DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 2406.01.2024-PE com o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos que não
constam no Programa de Pactuação Integrada – PPI da Atenção Básica com base na Listagem de A à Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira
do Comercio Farmacêutico – ABCFARMA para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE. O Edital encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site
do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 03 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP –
Valor global: R$ 2.039.645,42 – Contratada: Tecta Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto.
Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses
a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 19 de junho de
2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE
CONTRATO - Número do Contrato: 0072811.2023-01. Nº Processo: 072811.11.2023.Tomada de Preços n.º 0072811.2023. Contratante: Prefeitura De
Uruoca-CE/Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
CNPJ: 20.160.697/0001-75. DAS ALTERAÇÕES: Onde se lê: 2.1. Constitui objeto deste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE URUOCA-CE, de acordo com especificações contidas nos anexos do presente Edital. Em Regime de Empreitada por Preço global. Leia-
se: 2.1. Constitui objeto deste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO
FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, de acordo com especificações contidas
nos anexos do presente Edital. Uruoca-CE, 02 de julho de 2024 . ROBERTO DE SOUZA ALENCAR -Ordenador da Secretaria Municipal das Obras
Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92006/2024. Extrato de Contrato n°
2024.07.02.90. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa Q CARD CARTÃO LTDA, CNPJ
n° 19.616.565/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de
combustíveis (óleo diesel s-10) em rede de postos credenciados, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de
cartão magnético microprocessados e/ou com chip, visando atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.
Valor Global de R$ 729.840,76 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcelo Freitas de Lima. CRATO/CE, 02/07/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.06.12.01-PE. A Pregoeira
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.12.01-PE, do tipo eletrônico, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 18 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de julho de
2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 03 de julho de 2024. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/23/SMI-CP
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de
projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do município de Cariré, conforme
projeto anexo a este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA
PRORROGAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência
a partir de 22 de Junho de 2024 ate 17 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Nogueira de Oliveira Filho – V2 SOLUÇÕES
INTELIGENTES. Cariré-CE, 02 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A
Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a Tomada
de Preços nº TP/01/140323/SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Básica
de Saúde – Projeto Tipo I - Ministério da Saúde: Proposta Nº 11417.0350001/22-005, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se
expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49
e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla
defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2706.01/2024 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 19 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2706.01/2024. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para a realização de cursos
profissionalizantes de forma presencial de responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Ação Social do município de Moraújo. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no
Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo – CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 04 de Julho de 2024. Francisco Higor Moreira
Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 15, de
01 de julho de 2024. Assunto: Designa a Sra. Antonia Kelviane Dos Santos para ocupar a função comissionada de Assessora Técnica da Policlínica Regional
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ
– CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral
Consorcial, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal
nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. DESIGNAR a Sra. Antonia Kelviane dos Santos,
CPF nº 052.092.943-82, para ocupar função comissionada de Assessora Técnica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Art. 2°- As
atribuições desta função se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 01 de julho de 2024. ANA FLÁVIA RIBEIRO
MONTEIRO – Presidente do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – ADESÃO Nº A.2024-
SME – A Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa – CE, torna público Extrato dos Contratos Nº 20240524.1 e Nº 20240524.2
resultante da Adesão Nº A.2024-SME. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar através do Registro de Preços do FNDE Pregão Eletrônico
Nº 06/2023FNDE/MEC, para atender aos alunos da rede pública de educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402 12 365 1201 2.019 ELEMENTO
DE DESPESAS: 44.90.52.00. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$
398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais). CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 399.000,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Reais) Francisco Salomão de Araujo Sousa - Prefeito de
Monsenhor Tabosa - Assina pela Contratante. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Contratada. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA - Contratada. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036.2024-SF – Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a Data de Abertura de Sessão, de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº
036.2024SF, cujo OBJETO é Contratação de empresa para locação de licença de uso de sistema informatizado integrado, compreendendo o módulo de
contabilidade, licitação, portal da transparência, patrimônio, almoxarifado, tributos, nota fiscal de serviço eletrônica e frota de veículos, junto a Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Monsenhor Tabosa/CE. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico N° 036.2024-SF. LEIA-SE: Pregão Eletrônico N°
036.2024SF. ONDE SE LÊ: Dia 17 de Julho de 2024. LEIA-SE: 18 de Julho de 2024. As demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas. Monsenhor
Tabosa-CE, 03 de Julho de 2024. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Secretária de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024PESMT – Pelo
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público
que no dia 18 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PESMT, cujo o Objeto é a Contratação de oficinas mecânicas
especializadas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados pertencentes e vinculados a Prefeitura Municipal de Ipu e
Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 18 de Julho de 2024 as 09h (horário de
Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.
br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 02 de Julho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082024PEINFRA – Pelo
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público
que no dia 19 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0082024PEINFRA, cujo o Objeto é a Aquisição de peças destinadas a
atender a frota de motocicletas oficial das diversas secretarias e Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu/CE. Entrega das
Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 19 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 03 de Julho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052024PEFMAS – Pelo
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público
que no dia 22 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFMAS, cujo o Objeto é a Aquisição de material de construção
(kit reforma) destinados as familias em estado de vulnerabilidade social devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
do Municipio de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no
Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 03 de Julho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024
– SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 19 de Julho de 2024, às 09h30min,
no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 09/2024 – SEINFRA/CELOS, referente a Construção de canteiros centrais em duas ruas do Bairro
Várzea da Matriz, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de Julho de 2024, às 09h30min até o dia 19 de Julho de
2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 19 de Julho de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.
br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min
às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 03 de Julho de 2024. Cíntia Magalhães Almeida –
Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
– SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 23 de Julho de 2024, às 09h30min, no
Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 10/2024 – SEINFRA/CELOS, referente a Pavimentação em tratamento superficial duplo na estrada
para a Comunidade do Outeiro, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de Julho de 2024, às 09h30min até o dia
23 de Julho de 2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 23 de Julho de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de
07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 03 de Julho de 2024. Cíntia Magalhães
Almeida – Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
037.2024-SE – A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Julho de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 037.2024-SE. Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual
Aquisição de projetos pedagógicos, laboratório de terceira dimensão, ciências matemática robótica para o ensino fundamental anos iniciais e
finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licita;
Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Julho de 2024. Marcos Martins
de Pinho – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato
Nº 030701/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 004/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção do campus
de medicina, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 10.344.015,45
(dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de
Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 17 (dezessete) meses,
a partir da data de sua assinatura. Contratada: Edmil Construcoes S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, representado por Henrique Jorge
Nogueira Pimentel. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 4º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria
de Saúde, torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de
diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal:
o art. 57, § 1º, Inciso IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 09 (nove) meses. Assina pelo Contratante: Valéria Gonçalves
de Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 19 de junho de 2024.
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