DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426991FOLHA:1/1 -
SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80EPCJ66972/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; SIADS nº
0023045293, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº
14732/SÉRIE:24/0374/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; SIADS nº
0023045340;Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados
a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024;
Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Marcos
Antônio Alves, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000392 /2024-43.
298/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO IMBÉ, FIGUEREDO E OLHO D'ÁGUA DO
RIO- SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PB, CNPJ 05.218.560/0001-30; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM)
TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426994 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20
/CHASSI: HCCZTL80LPCJ66821/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº
0023045296, * 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº
14966 /SÉRIE 24/0849 /EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS
Nº0023045679; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados
a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024;
Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Marcos
Antônio de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59412.00063 6/2024-38.
226/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB, CNPJ 08.786.626/0001-87, Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA)
RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.345/ SÉRIE: 1
- FOLHA:01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703ERPA02229|EMPRESA: XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA; SIADS nº 0023045280, (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW
HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR:
AZUL/ NOTA FISCALNº 426980-FL 1/1 SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZTL80LPCJ66835/EMP R ES A :
CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; SIADS nº 0023045288, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO
GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734/SÉRIE:24/0395/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS EIRELI; SIADS nº0023045364; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação
será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 02/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS
na Paraíba e Maria do Socorro Santos Brilhante, Prefeita Municipal; Processo nº
59412.000570 /2024-86.
254/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
ASSOCIAÇÃO
RURAL
RIO DE
VÁRZEA
DE
CIMA
-
ARRVC -
VÁRZEA/PB,
CNPJ
54.971.442/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de
transcrição: 1 (UM)
TRATOR AGRÍCOLA|
MARCA: NEW
HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR:
AZUL/
NOTA
FISCALNº
426956-FOLHA:
1/1
-
SÉRIE
20
/CHASSI:HCCZT80LPCJ66919/EMPRESA:
CNH
INDUSTRIAL
BRASIL
LTDA,
SIADS
nº
023045445, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº
14966/SÉRIE24/0851/EMPRESAKOHLER
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS EIRELI,
SIADS
nº
0023045681; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados
a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024;
Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Ivaldi
de Morais, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000875/2024-98.
301/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e o NÚCLEO
DE INTEGRAÇÃO RURAL DO SÍTIO MANGUAPE- SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB,
CNPJ 35.419.308/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo
independentemente
de
transcrição:
1
(Uma)
RETROESCAVADEIRA
PÁ
CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I/NOTA FISCAL Nº 000060327/ SÉRIE 1 -
FOLHA: 01/01|CHASSI: XUG08703ARPA02212|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA ,
SIADS Nº0023045278; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano,
contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba
e
Francisco
de
Assis
do
Nascimento,
Presidente
do
Núcleo;
Processo
nº
59412.000482/2024-84.
317/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI; Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser
executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, SIADS - 23072724; CHASSI: XUG08700LMPA01206;
Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2022/2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da
publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino,
Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, e Fernando Sérgio Lira Neto, Prefeito
Municipal; Processo nº 59413.000386/2024-26.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 533013
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59004.000440/2021-11.
Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual a partir de
01/01/2024, decorrente da data base da categoria, conforme convenção coletiva de trabalho. Vigência:
15/02/2022 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.195,75. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATOS DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Processo n.º 59335.000212/2018-95. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TRANSFEREGOV n.º 875546/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE XIQUE-
XIQUE-BA, CNPJ nº 13.880.257/0001-27, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, domiciliado
em Recife/PE; e do Município de Xique-Xique/BA, REINALDO TEIXEIRA BRAGA FIL H O,
Prefeito, domiciliado em Xique-Xique/BA; 3) Resumo do Objeto: Alterar o valor da
Contrapartida e valor do Convênio; 4) Prazo de vigência: a partir da assinatura do
instrumento; 5) Data da Assinatura: 04/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE
FILHO.Diretor de Administração
Processo nº 59336.000504/2020-32; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 898288/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o
MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.004.061/0001-39; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O,
Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Ceará-Mirim/RN,
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA, Prefeito, domiciliado no Município de Ceará-Mirim/RN; 3)
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO;
4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 04/07/2024.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0033.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda. OBJETO: O presente contrato tem
como objeto contratação da empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda.
CNPJ 03.263.975/0001-09, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para
a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme item 01
da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir
da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data
de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e
mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$ 2.644.602,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil,
seiscentos e dois reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da
contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de
trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - AA, categoria econômica 04,
Fonte 1051, PTRES 172116; 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
Categoria
econômica
04,
fonte
1000,
219449;
20.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
Categoria econômica 04, fonte 1000, 219451; 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria econômica 04, fonte 1000,
219365, conforme Notas de Empenhos nºs 2023NE400531, 2023NE400532, 2023NE400533,
2023NE400540,
2023NE400553,
2023NE400559,
2023NE400561,
2023NE400562,
2023NE400564,
2023NE400565,
2023NE400567,
2023NE400568,
2023NE400569,
2023NE400572,
2023NE400575,
2023NE400576,
2023NE400577,
2023NE400578,
2023NE400579,
2024NE400209,
2024NE400215,
2024NE400216,
2024NE400234,
2024NE400235,
2024NE400236,
2024NE400237,
2024NE400238,
2024NE400239,
2024NE400240,
2024NE400241,
2024NE400242,
2024NE400243,
2024NE400244,
2024NE400245, 2024NE400246. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente-
Executiva da AA - CODEVASF. BRUNO RODRIGUES DE MATTOS - Systech Sistemas E
Tecnologia Em Informática Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0034.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Systech Softwares Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da
empresa Systech Softwares Ltda, CNPJ 18.932.864/0001-07, para fornecimento de
equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e
Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme item 08 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para
vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo
para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de
mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é
de R$ 823.860,00 (oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais), obedecidos os
preços
globais
constantes
da
Proposta
de
Preços
da
contratada.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - AA, categoria econômica 04, Fonte
1051, PTRES 172116; 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
Categoria
econômica
04,
fonte
1000,
219449;
20.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
Categoria econômica 04, fonte 1000, 219451; 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria econômica 04, fonte 1000,
219365, conforme Notas de Empenhos nºs 2023NE400539, 2023NE400549, 2023NE400550,
2023NE400554,
2023NE400555,
2023NE400556,
2023NE400557,
2023NE400558,
2023NE400560,
2023NE400563,
2023NE400566,
2023NE400570,
2023NE400571,
2023NE400573,
2023NE400574,
2024NE400210,
2024NE400217,
2024NE400218,
2024NE400220,
2024NE400221,
2024NE400222,
2024NE400223,
2024NE400224,
2024NE400225,
2024NE400226,
2024NE400227,
2024NE400228,
2024NE400229,
2024NE400230, 2024NE400231, 2024NE400232, 2024NE400233 (peças 365, 379, 380, 382,
383, 384, 385, 386, 388, 391, 394, 398, 399, 401, 402, 454, 455). DATA DA ASSINAT U R A :
03/07/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. JOSÉ VITOR
MARTINICHEN FALCÃO - Systech Softwares Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001267/2018-63.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.018.00/2019, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Pluxee Benefícios Brasil S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº
0.018.00/2019, que tem por objeto o fornecimento do auxílio alimentação/refeição, por
meio de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança para
validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o
Programa de Alimentação
do Trabalhador - PAT, para
atender aos Empregados,
Comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf, visando a prorrogação do prazo
contratual e ratificação de suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO: Fica acordado entre as partes a prorrogação excepcional do prazo contratual por
6 (seis) meses, contados a partir de 28/06/2024, mantendo as mesmas condições
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