DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000641, de 13/06/2024, e R$
31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 Assinatura 27/06/2024 - Emerson
Gomes de Almeida e Marcelo Machado Freire. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº
960732/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRA/PE, CNPJ 10.106.227/0001-
70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de creche e escola de educação infantil, no Lot. Belezal, no município de Pedra - PE -
FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,15; dos
recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000523, de 13/06/2024, e R$
53.679,06 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 28/06/2024 - Emerson
Gomes de Almeida e Gilberto Júnior Wanderley Vaz. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº
961060/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo
Município
de
MANARI/PE,
CNPJ
01.626.099/0001-02;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua
da quadra, no município de Manari - PE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000474, de 13/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/06/2027
Assinado 27/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Audálio Martins da Silva Júnior.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961117/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
TUPANATINGA/PE, CNPJ 10.106.250/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
Sítio Baiãozinho, no município de Tupanatinga - PE - FNDE - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à
conta
da
União
no
exercício
de 2024,
UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2024NE000498,
de
13/06/2024,
e
R$
53.679,06
de
contrapartida. Vigência 26/06/2028 Assinatura 27/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida
e
Severino
Soares
dos
Santos.
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
961094/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BREJÃO/PE, CNPJ 10.131.076/0001-
00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de creche e escola de educação infantil, na rua projetada, no município de Brejão - PE
- fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos
recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000485, de 13/06/2024, e R$
31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 Assinatura 27/06/2027 - Emerson
Gomes de Almeida e ELISABETH BARROS DE SANTANA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 964469/2024, firmado pelo Município de São Lourenço do Oeste-
SC, CNPJ 83.021.873/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica tipo cbuq sobre pedras irregulares nas ruas domingos cataneo fabro
e rua dirceu poggere, no perímetro urbano do município de são lourenço do oeste sc;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2024NE000537, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 03/07/2027 - 03/07/2024 Odirlei Sudatti e Agustinho Assis Menegatti.
R E T I F I C AÇÕ ES
CTR: 9589419/2024; CONTRATANTE: FNDE/CAIXA; CONTRATADO: MUNICIPIO DE
CHAPECÓ/SC; DOU nº 99, seção 3, página 81; onde se lê: dos recursos de R$ 5.808.386,80,
correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , ,leia-
se dos recursos R$ 691.609,12 correrão a conta da União no exercício 2024,UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE2024NE000155 , de 06/05/2024, e R$
5.116.777,68 em exercicio subsequentes .
CTR: 958977/2024; CONTRATANTE: FNDE/CAIXA; CONTRATADO: MUNICIPIO DE
CAÇADOR/SC; DOU nº116, seção 3, página 132; onde se lê: dos recursos de R$
5.808.386,80 correrão à conta da união no exercicio de 2024 ,leia-se dos recursos R$
691.609,12 correrão à conta da União no exercicio 2024 e R$ 5.116.777,68 em exercicio
subsequentes .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 960879/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Cáceres/MT, CNPJ 03.214.145/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, com 13 salas,
adequadas para atendimento de estudantes da educação básica - ensino fundamental, em
área de vulnerabilidade social, com redimensionamento e ampliação de ofertas de vagas,
em razão da demanda existente; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.685.485,65;
dos recursos: R$ R$ 1.735.294,62 correrão à conta da União no exercício de 2024, e o valor
de R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE001184,
de
03/07/2024,
e
R$
116.854,86
de
contrapartida. Vigência 04/07/2028 04/07/2024 - Ubiratan Alves de Freitas e Antônia
Eliene Liberato Dias.
E X T R AT O
ESPÉCIE Termo de Compromisso n.º 960885/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ 03.507.530/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola Municipal de Tempo
Integral, próximo à comunidade do bairro Aldeia Velha, Loteamento Sant ana II, rua 28,
Chapada dos Guimarães/MT - FNDE - Escola 13 Salas.; Programa Operações Diversas; Valor:
R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ R$ 1.735.294,62; correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001186, de 03/07/2024, e R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes, R$
116.854,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Ubiratan Alves de Freitas e
Osmar Froner de Mello.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961985/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Piraquara/PR, CNPJ 76.105.675/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 1 (um) Centro Municipal de Educação Infantil -
CMEI Madre Tereza - Projeto próprio - 10 salas de aula; Programa Operações Diversas;
Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15 correrão à conta da União no exercício
de 2024, e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes; UG 157241, Programa de
Trabalho 12.365.5111.00SU.0001, NE 2024NE000872, de 19/06/2024, e R$ 60.054,56 de
contrapartida. Vigência 03/07/2029 03/07/2024 CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e JOSIMAR
APARECIDO KNUPP FRÓES.
Termo
de Compromisso
nº 962053/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Almirante Tamandaré-PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à União Federal por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola
municipal do parque no bairro Monte Santo, Almirante Tamandaré/PR - FNDE - escola 13
salas; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.915.245,19; dos
recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$
10.026.678,83 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,Gestão 00001
, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001039, de 12/06/2024 no valor
de R$ 1.769.413,91 e R$ 119.152,45 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 - 02/07/2027
Célio Américo Alves Izidoro e Gerson Denilson Colodel
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959315/2024, firmado pelo Município de PE DE SERRA-BA ,
CNPJ 13.232.913/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Pé de
Serra -BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 526.014,00;
dos recursos: R$ 515.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000058, de
17/05/2024 e R$ 10.314,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 18/06/2024 ELISA DA
CUNHA BOINA e Edgar Carneiro Miranda.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961865/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
APORÁ/BA, CNPJ 13.646.542/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, no distrito de Itamira, Apora/Ba - FNDE
creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.776,28; dos recursos: R$
3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000736, de 17/06/2024, e R$ 34.095,34 de
contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e CARINE DANTAS
DE MENEZES NEGREIROS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955204/2023, firmado pelo Município de NOVA SOURE-
BA, CNPJ 13.904.420/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica de ruas no município de Nova Soure - Bahia trata-se de
intervenções em vias urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003488,
de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 03/07/2024 ELISA
DA CUNHA BOINA e Luís Cassio de Souza Andrade.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953864/2023, firmado pelo Município de NOVA SOURE-
BA, CNPJ 13.904.420/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação em diversas em ruas da sede do município de Nova Soure/BA; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.096,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003098, de 26/12/2023 e R$ 240,00 de contrapartida.
Vigência 05/05/2027 - 03/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Luis Cassio de Souza
Andrade.
E X T R AT O S
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959851/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
FEIRA DE SANTANA/BA, CNPJ 14.043.574/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Feira de
Santana/BA (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000221, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência: 26/06/2027 - 26/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Colbert
Martins da Silva Filho.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959858/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
PEDRO ALEXANDRE/BA, CNPJ 14.216.238/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - tipo
I, no Povoado Malhada Nova, na cidade de Pedro Alexandre - BA.; Programa OPERAÇÕ ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,92; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000307, de 06/06/2024, e R$ 56.214,26 de contrapartida. Vigência: 27/06/2028 -
27/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Yuri Cesar de Andrade Menezes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964507/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Florianópolis/SC.; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.367.584,32; dos recursos: R$
806.556,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000573, de 02/07/2024, e R$ 19.357.352,14, em
exercícios posteriores; e R$ 203.675,84 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2029
Rodrigo Canani Medeiros e Topazio Silveira Neto.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 923852/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bombinhas/SC, CNPJ 95.815.379/0001-
02; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Art. 69, I, da Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data da Rescisão: 3 de Julho de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 962185/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Morrinhos/GO, CNPJ 01.789.551/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma unidade escolar com 09 salas de
aula, padrão FNDE, no setor Parque das Laranjeiras, município de Morrinhos/ G O. ;
Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE001080,
de 01/07/2024,
e
R$
7.919.867,12
nos
exercícios subsequentes e R$ 94.116,07
de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA.
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