DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002128/2024-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0752.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS
SOARES COUTINHO, CPF nº ***.301.016-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002128/2024-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0752.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS
SOARES COUTINHO, CPF nº ***.301.016-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001277/2024-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0753.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001277/2024-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0753.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001217/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0755.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES. VALOR: R$ 2.405.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.048.541-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001217/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0755.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES. VALOR: R$ 2.405.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.048.541-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002165/2024-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0757.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NANUQUE/MG, CNPJ nº 18.398.974/0001-30.
OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GILSON COLETA BARBOSA, CPF nº ***.036.746-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002165/2024-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0757.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NANUQUE/MG, CNPJ nº 18.398.974/0001-30.
OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GILSON COLETA BARBOSA, CPF nº ***.036.746-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001534/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0759.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ nº
18.347.419/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO, CPF nº ***.228.446-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000838/2024-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0758.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS . VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000838/2024-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0758.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS . VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.000488/2021-09-e
ESPÉCIE: Termo De Apostilamento ao Contrato nº 1.488.00/2021, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI, CNPJ
nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: Repactuação dos Preços Contratuais. DATA DA ASSINATURA:
02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 253, de 04/07/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, peça 21, constante do processo administrativo nº. 59520.001390/2024-94-e,
autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa DOURADO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.152.205/0001-28, cujo objeto é contratação de
empresa para o serviço de promoção do evento de comemoração dos 50 anos da
Codevasf, na 2ª Superintendência da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$
20.000,00 (vinte mil reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em
04/07/2024.
ANA MAIARA VEIGA PEREIRA
Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000712/2024-88-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0275.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CANTO, inscrita no CNPJ/MF
13.896.352/0001-19; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 38.309,04; DATA:
07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Gilberto Augustinho da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000798/2024-49-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0423.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA CATARINENSE AGROINDUSTRIAL DA BARRA -
COOPERBARRA, inscrita no CNPJ/MF 45.636.841/0001-28; Objeto: Carreta Agrícola, trator
agrícola, arado reversível e veículo furgão; Valor total R$ 272.320,07; DATA: 03/06/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando
Tomaselli - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000620/2024-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0232.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIA^AO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA AMERICA, inscrita no CNPJ/MF
41.363.337/0001-40; Objeto: - Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA:
19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Humberto Carlos Dourado Costa - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000030/2024-45-e
ESPECIE: Carta Contrato nº 2.0008.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40;
Contratada: micks telecomunicações ltda, CNPJ/MF: 00.057.274/0001-17; Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de serviço continuado de acesso à internet
banda larga com velocidade de 50 MB, dedicado com entrega de 100%, que permita a
conexão simultânea de 20 computadores, com a finalidade de atender o Escritório de
Apoio Técnico da Codevasf em Guanambi, no estado da Bahia, área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf; Dispensa de Licitação; Prazo de vigência/execução:
01 ano; Valor de R$ 1.619,04; Recurso: Funcional Programática: 01.122.0032.2000.0001;
Data: 19.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
e Ivanaldo de Oliveira Fernandes - MICKS.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000027/2023-51-e
ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº
3.0540.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Visando à prorrogação dos
prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e
condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por
um período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06/07/2024, passando seus
vencimentos para 03/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tiago Santana Silva, pela CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195003
SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000250/2024-61-e. A CODEVASF
comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Edital nº 90004/2024, que
tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o
transporte,
carga,
descarga
de
equipamentos diversos
para
a
Codevasf
-
4ª
Superintendência Regional, em Sergipe, pelo valor global de R$ 61.936,21. Os itens 3, 4, 6,
8
e 
9
não
lograram
êxito. 
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
Em 4 de julho de 2024
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da
CO D E V A S F
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023
No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 30/2023, circulado no D.O.U,
Seção 3, nº 12, página 69 em 17/01/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 22/12/2023. Leia-
se: ASSINATURA 15/01/2024. Demais informações continuam inalteradas.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto