DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000234/2023-95. 1º Termo aditivo ao Contrato n°13/2023 com a empresa
ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANÇÃO - ME. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por
objeto a prorrogação com fulcro nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, da vigência
constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 13/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses,
22/08/2024 a 21/08/2025. Valor total do Contrato: R$13.200,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - IRP duplicada da IRP 44/2023... a
mesma teve divulgação de irp sem manifestação de interesse de outros orgaos
coparticipantes. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001 Jardim
Petrópolis - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/07/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001182/2021-83.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na construção de unidade
básica de saúde na aldeia santa izabel do morro, município de lagoa da confusão/to
abrangência do dsei/ara, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2023 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 91.779.799,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001182/2021-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Para
alinhamento do contrato n.07/2023, dentro do contratos.gov. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da
Tomada de Preços n¨ 004/2023,cujo objeto refere-se à Contratação de empresa
especializada para construção de Unidade Básic a de Saúde Indígena na Aldeia Carretão,
município
de
Rubiataba/GO,
declarando como
vencedora
aempresa
GV
FORTE
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n¨ 37.258.274/0001-95, com o valor global de R$ 1.097.682,90
(um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).
Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital de Saude Indigena
(SIDEC - 04/07/2024) 257037-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25056.001918/2020-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 10.589.385/0001-28 - J T DE SOUSA NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada em
prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, no
fornecimento de vagas 05 vagas exclusiva para saúde indígena, guarnição e segurança 24
hs, dos barcos e motores náuticos de competência do distrito sanitário especial indígena -
guamá-tocantins,
lotados no
polo
base
de
santarém/pá. Considerando
que
as
embarcações precisam ficar fundiada em local seguro, necessitando de vigilancia 24 hs, por
365 dias, incluindo serviços de conservação do bem, como lavagem, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital .. Vigência:
08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.751,12. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001150/2018-44.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR
SUL.
Contratado: 28.967.839/0001-12 - AM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Construção de unidade básica de saúde indígena - UBSI, Tipo III, na aldeia indígena
Pinhalzinho, no município de Ipuaçu/SC na terra indígena Xapecó, de abrangência do
Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul - DSEI ISUL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2024, do processo nº 25055.000094/2023-15,
cujo objeto: Aquisição de água mineral (galão de 20 litros),gás liquefeito de petróleo (GLP-
BOTIJÃO DE 13kg) e assessórios para os botijões de gás (conjunto registro e mangueira de
gás de cozinha), para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ, Polos e Casai's. Tendo
como vencedora
a empresa:
MARIA A.
M. GUIMARÃES
E CIA
LTDA CNPJ
nº
02.694.023/0001-79 os seguintes itens 1 com o valor total de R$ 42.930,00 (quarenta e
dois mil novecentos e trinta reais), item 2 com o valor total de R$ 44.779,50 ( quarente e
quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) e o item 3 com o valor
total de R$ 2.987,50 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos),
perfazendo o valor global de R$ 90.697,00 (noventa mil seiscentos e noventa e sete reais).
Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação
de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do
veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para
atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima-
DSEI-LRR.
GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2024) 257051-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002295/2023-67.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas para atender as necessidades
do dsei manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 4.076.637,75. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25037.000420/2023-02.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.090.756/0001-67 -
AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato n° 11/2023, que
trata-se da contratação de horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave,
para entrada de equipes, transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de
insumos odontológicos e hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de
vacinação e atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água,
conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao.. Vigência: 03/05/2023 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.421,93. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024 publicado no D.O de 05/07/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25047.000128/2021-09.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.049,65. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 25047.000128/2021-09.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
18.494.355/0001-40 - SOLUCOES INTELIGENTE EM DESINSETIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.822,80. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).