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DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Onde se lê:
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com
acréscimo no valor de R$ 1.835.516,67 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco mil e
quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), representando 15,16 % (quinze
inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor inicial contratado, passando o valor do
instrumento após o aditivo de R$ 12.361.879,30 (doze milhões e trezentos e sessenta e um
mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos) para R$ 14.197.395,97 (quatorze
milhões e cento e noventa e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete
centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 377 do processo nº
59580.000792/2020-33;
II - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 380 do processo nº
59580.000792/2020-33;
II - A prorrogação do prazo contratual por 122 (cento e vinte e dois) dias, passando seu
vencimento de 05/09/2024 para 05/01/2025.
Passa-se a ler: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I - Reiniciar o contrato a partir de 17/06/2024;
II - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com
acréscimo no valor de R$ 1.835.516,67 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco mil e
quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), representando 15,16 % (quinze
inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor inicial contratado, passando o valor do
instrumento após o aditivo de R$ 12.361.879,30 (doze milhões e trezentos e sessenta e um
mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos) para R$ 14.197.395,97 (quatorze
milhões e cento e noventa e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete
centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 377 do processo nº
59580.000792/2020-33;
III - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 380 do processo
nº 59580.000792/2020-33;
IV - A prorrogação do prazo contratual por 122 (cento e vinte e dois) dias, passando seu
vencimento de 05/09/2024 para 05/01/2025.
DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
2. CLÁUSULA SEGUNDA:
Reiteram-se todas as demais cláusulas.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8º SR
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001129/2021-37. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 8.427.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com
aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CAUQ) de vias rurais no Município
diversos localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado do Maranhão - MA, no valor total de R$ 4.715.000,00 (quatro milhões e setecentos
e quinze mil reais). Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 156, do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 21 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de
julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR
CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA.
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000179/2024-32-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0048.00/2024 fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
TUPIRATINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns)
relacionado(s)
abaixo
para o(a)
Prefeitura
Municipal
de
TUPIRATIN S - T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 18.665,00
(dezoito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) a) 1 (um) Máquina de costura - industrial
zigue-zague, Tombamento(s): 301.428-6 b) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial
completa, Tombamento(s): 336.112-2 c) 1 (um) Máquina de costura - reta industria,
Tombamento(s): 336.134-2 d) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock -
Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.492-5 e) 1 (um) Máquina
elétrica de costura industrial pespontadeira - Potência de 400 watts, tensão de 220 volts,
Tombamento(s): 336.007-3 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000210/2024-35-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0069.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
LIZARDA- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de LIZARDA DO TOCANTINS,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00
(duzentos e quarenta e cinco mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria
aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção
hidráulica,
cor 
branca.,
Tombamento(s):
336.646-4,
Placa(s): 
SSK0H80,
Chassi:
93ZC635BZR8205189.
DATA
DA
ASSINATURA: 
04/07/2024
Cesar
Félix
Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000218/2024-00-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0070.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
APARECIDA DO RIO NEGRO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de APARECIDA
DO RIO NEGRO DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados
no valor total R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) a) 1 (um) Caminhão -
Cabine simples, carroceria COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, capacidade 10 m³,
potência 
185
CV, 
combustível 
diesel, 
direção
hidráulica, 
cor
branca,Tombamento(s):336.629-9,Placa(s):OLL5F76,Chassi:9BM951500SB363832.. DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000216/2024-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0071.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
NAZARÉ/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Nazaré/TO , pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e
seis mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12
m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor
branca., Tombamento(s): 301.235-6, Placa(s): SGQ6C49, Chassi: 93ZE2HMH0P8954059.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000167/2024-16-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0042.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
FILADÉLFIA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para o Município de Filadélfia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.940,00 (onze mil e novecentos e quarenta
reais): a) 2 (dois) Tanque rede - dimensão 4,00 x 2,25 x 3,00 m, perfazendo 27 m³,
confeccionado em estrutura tubular de aço galvanizado, Tombamento(s): 336.194-0,
336.195-7.DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000169/2024-05-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0044.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
COLONIA DOS PESCADORES DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS - TO Z-11. DO OBJETO:
A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação onerosa dos bens relacionados
abaixo para
a Colônia de Pescadores
de São Sebastião do
Tocantins/TO Z-11,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 17.650,00
(dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Barco - de alumínio de 6 m, com
largura da boca de 1,40m, Tombamento(s): 336.297-2. b) 1 (um) Motor de popa - 15 hp,
2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade
24 litros, Tombamento(s): 336.273-8. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000177/2024-43-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0046.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de
Santa Terezinha do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 62.770,45 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta reais e
quarenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas
aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 284.241-5. b) 2 (dois)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, Tombamento(s): 300.646-3, 300.649-4. c) 1 (um) Sulcador - leve de
três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, Tombamento(s): 285.069-2. DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000178/2024-98-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0047.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PALMEIRANTE/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Palmeirante, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 217.432,25 (duzentos e
dezesete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta
- agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com
giro., Tombamento(s): 300.864-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.096-
9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.308-
3.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000195/2024-25-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0057.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Formoso do
Araguaia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples,
carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.634-7, Placa(s): SSJ4D46, Chassi:
93ZC635BZR8205176.
DATA
DA
ASSINATURA: 
03/07/2024.Cesar
Felix
Fragoso
-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000212/2024-24-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0068.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PALMEIRANTE/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Palmeirante, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e
cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta
total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca.,
Tombamento(s): 336.647-1, Placa(s): SSK0H74, Chassi: 93ZC635BZR8205169. DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000219/2024-46-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0072.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município Lagoa da Con f u s ã o / T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria
METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção
hidráulica, 
cor 
branca., 
Tombamento(s): 
336.184-7, 
Placa(s): 
SGV5F64, 
Chassi:
93ZA61LFZP8700356.
DATA
DA
ASSINATURA: 
04/07/2024.Cesar
Felix
Fragoso
-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000265/2024-56
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0048.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
PREFEITURA MUNICIPAL DO OIAPOQUE, inscrita sob CNPJ de n°º 05.990.445/0001-80.
DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO
os seguintes bens avaliados em R$ R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil
reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 2 (dois) Van - 16
lugares,
combustível
diesel,
direção
hidráulica, freio
a
disco
nas
quatro
rodas.,
Tombamento(s): 
356.389-0,
356.392-4, 
Placa(s):
SAM4F36, 
SAM4F70,
Chassi:
93ZC642BZR8204837, 
93ZC642BZR8204917. 
Hilton
Rogério 
Maia 
Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.

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