DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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212
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EPSMA00265812024, 683-11; 49.319.411/0004-86, EMM3652, EPSMA00273662024, 683-
13; 00.074.569/0018-40, LMZ8E01, EPSMA00265272024, 683-12; 37.891.520/0005-75,
MCR1C28, EPSMA00267102024, 683-11; ***.461.476-**, HCS2242, EPSMA00268782024,
683-11; 35.859.227/0001-71, NWH9D34, EPSMA00276112024, 683-13; 59.557.124/0035-
64, FCA7E24, EPSMA00250892024, 683-12; FZP4B81, EPSMA00251062024, 683-12;
FDR7B24,
EPSMA00254912024,
683-12;
10.509.484/0001-52,
HIJ7D36,
EPSMA00270432024, 683-11; 46.677.860/0006-70, FOQ5I97, EPSMA00279242024, 683-
11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15320/2024/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
***.571.190-**,
BBE7F66,
EPSMA00246802024,
683-13;
BDX3B08,
EPSMA00257492024, 683-13; 21.005.582/0001-79, HNL6F26, EPSMA00253772024, 683-11;
12.765.131/0001-49, SEC6F69, EPSMA00254452024, 683-12; 05.639.783/0002-52, PVK7E19,
EPSMA00246412024, 683-12; 48.890.017/0002-79, CQH0J40, EPSMA00263412024, 683-13;
10.654.834/0001-74,
RYA8H87,
EPSMA00257712024,
683-12;
01.126.097/0001-46,
QWB6457,
EPSMA00259142024,
683-12;
53.190.735/0001-91,
LQM5E82,
EPSMA00259552024, 683-13; 04.096.296/0001-47, GQV3E56, EPSMA00263732024, 683-13;
00.625.064/0001-88,
FAR6G82,
EPSMA00248322024,
683-13;
03.573.251/0001-53,
MHE6943,
EPSMA00253642024,
683-13;
03.840.986/0026-54,
OXI9I03,
EPSMA00251262024, 683-13; 62.063.177/0001-94, LZO0984, EPSMA00258202024, 683-13;
80.854.318/0006-83, EOD3F16, EPSMA00264142024, 683-13; 13.953.313/0001-06, QNI0I31,
EPSMA00267552024, 683-12; 61.064.838/0143-55, HKE5337, EPSMA00239322024, 683-11;
53.821.167/0001-80, MJQ0A99, EPSMA00264212024, 683-13; ***.840.257-**, LNR6145,
EPSMA00277892024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15321/2024/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
07.629.404/0001-98, REP5F39, EPSMA00233412024, 683-12; 35.294.771/0001-
13, SHJ5G57, EPSMA00243372024, 683-11; SHJ6B16, EPSMA00252022024, 683-11;
02.614.827/0001-10,
IVA9388,
EPSMA00251862024,
683-13;
QPH0934,
EPSMA00255982024,
683-12;
IVA1998,
EPSMA00260282024,
683-12;
QRH1E80,
EPSMA00263832024, 683-12; 02.199.856/0017-20, RMM5B61, EPSMA00246702024, 683-
12;
***.158.435-**,
OVD9B69,
EPSMA00254542024,
683-11;
80.158.397/0001-83,
RXR2E95,
EPSMA00255412024,
683-13;
04.733.767/0019-00,
QBF9D17,
EPSMA00261982024, 683-12; 59.596.619/0001-53, BTR6B15, EPSMA00260642024, 683-13;
***.853.237-**, JSQ8I01, EPSMA00263292024, 683-11; 61.064.838/0039-06, SJV5A73,
EPSMA00260932024, 683-11; 01.587.541/0001-20, RXO6D77, EPSMA00243962024, 683-12;
SBO6F26,
EPSMA00271052024,
683-11;
29.900.986/0001-38,
ATP6F88,
EPSMA00268432024, 683-12; 45.256.997/0013-17, NNU1G26, EPSMA00268732024, 683-
11; 39.861.262/0001-86, GBB7B85, EPSMA00242832024, 683-13; 29.314.632/0001-01,
SBI8I78, EPSMA00278822024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
E NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15322/2024/WEB/EXCESSO DE P ES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
02.914.460/0446-03,
PLZ5G73,
EPSMA00240822024,
683-12;
DAO2888,
EPSMA00248172024, 683-13; RXZ9B45, EPSMA00261852024, 683-13; 02.914.460/0316-
25, LMW3G58, EPSMA00253902024, 683-13; LMV1A78, EPSMA00258672024, 683-13;
02.914.460/0448-75,
GHQ5J61,
EPSMA00255702024,
683-13;
EYA7D73,
EPSMA00259392024,
683-13;
JDF0400,
EPSMA00275752024,
683-13;
JDF0400,
EPSMA00277222024,
683-13;
MGC6897,
EPSMA00279422024,
683-11;
EYA7D73,
EPSMA00280972024, 683-13; 02.914.460/0142-91, RAB0J40, EPSMA00246542024, 683-
11; 02.914.460/0291-32, RHW5C92, EPSMA00257982024, 683-13; 02.914.460/0202-67,
RLC8B01,
EPSMA00262792024,
683-13;
SDX0C17,
EPSMA00280242024,
683-11;
02.914.460/0061-91,
FWK7G43,
EPSMA00244552024,
683-11;
02.914.460/0279-46,
QJH4G24, EPSMA00266112024, 683-12; ***.240.087-**, PPY5A52, EPSMA00268652024,
683-13; 02.914.460/0074-06, RLL6I35, EPSMA00262312024, 683-11; 10.458.775/0002-40,
RKY2B55, EPSMA00274992024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15323/2024/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
12.320.940/0006-51, EFF7C47, EPSMA00246652024, 683-12; 08.431.337/0001-
65, RJS9F42, EPSMA00254932024, 683-13; ***.425.825-**, NZN0870, EPSMA00254672024,
683-13;
50.567.288/0007-44,
QRJ7A14,
EPSMA00257772024,
683-12;
GCY3F66,
EPSMA00267122024, 683-12; QRE4J47, EPSMA00243802024, 683-12; 33.312.112/0001-37,
MLX8G15,
EPSMA00264732024,
683-13;
09.454.009/0001-47,
GDU5A24,
EPSMA00264462024, 683-12; 23.361.306/0007-64, SDX4A95, EPSMA00253742024, 683-13;
40.773.863/0003-88,
PRM6D58,
EPSMA00257792024,
683-12;
04.294.897/0041-51,
RTJ8G72, EPSMA00261462024, 683-12; 12.987.729/0001-82, IZY3D47, EPSMA00263202024,
683-11; 59.876.086/0001-63, AAX0F58, EPSMA00262042024, 683-13; 33.966.082/0001-82,
GAY6E90,
EPSMA00267962024,
683-12;
60.872.306/0008-36,
SCH6D31,
EPSMA00261502024, 683-13; 27.222.452/0001-74, MJI7C20, EPSMA00236182024, 683-11;
***.152.978-**, APV7A45, EPSMA00270292024, 683-11; 01.552.392/0001-64, CPN1J98,
EPSMA00274382024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15324/2024/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à
publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável
Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20
(vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
61.186.888/0095-73, JAU2A62, EPSMA00237252024, 683-12; 01.590.276/0001-
30,
SRG4F44,
EPSMA00240022024,
683-11;
05.476.099/0001-16,
IYX2H37,
EPSMA00248512024, 683-12; 61.186.888/0206-23, OHA0C27, EPSMA00252742024, 683-12;
08.285.458/0008-12, EJX3J98, EPSMA00250592024, 683-12; 22.887.159/0001-02, SEB5F16,
EPSMA00246112024,
683-12;
MML6090,
EPSMA00255442024,
683-12;
MDG6718,
EPSMA00255812024, 683-12; 01.434.985/0001-26, QKB6B30, EPSMA00252692024, 683-11;
QKB6B30,
EPSMA00263092024,
683-11;
61.186.888/0176-73,
MFX0098,
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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
- GEAUT/SUDEG/ANTT
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