DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

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BALANCEAR”, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL
DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NA VILA DE
CULTURA
NO
MUNICIPIO
DE
ACOPIARA/CE,
DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE, CNPJ sob nº 09.088.724/0001-03, no valor de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), representada por Marcio Belizário Silva
Tavares. Arythuza Albuquerque de Macedo- Secretária de Cultura,
Esporte e Juventude Acopiara/CE, 04 de Julho de 2024

Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:AD98743D

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO N° 2024.07.04.02. Modalidade: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 2024.07.02.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DO
SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA “BANDA LÍBANOS”,
PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DURANTE AS
FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NA VILA DE CULTURA NO
MUNICIPIO
DE
ACOPIARA/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E
TURISMO. DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ sob
nº 28.924.922/0001-04, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
representada por Márcio Belizário Silva Tavares.

ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO-
Secretária de Cultura, Esporte e Juventude.

Acopiara/CE, 04 de julho de 2024
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:F7BFBE20

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.07.04.01

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
N°2024.07.04.01.
A
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público o interesse da
Administração em obter propostas de eventuais interessados na
Dispensa de Licitação N°2024.07.04.01, fundamentado no Art. 75,
inciso II da Lei Federal 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS
DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DA
LEI 12527/11, CARTA DE SERVIÇOS E GERENCIAMENTO
DE
E-MAILS
INSTITUCIONAIS,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços o
qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br. e https://www.comprasacopiara.com.br/. Os
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor
global inferior ao preço encontrado até o momento, através do portal
de
compras
de
Acopiara,
no
site:
https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 14 horas do dia 10 de
julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:1D8572CD

GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO N° 2024.07.04.01. Modalidade: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 2024.07.02.02. Objeto: a CONTRATAÇÃO
DO
SHOW
ARTÍSTICO
MUSICAL
DOS
ARTISTAS
“JONATHA & CRISTIANO”, PARA A PROGRAMAÇÃO
CULTURAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO
NA VILA DE CULTURA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE
E JUVENTUDE, CNPJ sob nº 48.803.013/0001-25, no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), representada por Diego Marcondes
Cartaxo Tavares.

ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO-
Secretária de Cultura, Esporte e Juventude Acopiara/CE,

04 de Julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:8EA0F653

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°415/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art. 1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO PANEMA FELIX DA
SILVA, portador de CPF 119.827.753-00, RG: 20221925796,
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE
DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS, junto a SECRETARIA DE
GOVERNO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de julho de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:21B08AF3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°416/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art. 1°. NOMEAR a Sra. LUDYMILLA MARTINS GOMES,
portadora de CPF 088.244.933-86, RG: 20170680538, expedida por
SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO,
junto
a
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de conformidade com o
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de julho de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira