DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.056344/2024-76.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VIVER
EVENTOS LTDA, nome fantasia VIVER ASSESSORIA E CONSULTORIA (CNPJ nº
04.274.005/0001-63).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 28/06/2024 a 27/06/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Reginaldo Albuquerque Meneses (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 122/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.068057/2022-47; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
FREDERICO SANTOS DE SANTANA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/06/2024.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 050/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.038341/2023-70; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
MARIANA FERREIRA LOPES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto,
por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/06/2024. Maria do Socorro Mendes
Gomes - Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 132, DE 26 DE JUNHO DE 2024
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 132/2024 DE
26/06/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem. Subárea:
Saúde Mental.
Informações adicionais
estão disponíveis
no endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 20/2024-PV Contrato nº 20/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-
72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-
06. Contratado: FERNANDO ARAUJO NAJMAN. CPF: XXX.170.128-XX. Objeto: Contratação
de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com
as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante
da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por
meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/07/2024 a 04/07/2025. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FR A N C I S CO
PAULO DA ROCHA - representante da Contratante; Nome - FERNANDO ARAUJO NAJMAN -
Contratado. Data da assinatura: 04/07/2024.
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.012487/2023-13; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao APPD&I Nº 16-2023,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e Insider Comércio e Confecção de
Peças do Vestuário Ltda - CNPJ 26.520.188/0001-92. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do instrumento jurídico por mais 08 (oito) meses, a contar de 16/08/2024, sem acréscimo
de recursos financeiros. COORD: Márcia Aparecida da Silva Spinacé. ASSINATURA:
04/07/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon;
INSIDER - Yuri Alves Gricheno.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 20, DE 4 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA,
representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna pública, por este Edital,
a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2023, em conformidade com
o respectivo Edital de Abertura e suas alterações, a contar a partir de 05/07/2024.
O Edital de Homologação do Resultado Final (Edital n° 20/2024), publicado pela
FUNDATEC, contendo as classificações dos candidatos, está disponibilizado, na íntegra, no
site da FUNDATEC www.fundatec.org.br.
LÚCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
EDITAL PROGESP Nº 70, DE 3 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP Nº 66/2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n°
57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 04 ao Edital PROGESP n° 66, de
04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril de 2024,
Seção 3, página 68 e seguintes, nos termos que segue:
1. No item 15.2., onde se lê:
"15.2. Caberá pedido de vista da Prova Dissertativa e dos documentos
referentes à Produção Intelectual e ao Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa, ou de
Extensão do próprio candidato, por meio de abertura de processo eletrônico (Processo de
solicitação de vistas de provas de processos seletivos/concursos), constante no SEI
UFCSPA, dirigido à Comissão Examinadora. A solicitação de vista, cujo objetivo é apenas a
vista da prova pelo candidato, deverá ser requerida em até 02 (dois) dias úteis após a
divulgação do resultado preliminar no sítio institucional."
Leia-se:
"15.2. Caberá pedido de vista da Prova Dissertativa e dos documentos
referentes à Produção Intelectual e ao Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa, ou de
Extensão do próprio candidato, por meio de abertura de processo eletrônico (Processo de
solicitação de vistas de provas de processos seletivos/concursos), constante no SEI
UFCSPA, dirigido à Comissão Examinadora. A solicitação de vista, cujo objetivo é apenas a
vista da Prova Dissertativa e/ou dos documentos referentes à Produção Intelectual pelo
candidato, deverá ser requerida em até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado
preliminar no sítio institucional e aplica-se, somente, aos 15 (quinze) primeiros candidatos
que obtiverem maior nota na Prova Dissertativa e que não forem eliminados do
concurso."
2. No item 15.2.1., onde se lê:
"15.2.1. Do resultado da Prova Didática caberá a interposição de recurso, por
parte dos candidatos, com a devida fundamentação da discordância, no prazo de 02 (dois)
dias úteis após a divulgação das notas preliminares dos concursos na página institucional.
O recurso contra o resultado da Prova Didática deverá ser apresentado via SEI-UFCSPA ,
por
meio
do
processo
interposição
recurso/impugnação
referente
a
processo
seletivo/concurso público."
Leia-se:
"15.2.1. Do resultado da Prova Didática caberá a interposição de recurso, por
parte dos 15 (quinze) primeiros candidatos que obtiverem maior nota na Prova
Dissertativa e que não forem eliminados do concurso, com a devida fundamentação da
discordância, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a divulgação das notas preliminares dos
concursos na página institucional. O recurso contra o resultado da Prova Didática deverá
ser apresentado via SEI-UFCSPA, por meio do processo interposição recurso/impugnação
referente a processo seletivo/concurso público.
3. No item 15.3., onde se lê:
"15.3. Do resultado preliminar do concurso, após a realização das provas, cabe
recurso administrativo por parte dos candidatos para as provas Dissertativa, Defesa da
Produção Intelectual e de Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa ou de Extensão e Exame
de Títulos, com a fundamentação da discordância, no prazo de 10 (dez) dias úteis após sua
divulgação no sítio institucional, por meio de abertura do Processo interposição
recurso/impugnação referente a processo seletivo/concurso público, constante no SEI-
UFCSPA, iniciando no primeiro dia útil, após a divulgação do resultado preliminar no site
da UFCSPA, e finalizando no 10° (décimo) dia útil."
Leia-se:
"15.3. Do resultado preliminar do concurso, após a realização das provas, cabe
recurso administrativo por parte dos 15 (quinze) primeiros candidatos que obtiverem
maior nota na Prova Dissertativa e que não forem eliminados do concurso, para as provas
Dissertativa, Defesa da Produção Intelectual e de Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa ou
de Extensão e Exame de Títulos, com a fundamentação da discordância, no prazo de 10
(dez) dias úteis após sua divulgação no sítio institucional, por meio de abertura do
Processo interposição recurso/impugnação referente a processo seletivo/concurso público,
constante no SEI-UFCSPA, iniciando no primeiro dia útil, após a divulgação do resultado
preliminar no site da UFCSPA, e finalizando no 10° (décimo) dia útil."
FERNANDO RICARDO GAVRON
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE. PROCESSO/UFGD Nº
23005.028218/2023-89. PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari
Goettert; e a Universidade Eduardo Mondlane, representada pelo seu Reitor, Sr. Manuel
Guilherme Júnior. OBJETIVO: Promover a cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre
as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores,
pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa
com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 12/2023 a 12/2028. DATA DA
ASSINATURA: 12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1072435/2024 PROCESSO Nº 23115.020165/2024-91. Rescisão do Contrato nº
187/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL CAMPOS SILVA, CPF ***.722.493-**, a
contar de 02/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 155010 Nº Termo de Comodato: 065/2023. Nº Processo: 23523.035695/2022-61.
Pregão nº. 038/2023. Comodatário: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante:
33.250.713/0002-43 - H. Strattner & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
termo de comodato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 21 de julho de 2024
e encerramento em 20 de março de 2025, com fundamento no artigo 150, do RLCE 2.0.
Vigência: 21/07/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. DIEGO JOSÉ DE
ARAÚJO BRITO - Superintendente Substituto/HU-Ufma/Ebserh
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523023476202409. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo:
CORANTES E MATERIAIS DIVERSOS DA PATOLOGIA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90072-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20289/2024
Processo: 23108.064706/2023-00. Espécie: Contrato Nº 20289/2024. Partes: Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT, Empresa Inpasa Agroindustrial S/A e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação, pela Empresa Inpasa Agroindustrial S/A, da UFMT, com interveniência da Fundação
Uniselva, com a finalidade de ofertar, à CONTRATANTE, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Manejo de Áreas Úmidas no Estado de Mato Grosso", Valor: R$ 246.573,15 [duzentos e quarenta e
seis mil, quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos]. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 18
(dezoito) meses. Assinam: Flávio Peruzo Pires Gonçalves e Fernando Zioli Alfini, Representante
Legais da Empresa Inpasa Agroindustrial S/A, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e
Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.