DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.051124/2024-81.
Inexigibilidade Nº 339/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 54.003.501/0001-50 - 54.003.501 ANA CLAUDIA MORAES RIZZATO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é contratação de serviços musicais, na categoria:
madeiraflauta, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra
sinfônica da ufsm,nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.051127/2024-15.
Inexigibilidade Nº 90224/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 47.131.830/0001-11 - 47.131.830 ABIGAIL SOMAVILLA VARGAS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é contratação de serviços musicais, na categoria: piano,
para arealização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da
ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo d Permissão 007/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa a MARI LUANA
DACONCEIÇÃO POZZOBON, assinado em 01 de julho de 2020. Objeto: permissão de uso
das infra-estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela
INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. O período de vigência, previsto
na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a
partir de 01 de Julho de 2024. A razão social da empresa fica alterada para 36.738.027
MARI LUANA DA CONCEIÇÃO POZZOBON.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 23081.091786/2023-11.
Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA -. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado peloperíodo de 60 dias, a
partir de 25 de junho de 2024. Conforme memorando 056/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao
objeto que trata a
cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$
31.239,88. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 3.838,35.o valor atualizado do
contrato passa a ser de r$ 320.191,21.. Vigência: 26/06/2024 a 25/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 320.191,21. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23081.075914/2023-71.
Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O
período 
de 
vigência, 
previsto 
na 
cláusula
sexta 
do 
contrato 
84/2023 
fica
prorrogadopelo período de 60 dias corridos, a partir de 23 de junho de 2024..
Vigência: 23/06/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.431,47.
Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 23081.128357/2023-07.
Tomada de Preços. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 46.268.007/0001-90 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA -LTDA. Objeto:
O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado peloperíodo
de 120 dias corridos, a partir de 13 de julho de 2024.. Vigência: 13/07/2024 a 10/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.966,87. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23081.026317/2023-13.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de que trata a
cláusula quinta do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do dia 10
de abril de 2024.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23081.092094/2021-11.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O período
de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12
meses, a partir de 07 de junho de 2024.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.824.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 166, DE 4 DE JULHO DE 2024
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 166/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições
previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 12 de julho de 2024 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 15/07/2024 (segunda-feira), conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 09/07/2024, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 166/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. .Nº 
de
vagas
.Campus de Lotação
dos Docentes
.Departamento de realização da
Seleção Pública/Local das
Inscrições
.Área
.Regime de
Trabalho
.Requisitos para assinatura do contrato
.Inscrição
.Vencimento
Básico
.
.01
.Santa Maria
.Departamento de Ensino
Colégio Politécnico
.Ciência 
e 
Tecnologia 
de
Alimentos/ 
Ciência
de
Alimentos
.40 horas semanais
.Graduação em Tecnologia em Alimentos ou Nutrição ou
Farmácia ou Medicina Veterinária ou Agronomia ou
Engenharia de Alimentos ou Química de Alimentos*ou
Ciência de Alimentos ou Química Industrial ou Química
Industrial de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de
Alimentos
.R$ 102,00
.R$ 3.412,63
.
.01
.Santa Maria
.Departamento de Ensino
Colégio Politécnico
.Enfermagem
.40 horas semanais
.Graduação em Enfermagem
.R$ 102,00
.R$ 3.412,63
*ou Ciência de Alimentos ou Química Industrial ou Química Industrial de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024
Processo SEI
23086.007893/2024-01. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Irmandade Santo Antônio do Curvelo/MG. Objeto: Cooperação
recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou
NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da
UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando
complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e Lei nº 14.133/2021.
Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 04/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/
UFVJM e Gilmar Cesar Ireno p/ Irmandade Santo Antônio do Curvelo-MG.
EDITAL Nº 60, DE 4 DE JULHO DE 2024
ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no uso
de suas atribuições regimentais, torna publico a ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO para
o provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de n°
50/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Publicado no DOU de 20 de julho de
2023, seção 3, páginas 88-89, para a área de: Bioquímica e Zootecnia/Nutrição e
Alimentação Animal/Exigências Nutricionais dos Animais e Avaliação de Alimentos para
Animais", em atendimento à Decisão proferida pela Reitoria no Despacho 157 (1448798),
referendado pelo Conselho Universitário, em sua 371ª reunião, sendo a 174ª sessão
ordinária realizada em 26 de junho de 2024.
Essa decisão tem por objetivo garantir a segurança jurídica, a transparência, a
legitimidade do concurso público, evitando vícios insanáveis, dúvidas e contestações
judiciais. Considerando que o referido Edital trata-se de um instrumento convocatório que,
até o momento, não gerou direitos ou obrigações, sua anulação é recomendável diante de
indícios de irregularidades que possam prejudicar o interesse público.
Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição encontram-se
publicados no site http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes/1939.html.
Diamantina/MG, 4 de julho de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.009222/2024-50. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Instituto Dragão
do Mar (IDM). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela
CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação
legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: de
04/07/2024 a 04/07/2029. Signatários: Cláudia Ramos Carioca e Rachel de Sousa Gadelha Costa.