DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica. Processo nº 23282.008009/2024-21.
Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Objeto: Oferta do curso de Pós-graduação
Lato-Sensu em Sustentabilidade na modalidade a distância, conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho anexo, visando atender aos alunos egressos da UNILAB
e internacionalizar os cursos a distância da UEMA. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Valor: não se aplica. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: de 04/07/2024 a 04/03/2026.
Signatários: Cláudia Ramos Carioca e Walter Canales Sant'ana.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.027545/2024-08.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 51.276.763/0001-09 - 51.276.763 DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de serviços de regência de coral
(coralista), para o campus londrina da utfpr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
07/07/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23064.052606/2022-03.
Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula terceira dos recursos financeiros do contrato nº 29/2022. Vigência:
03/07/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.250,00. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23064.032662/2023-02.
Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula terceira dos recursos financeiros do contrato nº 12/2023. Vigência:
03/07/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.640,00. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23064.038476/2022-98.
Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula sétima da vigência e do prazo do contrato nº 19/2022. Vigência:
03/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.000,00. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23064.054529/2021-37.
Dispensa. Nº 115/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº. 22/2021. Vigência:
05/07/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.400,13. Data de
Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23064.035326/2023-11.
Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº 18/2023. Vigência:
04/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.050,00. Data de
Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa CHAIANA OFFICE DECOR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 46.736.434/0001-55 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc.
IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E
CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado
em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064019930202473. Objeto: Materiais Gráficos. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil 
4232, 
Parque 
Independência 
- 
Medianeira/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital nº 90010 e anexos.
RAFAEL PEDRINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 153029-15246-2024NE800015
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis para
o Complexo Hospitalar da UFRJ.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23768.009650/2020-04.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, em caráter excepcional, compreendendo o período de 08/07/2024 a 07/07/2025. O
acréscimo no quantitativos dos itens 5, 6, 7 e 8 (25% acréscimo nos quantitativos),
totalizando um valor global de r$ 2.120.662,20 (dois milhões, cento e vinte mil seiscentos
e sessenta e dois reais e vinte centavos);. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.120.662,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760001529202420. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico e reagentes (Imunohistoquímica)..
Total de Itens Licitados: 79. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90076-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.005835/2024-89.
Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
meio de cultura enriquecido para medula óssea..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/07/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 11.002,95. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 47/2023 para aquisição de equipamentos médico-assisntenciais de
diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh publicada no DOU no dia
29/11/2023, na página 97, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados
os itens: 5, 12 para a empresa DATAMED LTDA; 19 para a empresa MHEDICA SERVICE
COM.MANUT.LTDA; 24 paa a empresa AAMED COMERCIO DE EQUIP. LTDA. Os itens 7, 11,
15, 23
foram cancelados
conforme Termo
de Julgamento
anexo ao
processo.
(23537.004956/2023-22)
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 112/2023 para aquisição de materiais médico hospitalares a fim de
atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no
dia 10/06/2024, página 54, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 35 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COM. Os itens 41, 72,
79, 80, 81 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
(23537.020361/2023-14).
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 135/2023 - UASG 155021
Nº 
Processo: 
23537025423/23-84. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução da obra do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e
Pânico (PPCIP) nos Anexos do Hospital das Clínicas da UFMG, filial EBSERH. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/07/2024) 155021-26443-2024NE801067