DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratuais, no valor global de R$ 18.722.085,62 (dezoito milhões, setecentos e vinte e dois
mil e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). DAS DESPESAS: As despesas serão
suportadas pelo Programa de Trabalho 04.301.0032.212B.0001 - Ação: Benefícios
Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e Seus Dependentes-NA, PO 0005 -
Auxílio Alimentação de Civis Ativos, GND 3 -ODC, alocadas no PTRES 216036, sob gestão da
área de Administração e Tecnologia - AA, da Codevasf, dispensando emissão de Atestado de
Disponibilidade Orçamentária - ADO, em conformidade com a alínea "a", do item 4, da CI
Circular 28/2024 PR/GB. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e
condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA
SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - COD E V A S F.
GIOVANA VIEIRA ALVES - Pluxee Benefícios Brasil S.A.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.001119/2024-78-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0059/2024. contratada: HORIBA INSTRUMENTS
BRASIL
LTDA,
CNPJ
nº
01.759.236/0001-79.
OBJETO:
fornecimento
de
sonda
multiparâmetro. VALOR: 47.422.69 . DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 59510.003125/2023-89-e
Revogar o Termo de Doação nº 01.0956.00/2023, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CÁRITAS DIOCESANA DE ALMENARA, CNPJ nº 21.250.527/0001-44,
cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 240 do dia
19/12/2023, seção 03, página 134, em razão da Resolução Regional nº 844, datada de
01/07/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF,
que Revogou as Resoluções Regionais nº 1999/2023 e n° 255/2024, do Comitê de Gestão
Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datadas de 08/12/2023 e
28/03/2024.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000625/2024-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0149.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS BONS AMIGOS, CNPJ nº 04.499.137/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA .
VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUAN FERREIRA ROCHA, CPF nº ***.591.636-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000593/2024-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0388.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA
O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES E VALE DO JEQUITINHONHA -
ADISVALE, CNPJ nº 19.447.595/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DAS MERCÊS FERREIRA, CPF nº ***.386.346-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001550/2024-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0452.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DO GORUTUBA, CNPJ nº 02.460.169/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$
109.450,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 03/07/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDINEY MENDES SOUZA, CPF nº ***.665.366-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001694/2024-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0528.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY
LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001694/2024-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0528.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY
LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001519/2024-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0572.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR . VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES
COUTINHO, CPF nº ***.301.016-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001519/2024-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0572.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR . VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES
COUTINHO, CPF nº ***.301.016-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001878/2024-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0592.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA SORTE - ACBS, CNPJ nº
01.389.471/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 139.800,00.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VANUZA CILENE PEREIRA LOPES, CPF nº ***.164.956-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001976/2024-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0628.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINAT U R A :
04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EDILSON NUNES DE ARAÚJO, CPF nº ***.572.396-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001936/2024-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0676.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001517/2024-94
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0681.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL EDILSON BRANDÃO
GUIMARÃES, CNPJ nº 04.175.579/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO VEICULOS VALOR: R$
99.664,29. DATA
DA ASSINATURA:
20/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FLAVIO HENRIQUE FELIX CORREA, CPF nº
***.391.036-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002070/2024-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0700.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA. VALOR: R$ 570.000,00.
DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.293.726-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002097/2024-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0721.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 26.847,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO
RABELO VELOSO, CPF nº ***.823.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002097/2024-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0721.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 26.847,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO
RABELO VELOSO, CPF nº ***.823.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002054/2024-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0729.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 38.520,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.048.541-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002054/2024-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0729.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 38.520,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.048.541-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002100/2024-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0731.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de POMPÉU, CNPJ nº 18.296.681/0001-42. OBJETO:
DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OZÉAS DA SILVA
CAMPOS, CPF nº ***.438.166-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002100/2024-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0731.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de POMPÉU, CNPJ nº 18.296.681/0001-42. OBJETO:
DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OZÉAS DA SILVA
CAMPOS, CPF nº ***.438.166-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002107/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0740.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19.
OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 58.213,80. DATA DA ASSINATURA:
04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JURACI FREIRE MARTINS, CPF nº ***.035.866-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002109/2024-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0742.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19.
OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE
MARTINS, CPF nº ***.035.866-**.
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