extrato de Contrato 
N° 2024.01.10.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 
39.336.452/0001-84. Objeto: reforma da E.E.F. Leopoldo Manoel de Medeiros. Valor Global: valor total R$ 597.077,97 (quinhentos e noventa e sete mil 
e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.029.0000 construção, ampliação, reforma e requalificação de 
Escolas de Ensino Fundamental e Unid de apoio a educação 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de 
Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Construtora & Serviços 
Sobralense LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Aviso de Homologação 
e Adjudicação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão 
Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em 
serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios 
e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo 
para smartphones, conforme projeto e especificações, referente à Tomada de Preços n.º 04/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Esplam – 
Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA – EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65, valor total R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos 
reais). Cruz - CE, 26 de março de 2024. Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04042023-
PE1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.04/2023-PE. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Araripe, torna público o Extrato do primeiro aditivo 
ao contrato Nº. 04042023-PE1 resultante do pregão eletrônico Nº 04.04/2023-PE. Contratante: Secretaria de saúde. Contratada: Faculdade Do Sertao Dos 
Inhamuns LTDA. Data da assinatura do aditivo: 26/06/24. Procedimento licitatório: Pregão eletrônico Nº 04.04/2023-PE. Objeto: Contratação de serviços 
de capacitação destinados ao aperfeiçoamento dos profissionais atuantes nos serviços de saúde bucal, buscando garantir a resolutividade das ações e os 
serviços propostos nas diretrizes da política nacional de saúde bucal nos diferentes níveis de atenção à saúde de responsabilidade da secretaria da saúde do 
município de Araripe-CE. Percentual de supressão: 5,67%. Valor da supressão: 8.219,00. Vigencia: 14/12/24. Assina pelo contratante: Clara Saionara De 
Brito Francelino Neri. Assina pela contratada: Fabrizil Porfirio De Mesquita, Araripe - CE, 26 de junho de 2024.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de julho 
de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE011/2024. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos 
Especializados para montagem de sala maker e provimento periódico de insumos; fornecimento para estudantes e professores, de material multidisciplinar 
especializado, em formato físico e digital, para desenvolvimento de atividades educacionais maker orientadas pela base nacional comum curricular(BNCC) 
contemplando o Ensino FundamentaL II (6° Ano, 7° Ano, 8° Ano e 9º Ano) da Rede Municipal da Educação de Nova Russas-CE. O edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.
php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 02 de julho 
de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 2024.06.13.01FG. Objeto: contratação de apresentação 
artística de fabinho testado para realização de show na expo agro do Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 03 de julho de 2024. Alexandre De Souza Rocha. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: FT Shows LTDA. 
CNPJ/MF Nº 39.998.900/0001-05. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).