DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500073
73
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.225460/2024-16.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 020/2024.
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico "Parecer
Técnico acerca da Essencialidade da Patente BR 122019013299-2 para codec de áudios
Opus" que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-
26279.
Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Vigência: 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.226201/2022-41.
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 1.020/22-ANP-221.519.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP),
CNPJ: 02.313.673/0002-08.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre
01/09/2023 a 01/09/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93; o
valor global do presente aditivo é de R$ 2.451.838,61 (dois milhões e quatrocentos e
cinquenta e um mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos).
Data de Assinatura: 01/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.259252/2023-30.
Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
308/2023.
Contratante: INSTITUTO DE SUSTENTABILIDADE E NOVOS TALENTOS DO ESPORTE E DA
CULTURA, CNPJ: 11.916.445/0001-32.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 20/10/2024, passando o seu
término para 20/10/2025.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.004953/2020-91
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 11/2020.
Título: Apoio a Ações de Extensão da Escola de Enfermagem Anna Nery com Enfoque nas
Políticas Públicas de Saúde.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de julho de 2024
para 30 de dezembro de 2025.
Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-
Reitora Cassia Curan Turci.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpo para citometria de
fluxo
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/07/2024) 153150-15236-2024NE080007
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS
HUMANOS
EDITAL Nº 545, DE 4 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA EM POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS - PPDH PARA 2025
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em
Direitos Humanos do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do
CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas, de 08 de julho a 09 de agosto de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos, turma de 2025, que será conduzida
pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 08 de
julho a 09 de agosto de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço
Eletrônico
UFRJ
e
nos
endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br
e
https://ppdh.nepp-dh.ufrj.br/.
ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES
Coordenadora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
contratação de serviços de condução de veículos próprios da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total
de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às
16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico Cidade
Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 04/07/2024) 153115-15236-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082004021202412. Objeto: Aquisição, por pregão eletrônico, de
material de consumo para manutenção da piscina do Departamento de Educação Física da
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros
S/n
-
Dois
Irmaos,
Dois
Irmãos
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LEAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/07/2024) 153165-15239-2024NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30/2024/DDP, DE 4 DE JULHO DE 2024
A
Diretora
do
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 08/07/2024 e as 17:00 horas do dia 12/07/2024 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Ciências da Saúde - DCS/ARA.
(48) 3721-2167. E-mail: dcs@contato.ufsc.br. Site: https://dcs.ufsc.br/. Departamento de
Computação
-
DEC/ARA.
(48)
3721-6940.
E-mail:
dec@contato.ufsc.br.
Site:
https://dec.ufsc.br/.
1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Núcleo de Desenvolvimento
Infantil - NDI/CED. (48) 3721-2787. E-mail: processoseletivo.ndi@contato.ufsc.br. Site:
http://www.ndi.ufsc.br/.
Departamento de
Clínica
Médica
- CLM/CCS.
(48)
3721-
9014/9149. E-mail: clm@contato.ufsc.br. Site: http://www.clm.ccs.ufsc.br/. Departamento
de
Pediatria
-
DPT/CCS.
(48)
3721-4911.
E-mail:
dpt@contato.ufsc.br.
Site:
https://pediatria.ufsc.br/. Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - LLE/CCE. (48)
3721-9288. E-mail: llesec.cce@contato.ufsc.br. Site: https://lle.cce.ufsc.br/. Departamento
de
Língua
e
Literatura
Vernáculas
-
LLV/CCE.
(48)
3721-3751/9817
E-mail:
llv@contato.ufsc.br. Site: https://llv.cce.ufsc.br/. Departamento de Sociologia e Ciência
Política
-
SPO/CFH.
(48)3721-9667.
E-mail:
spo@contato.ufsc.br.
Site:
https://scp.paginas.ufsc.br/. Departamento de Serviço Social - DSS/CSE. (48) 3721-
9540/3800. E-mail: dss@contato.ufsc.br. Site: https://dss.ufsc.br/.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.051085/2024-12.
Inexigibilidade Nº 338/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 28.081.639/0001-68 - 28.081.639 RAFAEL DUTRA MARQUES. Objeto: O objeto
do presente instrumento é contratação de serviços musicais, na categoria: percussão,
cordas-contrabaixo, madeiras-fagote, para a realização de ensaios e concertos da
temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.051121/2024-48.
Inexigibilidade Nº 90222/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA .
Contratado: 50.496.845/0001-98 - 50.496.845 LUCAS MARTIM. Objeto: O objeto
do presente instrumento é contratação de serviços musicais, na categoria:
metais - trombonepara a realização de ensaios e concertos da temporada
oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
74 -
Inciso: II.
Vigência:
24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Fechar