DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de 
Contrato N° 2024.04.01.012. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Esplam – Escritório de Planejamento 
e Administração Municipal LTDA – EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65. Objeto: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em 
serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios 
e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo 
para smartphones, conforme projeto e especificações. Valor Global: valor total R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Recursos Financeiros: 
04.01.15.122.0100.2.010 - Gerenciamento administrativo e estratégico da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de 
terceiros - pessoa jurídica. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: 
Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Esplam – Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA – EPP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 
2024.04.01.013. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Saúde. Contratada: Esplam – Escritório de Planejamento e Administração Municipal 
LTDA – EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65. Objeto: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e 
assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares 
no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, 
conforme projeto e especificações. Valor Global: valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recursos Financeiros: 10.01.10.122.0100.2.059 - Gerenciamento 
administrativo e estratégico em saúde pública. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: 
Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Antônio Glauber Sales Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
e Esplam – Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA – EPP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2024.07.01.1. O Agente de Contratação Município 
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na 
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículo 0 (zero) km, tipo Van teto alto, para atendimento das demandas de transporte de 
pacientes do município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de maio de 2024, às 09:00 
horas. Início de acolhimento das propostas: 05 de julho de 2024 as 16:00 horas: Abertura das propostas:  18 de julho de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão 
de disputa de preços: 18 de julho de 2024, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do 
Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 02 
de maio de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Agente de Contratação Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0705.02/2024- PE. Do Tipo: Menor 
Preço Nº Processo: 0705.02/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de livros didáticos para alunos matriculados 
na educação infantil, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, com base nos campos de experiências e direitos 
de aprendizagens das crianças, de interesse das Escolas Municipais da Educação Infantil do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 
no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do 
Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal 
de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 04 de julho de 2024. Charllys 
Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 2023120702-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO C/REJUNTAMENTO NA RUA VEREADOR CLICERIO DE OLIVEIRA LIMA 
NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO. VENCEDOR PRIME SERVIÇOS DE 
TRANSPORTES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 12.837.426/0001-83 COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.372.480,84 (HUM MILHÃO TREZENTOS E 
SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS 
AUTOS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93. JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS - SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 01 DE JULHO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004 
– 2024 – SRP – PE LEI Nº 14.133/2021A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 16 DE JULHO DE 2024 
ÀS 9:00 HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ESTARÁ REALIZANDO O PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004 – 2024 – SRP - PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADOS AO USO DA FROTA DE VEICULOS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS 
SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. MAIORES INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS: HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR; 
HTTPS://WWW.CHORO.CE.GOV.BR/PCA.PHP; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ ; LICITACAO@CHORÓ.CE.GOV.BR ; E/
OU PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 
HORAS. CHORÓ - CE, 04 DE JULHO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PREGOEIRA OFICIAL
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-CMJN 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ 
AS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DO DIA 18 DE JULHO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/, 
A CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-CMJN, NA FORMA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO COM SALAS, COZINHA PROFISSIONAL E SALA DE CURSOS E A 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM MEMORIAL NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. O EDITAL 
E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/ E AINDA PELO SITE DA 
CÂMARA MUNICIPAL: HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/LICITACAO/. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 03 DE JULHO DE 2024. LUISA 
CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Processo Administrativo Nº 00009.20240409/0004-06 - Extrato de Contrato Nº 1824PE1SE 
- Origem: Pregão Nº 1824PE. Contratante:  Secretaria de Educação - Contratada: IGL Transportes LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 02.572.371/0001-73.  Objeto: 
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública 
Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Total: R$ 94.999,00 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e 
nove reais). Programa de Trabalho: 09.02.12.361.0226.2.052 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica - Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2024. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga – Chamamento Público Nº 0625.001/2024. O Secretário do Trabalho e Assistência Social, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de julho de 2024, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de 
pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Poranga - CE, o qual 
se encontra, na integra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Poranga, situado a Av. Dr. Epitácio de Pinho, 
s/n, Bairro: Centro, Anexo - Poranga - CE no horário das 09:00 às 11:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.
ce.gov.br. 03 de julho de 2024. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social.