DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962753/2024, firmado pelo Município de BARRA DE
SANTANA - PB, CNPJ 01.612.535/0001-86; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Barra de Santana - PB;
Programa Esporte; Valor: R$ 908.250,00; dos recursos: R$ 907.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000392, de 20/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/06/2028 - JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960924/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
BOA VENTURA - PB, CNPJ 08.940.702/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no município de Boa Ventura- PB
- FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.777,74; dos
recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000551, de 13/06/2024, e R$
31.097,78 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALITA
LOPES ARRUDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958930/2024/FNDE/CAIXA, firmado
pelo Município de MARIZÓPOLIS - PB, CNPJ 01.612.941/0001-49; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo
integral para o ensino fundamental 1 no bairro Vila Nova - Marizopólis - PB - (5 salas) -
FNDE.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.453,29; dos recursos: R$
7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000272, de 06/06/2024, e R$ 76.224,54 de
contrapartida. Vigência 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LUCAS GONÇALVES
BRAGA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960974/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de QUEIMADAS/PB, CNPJ 08.742.264/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no
bairro cidade Tião do Rêgo, no município de Queimadas - PB - FNDE - escola de 13 salas.;
Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE000385,
de
11/06/2024,
e
R$
106.556,88
de
contrapartida. Vigência 25/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DE SOUSA
REGO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959870/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de JURU/PB, CNPJ 08.888.950/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de
Juru - PB, FNDE - escola 9 salas- térrea; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$
9.149.557,83; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE000329,
de
07/06/2024, e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência - 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e
SOLANGE MARIA
FÉLIX BARBOSA. ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
960735/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JURU - PB, CNPJ 08.888.950/0001-
06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de creche, no município de Juru- PB - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.239.942,04; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000525, de 13/06/2024, e R$ 56.313,33 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SOLANGE MARIA FÉLIX BARBOSA.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960721/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB, CNPJ 03.609.595/0001-75; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada
em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos:
R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de
Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000043, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ARIMATHEUS SILVA REIS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960936/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Barbacena/MG, CNPJ 17.095.043/0001-09; junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil, no bairro nova Suiça, em Barbacena/MG - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Novo
PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos
recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000659, de 06/06/2024, e R$
4.519.672,96 nos exercícios subsequentes; e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência
24/06/2028 - 25/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Carlos Augusto Soares do
Nascimento.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 963006/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024 no valor de R$ 30.000.762,00, UG 250107, Programa
de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000090, de 27/06/2024, correrão o saldo
complementar em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência Assinatura.
Kleber Esteves Xavier e Gustavo Pontes de Miranda oliveira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960981/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ouro Branco/AL, CNPJ 12.258.141/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
povoado várzea do marinho, ouro branco/al - fnde - creche tipo 2.; Programa OP E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000688, de 14/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros e
R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE.
EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO
Termo de Compromisso nº964493/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Paripueira/AL, CNPJ 35.561.471/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
obra de contenção de encostas no município de Paripueira/AL.; Programa Gestão de Riscos
e Respostas a Desastres; Valor: R$ 9.566.875,85; dos recursos: R$ 9.557.308,97, correrão à
conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 382.292,36, UG 175004, Programa de
Trabalho 15182231888650001 , NE 202400000452, de 02/07/2024, correrão o saldo
complementar previsto para exercícios futuros e R$ 9.566,88 de contrapartida. Vigência
03/07/2024 03/07/2028. Kleber Esteves Xavier e Carlos Abrahão Gomes de Moura. Termo
de Compromisso nº 961066/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Colônia
Leopoldina/AL, CNPJ 12.332.987/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral Joaquim Luiz da
Silva, no centro do município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - escola 13 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.032.246,32; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão
à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.637.567,45, UG 157241, Programa
de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001224, de 03/07/2024, correrão o saldo
complementar previsto para exercícios futuros e R$ 115.129,97 de contrapartida. Vigência
04/07/2024 04/07/2028. Kleber Esteves Xavier e Manuilson Andrade Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
nº 962539/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Itamarati/AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no
bairro João Campelo, Itamarati/AM - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$895.030,48, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000991, de 27/06/2024, e R$4.679.606,71, nos exercícios subsequentes, e R$
56.309,47 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 Data de assinatura: 03/07/2024 -
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962539/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itamarati/AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no
bairro João Campelo, Itamarati/AM - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000991, de 27/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 03/07/2024
01/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963508/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do CEU da cultura, no município de Barreirinha/AM (Novo PAC).; Programa ;
Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no
exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000163,
de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 P O L LY A N A
ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963510/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do CEU da cultura, no município de Autazes/AM (Novo PAC).; Programa ;
Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no
exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000164,
de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 P O L LY A N A
ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961128/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Querência do Norte/PR, CNPJ 76.973.692/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral - Escola
Municipal Gilberto Conceição Borsatto; Querência do Norte/PR - FNDE (escola 9 salas).;
Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC; Valor: R$ 10.163.144,47; dos
recursos: R$ 1.509.226,95, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001104, de 01/07/2024, R$
8.552.286,08 em empenhos subsequentes e R$ 101.631,44 de contrapartida. Vigência
03/07/2024 - 03/07/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e ALEX SANDRO FERNANDES.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 960910/24/ MCidades/CAIXA, PM São Pedro do
Paraná/PR, DOU de 04/07/2024, Seção 3, página 100, onde se lê Vigência 30/06/2027 -
27/06/2027 , leia-se: Vigência 30/06/2027 - 27/06/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962063/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Guarapes,
região administrativa Oeste, Natal/RN - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPE R AÇÕ ES
DIVERSAS; Valor: R$ 7.831.522,68; dos recursos: R$ 7.753.207,45, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001033, de 01/07/2024, e R$ 78.315,23 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961059/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itacajá/TO, CNPJ 02.411.726/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construçao de escola municipal de tempo integral de 9 salas
padrão FNDE em Itacajá-TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.726.053,98; dos
recursos: R$ 9.628.793,44, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001081, de 01/07/2024, e R$
97.260,54 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos
e Maria Aparecida Lima Rocha Costa.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960856/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Natividade/TO, CNPJ 01.809.474/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral Setor Sul,
Natividade/TO - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.340.988,40; dos recursos: R$ 11.227.578,52, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001178, de
03/07/2024, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 30/06/2028 Denise de
Souza dos Santos e Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962614/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Axixá do Tocantins/TO, CNPJ 00.766.725/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Conjunto
Vitória, Axixá do Tocantins/TO - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
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