DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:BBA32E22 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.2024/04 - DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº. 2024.06.17.01 
 
Extrato de Contrato nº 02.07.2024/04 - DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.06.17.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Abaiara e a empresa CARIRI MICRO INFORMATICA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº. 47.567.579/0001-32. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de 
impressoras multifuncionais (jato de tinta) e a laser (tonner) com 
reposição de toner, para atender as necessidades das unidades 
administrativas 
do 
Fundo 
geral, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Administração do Município de Abaiara/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 20.690,00 (vinte mil, seiscentos e noventa reais). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e Monalisa Crispim Dias Gonçalves. 
  
Data de Assinatura do Contrato:02 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:CB3642F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DE 
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 
º2024.06.17.01 
 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE 
INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DESTINADA AO 
CONTROLE GERENCIAL ONLINE DA ARRECADAÇÃO 
MUNICIPAL EM PLATAFORMA TOTALMENTE ONLINE, 
COM USO DE BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM 
SERVIDOR WEB DEDICADO, COMPREENDENDO SUA 
INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DADOS, 
TREINAMENTO 
DE 
USUÁRIOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL, 
COM ARMAZENAMENTO EM DATA CENTER NO BRASIL 
SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. 
  
ONDE SER LER: Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: 
Dispensa 
de 
Licitação 
N.º 
2024.06.17.01. 
Objeto: 
a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LOGÍSTICA, 
PRODUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO 
PROGRAMA PREFEITURA COM VOCÊ, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CECONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE 
INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DESTINADA AO 
CONTROLE GERENCIAL ONLINE DA ARRECADAÇÃO 
MUNICIPAL EM PLATAFORMA TOTALMENTE ONLINE, 
COM USO DE BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM 
SERVIDOR WEB DEDICADO, COMPREENDENDO SUA 
INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DADOS, 
TREINAMENTO 
DE 
USUÁRIOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL, 
COM ARMAZENAMENTO EM DATA CENTER NO BRASIL 
SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, de interesse da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no Estado do 
Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: 
PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 07.872.741/0001-01, no valor de R$ 18.000,00 
(DEZOITO MIL REAIS). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo 
a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – ACOPIARA/CE, 02 de 
julho de 2024. 
  
LEIA-SE: Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: 
Dispensa 
de 
Licitação 
N.º 
2024.06.17.01. 
Objeto: 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO 
TRIBUTÁRIA, DESTINADA AO CONTROLE GERENCIAL 
ONLINE 
DA 
ARRECADAÇÃO 
MUNICIPAL 
EM 
PLATAFORMA TOTALMENTE ONLINE, COM USO DE 
BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM SERVIDOR 
WEB DEDICADO, COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, 
MIGRAÇÃO 
E 
CONFIGURAÇÃO 
DE 
DADOS, 
TREINAMENTO 
DE 
USUÁRIOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL, 
COM ARMAZENAMENTO EM DATA CENTER NO BRASIL 
SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. de interesse 
da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no 
Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. 
Favorecida: PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 07.872.741/0001-01, no valor de R$ 
18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). Ratifico a Dispensa de Licitação 
e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – 
ACOPIARA/CE, 02 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:8F2DFDC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.03.01 
 
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.07.03.01, do tipo MENOR 
PREÇO, 
tendo 
como 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
AR 
CONDICIONADOS 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME 
O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202003469-5, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ACOPIARA-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: 
www.acopiara.ce.gov.br, 
www.comprasacopiara.com.br 
e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na 
plataforma www.comprasacopiara.com.br até o dia 18 de Julho de 
2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:15min(HORÁRIO 
DE BRASÍLIA), o mesmo encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José 
Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores 
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e 
através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com. 
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:907F0FEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO. 
 
CONTRATO N° 2024.07.04.03. Modalidade: INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO N.º 2024.07.02.04. Objeto: a CONTRATAÇÃO 
DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA “FORRÓ