DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 01 AO 
CONTRATO Nº 21609012022.1 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DERMEVAL CARNEIRO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-
CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura. CONTRATADA:  F C EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ 
sob o nº 45.224.553/0001-66), representada pelo seu Administrador, Francisco Renato Matos Paulino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput 
do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) 
dias, prorrogáveis. DATA: 29/08/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. JOSÉ 
EVILÁSIO FARIAS, Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ  – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 21609012022.1 – OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DERMEVAL CARNEIRO, NO MUNICIPIO DE 
MASSAPÊ-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: F C EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ sob o nº 45.224.553/0001-66), representada pelo seu administrador, Sr. 
Francisco Renato Matos Paulino. VALOR GLOBAL: R$ 177.485,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 2160901/2022 e Lei nº 
8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
30 (trinta) dias, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@
gmail.com, Massapê-CE., 31/05/2023. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024/
SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, 
para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 25 de Julho de 2024 às 
09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 008/2024/SMI-CP com o seguinte Objeto: Contratação de 
empresa para execução do projeto de construção de passagens molhadas no Município de Cariré-CE, conforme Projeto Anexo ao Edital, conforme 
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/
Ce, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 03 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente 
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 005/2024/
SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para 
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 24 de Julho de 2024 às 09h30min 
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2024/SME-CP com o seguinte Objeto: Contratação de empresa 
para execução do projeto reforma e ampliação da escola em tempo integral Raimundo Dico Monteiro na localidade de Daniel no Município de 
Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, 
localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos 
Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 03 de 
Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024/
SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para 
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 22 de Julho de 2024 às 09h30min 
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 003/2024/SME-CP com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para 
execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Inácia Rodrigues Moreira na localidade de Cacimbas no Município de Cariré-CE, conforme 
projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio 
Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 03 de Julho de 2024. Arnóbio de 
Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024/
SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, 
para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 23 de Julho de 2024 às 
09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 004/2024/SME-CP com o seguinte Objeto: Contratação 
de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Lucas Rodrigues de Brito, na localidade de Alto dos Honórios no Município de 
Cariré-CE, conforme Projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, 
localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: ( 88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também 
nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ o u  
n o  
Portal Nacional de Contratações Públicas – 
PNCP.C ariré-CE, 03 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SMS-
PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para 
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Julho de 2024 às 09h30min 
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preço visando 
Eventual e Futura Aquisição de equipamentos para video monitoramento por câmeras, e serviços de instalação e assistência técnica preventiva e 
corretiva dos equipamentos, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cariré-CE, conforme especificações do Termo 
de Referência anexo ao Edital., conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Praça 
Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 03 de Julho de 2024. Arnóbio de 
Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.09.06.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUS]AO DA CONSTRUÇÃO 
DO GALPÃO DOS FEIRANTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL VENCEDOR: FVP. SERVIÇOS-ME, 
CNPJ: 20.612.147/0001-40, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 480.729,76 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE 
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)., ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. GIDEONE 
FEITOSA DE MATOS – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DATA: 03 DE JULHO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 2612.02/2023-SME. O Município 
de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de 1.173.636,76 (Hum milhão, cento e setenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e 
setenta e seis centavos), à Empresa V2 Engenharia e Administração LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 2612.02/2023-
SME, Objeto: construção de quadra com coberta e urbanização no entorno da mesma, na localidade de Jardim de Baixo do Município de Fortim-CE, através 
da Secretaria de Educação. Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.