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DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001237,
de 03/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise
de Souza dos Santos e Auri - Wulange Ribeiro Jorge.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962494/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Sítio Novo do Tocantins/TO, CNPJ 00.766.717/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção: escola 13 salas modelo FNDE no
Município de Sítio Novo do Tocantins/TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001238, de
03/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de
Souza dos Santos e Alexandre Sousa Abreu Farias.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960828/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Lagoa da Confusão/TO, CNPJ 26.753.137/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no Setor
Jatobás, Município de Lagoa da Confusão. escola 13 salas de aula - projeto padrão fnde.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, 
NE
2024NE001172, 
de
03/07/2024, 
e
R$ 
113.409,88
de
contrapartida. Vigência 04/07/2024 -30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Thiago
Soares Carlos.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961135/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Nova Olinda/TO, CNPJ 00.001.602/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construçao de escola municipal de tempo integral - 9
salas - padrão FNDE em Nova Olinda-TO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.726.053,98; dos recursos: R$ 9.628.793,44, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001111,
de
02/07/2024, e R$ 97.260,54 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de
Souza dos Santos e Jesus Evaristo Cardoso.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961062/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Palmeirópolis/TO, CNPJ 00.007.401/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da escola municipal de tempo integral de 13
salas padrão FNDE em Palmeirópolis-TO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001082, de
01/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de
Souza dos Santos e Bartolomeu Moura Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962471/2024, firmado pelo Município de São Paulo das
Missões-RS, CNPJ 87.613.642/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos para o município
de são paulo das missões.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 239.050,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE
2024NE000234, de 17/06/2024 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 -
03/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Oberdan Luis Rhoden.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 939487/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Conchal/SP, CNPJ 45.331.188/0001-99;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: O Distrato ocorre mediante solicitação do
Contratado. Data do distrato 05/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962019/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Maratá/RS, CNPJ 93.235.943/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro
centro, Maranata/RS - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.496.352,68; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de
2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000887,
de 20/06/2024, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 31/07/2028. Iuri
Jadovski e Gisele Adriana Schneider.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962600/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Alto Alegre do Parecis/RO, CNPJ 84.744.994/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola Francisco Pinheiro da Silva
em Alto Alegre dos Parecis-RO (tipologia projeto próprio - Escola Tempo Integral).;
Programa OPERACOES DIVERSAS - NOVO PAC; Valor: R$ 13.059.419,49; dos recursos: R$
12.928.825,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho, 2024NE001250, de 17/06/202 , e R$ 130.594,19 de contrapartida. Vigência
04/07/2027. ROSANE GOMES FERREIRA e DENAIR PEDRO DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961040/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Assis/SP, CNPJ 46.179.941/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro nossa
senhora de fátima, em assis/sp - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 8.252.513,62; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001218,
de 03/07/2024, e R$ 82.563,28 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 MÁRCIO
MAKOTO MISSAKA e José Aparecido Fernandes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº
960837/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Castilho/SP, CNPJ 45.663.556/0001-
04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de escola em tempo integral, no bairro olga benário, em castilho s/p fnde - escola 9 salas.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,55; dos recursos: R$ 9.775.082,34,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001175, de 03/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida.
Vigência 04/07/2024 -04/07/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Paulo Duarte Boaventura.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961140/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Matão/SP, CNPJ 45.270.188/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral com 5 salas padrão
FNDE no bairro cidade jardim no município de Matão - SP; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA
DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 8.253.327,05; dos recursos: R$
1.225.492,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001115, de 06/06/2024, e R$ 6.944.457,79 nos
exercícios subsequentes e R$ 83.376,71 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028
Jefferson Luis Coutinho e Aparecido Ferrari.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960675/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Araraquara/SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, bairro Laura
Molina, Araraquara/SP - projeto padrão fnde - escola com 13 salas de aula.; Programa
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.499.382,12; dos
recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001138, de 02/07/2024, e R$
9.676.730,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 48
meses Assinatura: 04/07/2024 - Jefferson Luis Coutinho e Edson Antonio Edinho da Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960694/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Serrana/SP, CNPJ 44.229.813/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de ensino fundamental i e ii em
tempo integral, 13 salas padrão fnde, no bairro santa clara ii.; Programa Educação Básica
Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.499.382,13; dos recursos: R$
1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001118, de 02/07/2024, e R$ 9.676.730,05 nos
exercícios subsequentes, e R$ 114.993,83 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura:
04/07/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e LEONARDO CARESSATO CAPITELI. ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 961006/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barrinha/SP,
CNPJ 45.370.087/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de 5 salas projeto
padrão fnde - bairro califórnia ii, município de barrinha estado de são paulo.; Programa
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 8.259.819,79; dos
recursos: R$ 1.225.492,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001210, de 03/07/2024, e R$
6.944.457,79 nos exercícios subsequentes e R$ 89.869,45 de contrapartida. Vigência 48
meses Assinatura: 04/07/2024 Jefferson Luis Coutinho e Jose Marcos Martins.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960780/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Epitaciolândia/AC, CNPJ 84.306.588/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,
Cosma Marques de Azevedo, localizada no Bairro Satel, Epitaciolândia/Acre - FNDE - Creche
tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$
3.652.843,65; dos recursos: R$ 547.926,55, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000432, de 06/06/2024 e
R$ 3.104.917,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.897,41 de contrapartida. Vigência
03/07/2027- Rafael Vieira Forselini e Sergio Lopes de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960188/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
do 
Esporte,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município
de Japeri/rj (novo pac); Programa Esporte Novo PAC Espaços Esportivos Comunitários
Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.919,15, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000293, de 28/05/2024, nos exercícios subsequentes R$ 1.045.580,85 e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/03/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e
Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962678/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Queimados/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
Comunidade do Vila Camarim, Queimados/RJ - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC
- Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$
911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de
Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000932 , de 18/06/2024 , e R$ 5.166.124,17
nos exercícios subsequentes e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2027 Jose Plinio de Oliveira Neto e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962705/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Mesquita/RJ, CNPJ 04.132.090/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Mesquita-RJ, por
projeto próprio; Programa NOVO PAC FNDE CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLA; Valor:
R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE2024NE000956 de
18/06/2024 e
R$ 5.166.124,17
nos exercícios subsequentes
e R$
61.391,85 de
contrapartida. Vigência 28/06/2027 28/06/2024 Jose Plinio de Oliveira Neto e Jorge Lucio
Ferreira Miranda.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963459/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Rio Bonito/rj (novo pac);
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000016, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024
01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963455/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Japeri/rj (novo pac);
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000013, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024
01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963683/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Casimiro de Abreu/rj (novo
pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta

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