DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500085
85
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23111.015223/2020-31.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-
23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o
estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº
23111.043749/2020-09.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.874.479,68. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.008712/2024-51.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais
- libras/português, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 151.499,76. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PESQUISA
Nº de Processo: 23116.004619/2024-77.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Perenco
Petróleo e Gás do Brasil LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:"
MONITORAMENTO DE PINGUINS-DE-MAGALHÃES (Spheniscus magellanicus) por Telemetria Satelital".
Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 24/05/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23118.002422/2022-11.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: 1.1. Repactuar os valores do contrato nº 23/2023/unir, de r$ 6.419.736,00 (seis
milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais) para r$ 6.732.308,40
(seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos),
conforme demonstrado em planilha de custo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio colebvo de trabalho ro000062/2024
(convenção coletiva de trabalho 2024/2026), em conformidade com a cláusula sexta do
contrato e cláusula 21 do termo de referência anexo ao edital, com efeitos financeiros a contar
de 03/2024.
1.2. Repactuar os valores do contrato nº 23/2023/unir, de r$ 6.732.308,40 (seis milhões,
setecentos e trinta e dois mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos), para r$ 6.738.262,32
(seis milhões, setecentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e e dois reais e trinta e dois
centavos), conforme demonstrado em planilha de custo, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo insumos, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e cláusula 21 do
termo de referência anexo ao edital, aplicando-se o percentual de correção do ipca-ibge,
acumulado do período de abril de 2023 a março de 2024, correspondente a 3,925600% do
valor atualizado do contrato, com efeitos financeiros a contar de 04/2024.
1.3. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023/unir, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025 nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.738.262,32. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DIRETORIA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Núcleo de Tecnologia, Prof. Dr. Petrus Luiz de Luna Pequeno, vem por meio deste Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção e
Contratação de Professor Substituto para o Departamento Acadêmico de Engenharia Civil (DAEC) do Núcleo de Tecnologia (NT) do Campus José Ribeiro Filho, regido pelo Edital nº
001/2024/NT/UNIR (RETIFICADO) (1771025):
1. Área de Engenharia Civil, Subárea Planejamento de Transportes (31001009); Economia dos Transportes (31001025); Engenharia de Tráfego (31003010):
. .Candidato
.Nota Final
.Classificação
. .Natália de Souza Neves
.97
.1°
. .Renan da Silva Gravatá
.94
.2°
. .Luciana Silvino Virgolino
.78
.3°
. .Simony Freitas de Menezes
.75
.4°
2. Área de Engenharia Civil, Subárea Pavimentos (30103053); Infraestrutura de Transportes (30105005); Rodovias (030105048):
. .Candidato
.Nota Final
.Classificação
. .David Lopes Maciel
.85
.1°*
. .Ianara Félix Néri da Silva
.63
.2°*
. .Vânius Garcia Paiva
.81
.3°
. .Marcelo Resende da Silva
.74
.4°
*Autodeclaração de heteroidentificação deferida.
PETRUS LUIZ DE LUNA PEQUENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL Nº 140/2024-PROGESP, DE 4 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 27/07/2024, a
validade do Edital nº 193/2023-PROGESP de 26 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. em
27 de julho de 2023, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº. 124/2023-
PROGESP, de 15 de Maio de 2023, publicado no D.O.U. em 23 de maio de 2023, retificado
pelos Editais nº.128 e 129/2023-PROGESP, de 22 de maio de 2023, publicados no D.O.U.
em 26 de maio de 2023, Seção 03.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 38/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.042420/2022-15.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 213312015 - UNIVERSITÀ CATTOLICA DEL SACRO CUORE. Objeto: Promover
todos os intercâmbios e as iniciativas de cooperação deflagradas pelas partes dentro do
escopo de ensino e pesquisa, e o desenvolvimento de programas acadêmicos comuns,
envolvendo a Academia (faculdades, departamentos, institutos, escolas de pós-graduação)
e unidades administrativas, por meio da implementação de tipos especiais de cooperação,
tais como: intercâmbio de pesquisadores; intercâmbio de professores; intercâmbio de
estudantes; intercâmbio de pessoal administrativo; troca de materiais acadêmicos e
didáticos; atividades de pesquisa conjuntas; assessoria técnica e/ou em treinamento; e
dupla diplomação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.004576/2024-60.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 284418591 - UNIVERSITY OF THE SUNSHINE COAST. Objeto: Estabelecer uma
relação institucional entre o Laboratório de Cidades Bioclimáticas e Sociotécnicas da
Universidade de Sunshine Coast (Austrália) e o Departamento de Ciências Ambientais da
UFSCar nas áreas de Planejamento Urbano, Clima Urbano, Sistemas Sociotécnicos,
Infraestrutura Verde, visando a promover o contínuo fortalecimento, aprimoramento e avanço
de ambas as partes por meio do desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas,
científicas e técnicas para a promoção de cooperação acadêmica, científica, técnica e
cultural.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2027. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.002979/2024-74.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX1541023 - UNIVERSITE DE MONTPELLIER. Objeto: Promover intercâmbios
acadêmicos e científicos e relações de cooperação em educação e pesquisa, sendo o
referido instrumento um primeiro passo em direção à possível implementação de
atividades colaborativas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2027. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 37/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024485/2023-60.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 81494400K - UNIVERSIDAD DE CONCEPCIÓN. Objeto: Disciplinar a elaboração
de tese de doutorado de aluna matriculada originariamente na Universidade de
Concepción (Chile), sob o título (provisório) "Avaliação de uma série de peptídeos
antimicrobianos modificados baseados em MOp3", a ser levada a cabo sob a orientação
conjunta de docente vinculado à instituição chilena e de docente credenciado no Programa
de Pós-Graduação em Química da UFSCar, com vista a que ela receba o título de Doutora
em Ciências com menção em Química da Universidade de Concepción e o título de
Doutora em Ciências (Químicas) da universidade brasileira.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2024 a 31/03/2026. Data de
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23113.032620/2021-77.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.395.362/0002-63 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Majorar o valor
do contrato nº 035/2022-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 03/07/2024 a 25/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.515,93. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23113.033989/2021-71.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado:
10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato,
em virtude de acréscimo de um posto de técnico em manutenção. Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024.
Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 2.175.742,48. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).