DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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144
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Nº Processo
.Vara
Fe d e r a l
.Nome do(s) Réu(s)
.Loteamento ou Propriedade Rural
.Quadra
.Lote
. .0009493-72.2015.4.03.6105
.4ª
.ARBRELOTES EMPREENDIMENTOS ADMIN. E PARTICIPAÇÕES LTDA, JOSÉ NUNES DE LIMA, ESPOLIO DE
FRANCISCA MARIA DE LIMA (REPRESENTADA POR JOSÉ CLAUDIO DE LIMA, LUIZ CARLOS DE LIMA,
ALEXANDRE DE LIMA, TATIANE PEREIRA DE LIMA, VIVIANE NUNES DE LIMA E DAIANE FRANCIELI DE
LIMA)
.JARDIM SANTA MARIA I
.B
.16
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias
contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 03 de julho de 2024.
EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA
Gerência de Contencioso
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96-SF/2024/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ITANET CONECTA LTDA.,
CNPJ: 12.520.520/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de link
de internet dedicado, configuração e manutenção para atender o aeroporto de Itaperuna
- SDUN. Valor Global: R$ 8.200,00 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 097/ /ADLI-
3/SDUN/2024. Recursos Orçamentários: 211.311.06.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses,
contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-LE/2024/0001
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/000-10.
Contratada:
STOCKTOTAL
TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. objeto: contratação de empresa
especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no
protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação
de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema
de radiocomunicação UHF dos aeroportos regionais com contrato de administração pela
infraero (10 aeroportos de composição do bloco do Ceará - fornecimentos provenientes da
ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023)1).ValorGlobal:R$26.640,00. Modalidade: Licitação Eletrônica
nº
099/ADLI-3/SEDE/2023.
Recursos
Orçamentários:
964.31105.004-1.20513-0
,965.31105.004-1.20513-0,966.31105.004-1.20513-0,967.31105.004-1.20513-
0,968.31105.004-1.20513-0,
969.31105.004-1.20513-0,970.31105.004-1.20513-0,
971.31105.004-1.20513-0,972.31105.004-1.20513-0, 973.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12
meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
SOBRESSALENTES PARA EMS DA MARCA REYCO PARA AEROPORTOS DA REDE INFRAERO.
Abertura: 9h, 17/7/2024, www.licitacoes-e.com.br (1049746). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000072/2023-56. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
ao Contrato de Administrativo Nº 023/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CF TECHNIK INSPE INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
n°44.217.101/0001-94. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA
(Direx), conforme a ata de sua 423ª Reunião Ordinária, realizada em 06/06/2024. OBJETO:
prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato nº 023/2023, por mais 12
(doze) meses contados a partir de 18/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba);
CAROLINA SACRAMENTO VIEIRA (Sócia-Administradora).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000215/2023-20. ESPÉCIE: CT Nº 021/2024.
CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº85.240.869/0001-66, AUTOR I Z AÇ ÃO :
424ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados
na área de tecnologia da informação para serviços de gerenciamento de infraestrutura de
tecnologia da informação e central de serviços de tic sob o modelo de remuneração
mensal, mediante emissão de ordem de serviço, de acordo com níveis mínimo de serviços
(NMS). DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO
SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da CODEBA); ALCIDES DE BRIDA NETO (Sócio-
administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000090/2022-57. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
ao Contrato de Administrativo Nº 014/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ
n°00.078.296/0001- 63. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA
(Direx), conforme a ata de sua 636ª Reunião Ordinária, realizada em 23/05/2024. OBJETO:
prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo Nº 014/2023,
por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2024. DATA DE ASSINATURA:
04/06/2024. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO GOBBO E
LUIZ HUMBERTO
LISBOA CASTRO,
(Diretores da Codeba); DANIELLE CAMPINHO ARAÚJO (Diretora Executiva).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 77/2024
SEI 8552823
PROCESSO SEI: 50903.001405/2024-45. NOME DO CREDOR: FORT CAR TURISMO LTDA.
CNPJ Nº: 05.066.377/0001-67. OBJETO: Contratação para prestação de serviço de locação
de veículos para a Guarda Portuária dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, sem
motorista, em caráter emergencial. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação por
Emergência com fundamento no artigo 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. VALO R
ESTIMADO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05
meses a partir da emissão do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA:GPA
.
Aprovo o presente Termo de Dispensa de Licitação, em conformidade com o
item 7.7, do Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de
Serviços, MA.S3.GAD.01 de 27/01/2021:
ANTONIO GOBBO
Diretor Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 2/2024
Nº Processo: 50905.003309/2023-31. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.065.845/0001-84 - DRATEC ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de dragagem de manutenção na área do Porto
Organizado do
Rio de
Janeiro. Fundamento Legal:
Lei nº
13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000,
7.983/2013 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento
de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato:
R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais). Prazo de Vigência: 240
(duzentos e quarenta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
24/06/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 35/2024 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 13/2024
Nº Processo: 50905.003312/2024-35. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 52.622.430/0001-49 - ABENÇOADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
ME. Objeto: Prestação dos serviços de locação de equipamentos para compor a infraestrutura na
participação da PortosRio no evento 2° Assembleia Itinerante da ABEPH. Fundamento Legal: Art.
29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 15.500,00. Prazo de
Execução: Nos dias 26 e 27 de junho de 2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194042
Número do Contrato: 197/2023.
Nº Processo: 08100.000251/2024-53.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado:
05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 197/2023
por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, e no art. 57, inc.
II, da Lei nº 8.666/1993 e no anexo IX da Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 05/2017.
Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.041,52.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194075
Nº Processo: 08767000132202467. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de empresa
especializada
na prestação
de serviços
de
implantação e
operação de
sistema
informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e
controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças,
acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retífica
de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de
rodas, filtros, aditivos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro, Bairro Central -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
efeito do Edital e demais anexos, o valor total da compra considera os valores até a
segunda casa decimal, contudo, a fase de lances poderá considerar até a quarta casa
decimal..
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 194035-19208-2024NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194033
Nº
Processo: 08743000463202475.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
vigilância armada - CBO 517330, na sede da CR Araguaia Tocantins a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de
vigência da contratação é de 1 (um) ano (máximo de 5 anos) contados do dia
13/09/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que será
prestado ininterruptamente todos os dias do ano, sendo a vigência plurianual mais
vantajosa considerando o Estudo Técnico Preliminar. O contrato oferece maior
detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência..
RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 194033-19208-2024NE000008
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