DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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150
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001500202358. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis
pediátricas nos tamanhos P, M, G e geriátricas nos tamanhos P, M e G, para atender aos
pacientes referenciados para atendimento e tratamento na Casa de Saúde Indígena de
Governador Valadares CASAI-GVR, conforme Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25058.000034/2023-64.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido
entre 01/09/2024 a 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 482.389,42. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.903.856/0001-89 - R.
M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento nº. 03/2024 para reajuste
de valor conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - pa000206/2024 para o
exercício de 2024 que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a empresa r.m.s.
Favacho & cia ltda - me, com o fundamento legal no inciso ii, letra d, do art. 65 da lei 8.666, de
21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 02/2022 para adequação do preço,
passando o valor anual do contrato de r$ 1.894.395,22 (um milhão, oitocentos e noventa e
quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos para r$ 1.984.431,59 (um
milhão, novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove
centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.984.431,58. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 16.887.298/0001-33 -
OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Segundo termo de
apostilamento nº. 05/2024 para reajuste de valor conforme as convenções coletiva de
trabalho pa000156/2023 e pa000206/2024 para os respectivos exercícios de 2023 e 2024
que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a empresa office service
terceirização de mão de obra eireli, com o fundamento legal no inciso ii, letra d, do art. 65
da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 04/2022 para
adequação do preço, passando o valor anual do contrato de r$ 676.222,44 (seiscentos e
setenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) para r$
707.753,28 (setecentos e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito
centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
707.752,92. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25062.000549/2021-33.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
09.443.451/0001-78 - CLICK PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii,
da lei n° 8.666/1993, sem reajuste de preços. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2024
A Pregoeira do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90000/2024, cujo objeto refere-se à
Contratação de Empresa Especializada de Agenciamento de Passagens Rodoviárias para
atender pacientes indígenas Xavante, acompanhantes, servidores e ou colaboradores,
conforme as necessidades do DSEI
Xavante/SESAI/MS, com remessa, emissão,
marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e
quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomação rodoviária
em âmbito municipal e estadual; o qual foi Adjudicado e Homologado a seguinte
Empresa, Itens e Valores: INOVVE TURISMO LTDA - CNPJ 45.339.142/0001-16, Itens:
01(R$ 261.890,46) e 02(R$0,00), com valor total do Grupo de R$ 261.890,46(duzentos
e sessenta e um mil oitocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos).
RAFAELA REGINA MALDANER
Pregoeira
(SIDEC - 04/07/2024) 257040-00001-2024NE111111
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 320/24, Processo nº 33/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. 04.078.043/0001-40. Objeto: aquisição de
arco cirúrgico compacto (com detetor plano), através do pregão eletrônico, registro de preços,
para o Hospital Cristo Redentor, conforme condições constantes no Contrato, especificações e
condições constantes do edital e seus anexos. O preço pelo fornecimento dos bens constantes
da cláusula primeira será de R$: 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 570/24. Pregão Eletrônico nº 219/24. Data da Homologação: 17/06/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CIRCUITOS E CÂNULAS NASAIS
COMPATÍVEIS COM O APARELHO PRECISION FLOW - VAPOTHERM), através de pregão
eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora
Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 656.634,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil,
seiscentos e trinta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES IND. LTDA.
Processo nº 286/24. Pregão Eletrônico nº 124/24. Data da Homologação: 18/06/2024.
Objeto:
AQUISIÇÕES DO
PLANO DE
INVESTIMENTOS
- VENTILADOR
ARTIFICIAL
ELETRÔNICO PEDIÁTRICO/ADULTO COM UMIDIFICADOR AQUECIDO, através de pregão
eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora
Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 1.744.000,00 (Um milhão, setecentos e quarenta
e quatro mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 23.651.234/0001-02
- ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI, 54.516.661/0080-05 - JOHNSON &
JOHNSON
DO BRASIL
IND.
E COM.
PROD.
P/SAUDE
LTDA, 08.718.813/0001-23
-
POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA, 01.437.707/0001-22 -
SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA, 22.938.449/0001-38 - SUTUTECH MATERIAIS ME D I CO S
LT DA - M E .
Processo nº 037/24. Pregão Eletrônico nº 014/24. Data da Homologação: 17/06/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria,
Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura), através de pregão eletrônico, registro de preços
por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$
1.543.254,24 (Um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
23.457.564/0001-53 - AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI, 87.156.345/0001-17 - CASA REAL
LTDA, 75.339.051/0001-41 - DOCOL METAIS SANITARIOS LTDA, 23.334.784/0001-90 - DR
ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL
LTDA, 02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, 31.296.543/0001-
21 - IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA, 17.253.781/0001-29 - IWR COMERCIO
E SERVICOS LTDA, 86.780.897/0001-39 - KOMAND COMERCIAL LTDA, 18.561.832/0001-42
- MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 36.515.614/0001-53 - SULFASE COM. DE MAT. DE
CONST. E FERRAGENS LTDA, 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA, 45.740.175/0001-73 - ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS
LTDA, 35.046.831/0001-89 - ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.
Processo nº 283/24. Pregão Eletrônico nº 121/24. Data da Homologação: 20/06/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - TELAS INORGÂNICAS
- CONSIGNAÇÃO, através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses
para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 46.915,68
(Quarenta e seis mil, novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 14.877.585/0001-37 - DER HECK MED SE R V I CO S
HOSPITALARES LTDA-ME.
Processo nº 288/24. Pregão Eletrônico nº 125/24. Data da Homologação: 21/06/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - CONDICIONADORES DE AR
(DIVERSOS), através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o
Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 619.152,05 (Seiscentos e
dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas
Classificadas:
46.368.367/0001-63
-
AMENA
CLIMATIZACAO
LTDA,
45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, 93.445.963/0001-80 - VITOR
REFRIGERAÇÃO LTDA.
Processo nº 229/24. Pregão Eletrônico nº 096/24. Data da Homologação: 20/06/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - GRAMPEADORES E
CARGAS PARA GRAMPEADORES - CONSIGNAÇÃO), através de pregão eletrônico, registro
de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais.
Valor total: R$ 792.404,46 (Setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quatro reais
e quarenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI, 54.516.661/0080-
05 -
JOHNSON &
JOHNSON DO
BRASIL IND.
E COM.
PROD. P/SAUDE
LTDA,
08.718.813/0001-23 - POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA,
01.437.707/0001-22
- SCITECH
PRODUTOS MEDICOS
LTDA, 22.938.449/0001-38
-
SUTUTECH MATERIAIS MEDICOS LTDA-ME.
Processo nº 364/24. Pregão Eletrônico nº 154/24. Data da Homologação: 25/06/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS - DIVERSOS (ACIDOS GRAXOS, AGENTE
ESTERILIZANTE, GEL, TESTE COVID E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS THERMOFISHER),
através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital
Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 161.094,00 (Cento e sessenta um
mil e noventa e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
10.807.173/0001-70
-
MEDPOA
COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
11.318.264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A SAUDE
LTDA, 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA.
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 321/2024 ao contrato de Prestação de locação nº 233/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa o, LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
13.969.248/0001-07. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 30 (trinta) dias, de 06/07/24 até 04/08/24, conforme documentos juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço
total de R$ 176.540,02 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e quarenta reais e dois
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 318/2024 ao contrato de Prestação de locação nº 243/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ nº
02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se ao acréscimo de 12 cartuchos de 150 testes/ano,
para utilização no equipamento alocado na UTI Ped Hospital da Criança Conceição e a
supressão de 12 cartuchos de 300 testes, a contar da data da última assinatura deste
instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de
2,51% e a supressão de 5,03% ao Contrato. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 322/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 176/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., inscrita
no CNPJ n.º 73.675.332/0001-40. Objeto: refere-se ao acréscimo de 1000 licenças do
sistema
Ronda,
sem
alteração
no
valor
global
do
contrato,
conforme
solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2024
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO FOLINICO ACIDO ZOLEDRON I CO
AGUA OXIGENADA AMOXICILINA ATRACURIO, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições
constantes
no edital
e seus
anexos.
ABERTURA: 18/07/2024
às 08:30h.
Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
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