DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500148
148
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.050160/2022-82.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 18.659.066/0001-53 - CELERE SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços técnicos em engenharia clínica
utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de
manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e
serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho,
segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos
médico- hospitalares para o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 2.812.414,86. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91047/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da auto ridade competente, torna
público o resultado d julgamento do pregão em epígrafe: a empresa F ESENIUS KABI
BRASIL LTDA foi vencedora dos ite s 01, 18, 26, 32, 37, 38 e 39, a empresa FARMA
E - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTD foi vencedora dos itens 03, 07,
22 e 30, a e presa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA foi vencedora os itens 04 e 21, a
empresa INOVAMED HOSPITALA LTDA foi vencedora dos itens 05 e 34, a empre a
TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES TDA foi vencedora dos itens 09,
10, 13, 15, 6, 17, 31, 35 e 36, a empresa HYPOFARMA INSTI O DE HYPODERMIA E
FARMACIA
LTDA foi
vencedora do
item
11, a
empresa COMERCIAL
CIRURGICA
RIOCLLARENSE LTDA foi vencedora do item 14, a empresa FARMA VISION IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 20 e 24 e a empresa
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 28. Os itens 19, 23,
25,e 29 restaram frustrados e os itens 02, 06, 08, 12, 27 e 33 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 04/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91049/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PRIMEPROT EC H
SERVICOS DE LIMPEZA E SEGURANCA DOT RABALHO LTDA foi vencedora do Grupo 3, itens
01, 02 e 03.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 04/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91059/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410012426202318. Objeto: Aquisição de Clip tipo Hemolock.
(PROCESSO: 25410.012426/2023-18 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 04/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91060/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410015083202335. Objeto: Aquisição de Soro Fetal Bovino.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques
de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-
5-91060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 04/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.017/2024.Processo33409.003959/2023-68.Objeto: Aquisição de Insumos Para Cirurgia
Cardíaca, sendo as empresas Vencedoras: MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES
LTDA,CARE
SURGICAL
COMERCIO
DE
MATERIAIS
CIRURGICOS
E
HOSPITALARES LTDA, QB COMERCIO LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 04/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002153202433. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura,( item 1
fio de sutura aço 1 ag. de 3,0 cm cilíndrica, item 2 fio de sutura poliester 2-0 c/ 2 ag. 5,0
cm, item 3 fio de sutura poliester 2-0 c/ 2 ag.2,0 cm com almof teflon, item 4 fio de sutura
poliester 4-0 c/ 2 ag. 1,0 cm com almof teflon, item 5 fio de sutura poliglactina 1 com ag.
4,0 cm cilíndrica e etc...) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90073-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 250059-00001-2024NE001111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 200/2019.
Nº Processo: 25057.002231/2016-07.
Pregão. Nº 66/2018. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA
SEXTA DO CONTRATO INICIAL, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$
1.562.622,97 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE
E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA APROXIMADAMENTE R$ 1.641.791,70
(UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E SETENTA CENTAVOS). Fundamento Legal: Arts. 40, XI, e 55, II, da Lei nº
8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.701.500,40. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 92/2019.
Nº Processo: 25057.020101/2018-18.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do
prazo
de
vigência do
contrato
nº
92/2019
para PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS TERMOSSENSIVEIS ATRAVÉS DO USO EM
ÓXIDO DE ETILENO. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.304,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90057/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057007814202345. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
(LENÇOL DESCARTÁVEL) ,
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 04/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 189, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Maicon
de Barros Lemos, inscrito no CPF: 003.***.***-46, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
290/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3680/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019679/2019-50, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 250, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira
Coutinho, inscrito no CPF: 218.***.***-91, que se encontra em local, incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9874/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1551/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.111319/2020-42, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 251, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo
Vieira Coutinho, inscrito no CPF: 218.***.***-91, que se encontra em local, incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9889/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1556/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.079086/2024-18, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61)
3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Fechar