DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
EXTRATO DO ACT
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.057022/2023-71 referente ao Acordo de Cooperação
Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Brejão
- PE, inscrito no CNPJ 10.131.076/0001-00. DO OBJETO: Permitir que a Prefeitura de Brejão
- PE, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e
instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário e
assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este
Acordo vigorará pelo prazo de 60 meses, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. DOS PARTÍCIPES: Paulo Henrique de Luna Parísio Filho,
Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Elisabeth
Barros de Santana, prefeita do Município de Brejão - PE.
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG: 510831
Processo nº 35014.219255/2023-74. Modalidade: Dispensa de Licitação.
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua Gerência
Executiva em Sobral, torna público aos interessados que realizará PROCEDIMENTO DE
SELEÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E/OU
COOPERATIVAS DE
CATADORES DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de
coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelas unidades do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS localizadas no município de Sobral, Estado do Ceará, no
dia 13/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço Avenida Lúcia Sabóia, 131 -
Centro - Sobral/CE - CEP: 62010-830. O Edital e respectivos anexos poderão ser adquiridos
no endereço mencionado ou através do e-mail gexsob@inss.gov.br.
ROBSON ÍTALO ROCHA FONSECA
Gerente Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 35014.210934/2020-35.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 13.530.603/0001-47 - FRIO AR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Por erro material
de digitação, os valores informados na cláusula segunda do referido 2º termo aditivo (sei
nº: 13317487) fica corrigido da seguinte forma: onde se lê: "o contratante pagará à
contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em
R$9.385,21, sendo que o prazo de vigência a ser celebrado através no 2º termo aditivo
será de 20/09/2023 à 20/09/2024" leia-se: "o contratante pagará à contratada pela
execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em R$ 11.250,00, o valor total
estimado da contratação é de r$ 135.000,00. Retificam-se neste ato todas as cláusulas e
condições do aludido termo aditivo e anexos em que houver menção ao número do 2º
termo aditivo. Os demais termos e condições do termo aditivo permanecem inalterados..
Vigência: 27/06/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.085547/2024-88.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-08, CNPJ Nº 00.807.127/0001-17.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024.
PARTÍCIPES: ODAIR EGUES, Gerente Executivo do INSS de Cuiabá e ROZELIN DAS DO R ES
SOUZA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-08 de Santo Antônio do Leverger - MT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária
de Tomada de Contas Especial
- TCE, da
Superintendência Regional Sudeste I - SRSE - I, na cidade de São Paulo, considerando o
disposto no art. 2º da Instrução Normativa IN-TCU n.º 71, de 28 de novembro de 2012,
alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA:
ALESSANDRA DE ALENCAR FRANZINI, CPF: 308.XXX.XXX-82, com paradeiro incerto e em local
ignorado, para contatar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de
até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
"ofctce.srse1@inss.gov.br", a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº 35014.213274/2024-78, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
(Portaria SRSE-I/INSS nº 176 de 28 de maio de 2024)
MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.000939/2023-02.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 51.198.427/0001-87 - CH TREVISAN DIAS LTDA. Objeto: Contratação de
materiais ortopédicos para os segurados da superintendência regional sudeste ii e
unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 1.589,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do
Instituto Nacional do Seguro Social, pelo presente Edital, após realizar tentativas
infrutíferas, NOTIFICA a empresa VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº
24.005.322/0001-91, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não
sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possível
infração por não manter a proposta apresentada durante a participação no Pregão
Eletrônico SRP n 90001/2024, UASG 510180. Dando-se por notificado, o interessado dispõe
do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para
apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.106362/2024-14, dirigida à
chefia do Setor de Apuração e Cobrança, Patrícia dos Santos Mayrink, por meio do
endereço eletrônico logirreg.srse2@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do
Processo nº 35014.106362/2024-14 encontram-se à disposição para vista do interessado,
mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações
- SEI, no eletrônico acima descrito.
PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do
Instituto Nacional do Seguro Social, pelo presente Edital, após realizar tentativas
infrutíferas, NOTIFICA a empresa NOROESTE TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 19.756.617/0001-
60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter
recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possível infração por não
manter a proposta apresentada durante a participação no Pregão Eletrônico n. 15/2023,
UASG 510180. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (CINCO) dias
úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos
do Processo nº 35014.081413/2024-98, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança,
Patrícia dos Santos Mayrink, por meio do endereço eletrônico logirreg.srse2@inss.gov.br.
Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.081413/2024-98 encontram-
se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário
externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no eletrônico acima descrito.
PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 35014.085377/2021-99.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n.º 25/2021,
pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29/06/2024 até 29/09/2024, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 496.228,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o Edital de Notificação, que NOTIFICA o espólio de
HERIQUETA SOARES VARGAS, publicado no Diário Oficial da União nº 120, do dia
25/06/2024, Seção 3, Página 103.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tornar sem efeito o Edital de Notificação, que NOTIFICA THEREZINHA DALVA
MAÇANEIRO TAVARES, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 123, do dia
28/06/2024, Seção 3, Página 201.
LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Temporária de TCE
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 333005
Nº
Processo:
44011.004668/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
materiais, para atender o edifício sede da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - PREVIC, localizado em Brasília-DF, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte q 6, Asa
Norte,
Brasília
-
Df,
70297-400
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO BRAGA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 333005-33206-2024NE000999