DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO - 4° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 01/2021
CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Tocantins e a empresa FERRONATO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 34.161.074/0001-
21. OBJETO: SUPRESSÃO QUANTITATIVA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO -
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 45.572,48 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois
reais e oitenta centavos). MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 03/2020. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Procuradoria da República no Estado do Tocantins. SIGNATÁRIOS: Georgete
Cardoso Pereira Maia, pela Contratante, Gilmar Ferronato Júnior, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200200
Nº Processo: 0010141/2022-27. Objeto: Prestação de serviços continuados
de
limpeza
e
copeiragem,
abrangendo
as
categorias
de
garçom,
copeira,
supervisor/encarregado administrativo, auxiliar de supervisor/encarregado e servente de
limpeza, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
equipamentos e demais insumos necessários ao atendimento das necessidades da
Procuradoria Geral do Trabalho - PGT, conforme especificado neste Edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Saun - Quadra 5 - Lote c - Torre a - 8º Andar, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 200200-00001-2024NE000117
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao Termo de Compromisso com a entidade
Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva, Triagem, Produção e Comercialização de Materiais
Recicláveis - nome fantasia de Cooper Vira Lata, CNPJ 09.209.218/0001-25, para coleta e
destinação adequada dos resíduos recicláveis da PRT 2ª Região, para fins de reciclagem, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência, por doze meses. Fundamento Legal: Cláusula 5ª do Termo de Compromisso
celebrado em 04/07/2023 e Lei nº 8.666/93. Signatários: João Filipe Moreira Lacerda Sabino,
Vice-Procurador-Chefe da PRT 2ª Região e Wilson Santos Pereira, Diretor-Presidente da
Cooper Vira Lata. Assinatura em: 03/07/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000991/2024-34.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO. Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 021/2022,
pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA
ATENDER AS PTMS DE CAMPO MOURÃO E UMUARAMA com a empresa BORSATO GOMES
E
CIA
LTDA
EPP,
inscrita
no
CNPJ/MF
13.324.237/0001-70.
Processo:
20.02.0900.0001350/2022-23. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência pelo período de
12 (doze) meses, de 18/07/2024 a 17/07/2025, e reajustar os valores contratados,
conforme tabela, a partir de 18/07/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO
DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, ELIANE
APARECIDA BORSATO GOMES. Data da assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO. Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 023/2022,
pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO
EDIFÍCIO SEDE DA PTM DE PATO BRANCO/PR com a empresa ECOTRAT CONTROLE DE
PRAGAS
URBANAS LTDA
ME,
inscrita
no CNPJ/MF
08.873.392/0001-05.
Processo:
20.02.0900.0001352/2022-66. Objeto do Termo: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses,
de 19/07/2024 a 18/07/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA
NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, ALESSANDRO ROBERTO
ROCHA NUNES. Data da assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO. Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 010/2020, pactuado
o objeto de contratação de SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA ESTAGIÁRIOS
QUE
ESTIVEREM
LEGALMENTE
PRESTANDO
ESTÁGIO
CURRICULAR
DE
PRÁTICAS
PROFISSIONAIS JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO
com a
empresa MBM
SEGURADORA
S.A., inscrita
no CNPJ/MF
nº
87.883.807/0001-06. Processo: 20.02.0900.0000995/2020-11. Objeto do Termo: prorrogar
a sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 03/07/2024 a 02/07/2025. Assinam:
pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª
Região, e pela contratada, TONI ROBILAR PACHECO. Data da assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
e a FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ - FESPPR. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2027. Data de assinatura: 25/06/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região,
Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e RENATO LOURES
BUENO FILHO e RENATA VIRGINIA MOURA, pela Instituição de Ensino. 000138.2018.09.900/2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região e a CENTRO UNIVERSITÁRIO PATO BRANCO - UNIDEP. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional,
em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de assinatura: 25/06/2024. Procurador Chefe
da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do
Trabalho
e
ORNELLA
BERTUOL
ANTUNES,
pela
Instituição
de
Ensino.
000113.2017.09.910/1.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Interinstitucional. PGEA 20.02.1500.0001065/2024-70.
Objeto: conjugação de esforços entre o Ministério Público do Trabalho - MPT, por meio da
sua Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - PRT 15ª, e o Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região - TRT15ª, para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à
promoção de saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao
fortalecimento da política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Partícipes:
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente
por até 5 anos. Data da assinatura: 25.6.2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024
Processo: PGEA nº º 20.02.2200.0000111/2024-02. Contratada: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S/A, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. Objeto: distribuição da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE em razão da determinação
contida no §1º, do Art. 54 da Lei n° 14.133. Valor estimado: R$ 3.090,20. Vigência: 60
meses. Fundamento: Lei n° 14.133, art. 74, I. Assinam: pela contratante, Natália e Silva
Azevedo - Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região, e pela contratada, Sonia Maria Alves de
Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado, em 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Contrato nº 11/2024, firmado em 01/07/2024, entre a PRT-22ª Região e a
empresa GRALHA ELEVADORES LTDA., CNPJ: 21.169.089/0001-94; Objeto: Manutenção
Preventiva e Corretiva no Elevador da PRT22; Amparo: Pregão Eletrônico nº 90001/2024;
PGEA: 000142.2023.22.900/6; Vigência: até 60 meses; Elemento de Despesa: 339039-16;
Nota de Empenho: 2024NE00048; Valor Mensal do Contrato: R$ 700,00; Signatários: Pela
Contratante, Natália e Silva Azevedo, pela Contratada, Gilberto Sales Costa.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 408/2024
Termo de Credenciamento nº 408/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CRANIOFACIAL IMAGENS ODONTOLOGICAS. OBJETO:
Prestação de serviços de Radiologia Odontológica. PROCESSO: 0.03.000.022483/2024-77.
Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2029. Assinatura: pelo credenciante: Sandra Cristina De
Araujo e Herbert Dutra Da Silva; pelo credenciado: Amanda Lima Emmerich Oliveira.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.006454/2023-73.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Parágrafo primeiro - contratação de empresa especializada na prestação de serviços na
área de agente de portaria, para atender as unidades da defensoria pública da união em
maceió/al e arapiraca/al. (contrato remanescente).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a
18/07/2026. Valor Total: R$ 458.331,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004523/2024-95.
Pregão
Nº
90012/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Versam os autos acerca das medidas necessárias à formalização do contrato n.º 039/2024,
proveniente do pregão eletrônico n.º 90012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de natureza continuada para manutenção
preventiva e corretiva,
instalação, desinstalação e remanejamento
de aparelhos
condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças,
componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado
nas dependências da defensoria pública da união em florianópolis/sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2029. Valor Total: R$ 165.320,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 255/2022.
Nº Processo: 08038.009252/2022-01.
Pregão. Nº 100/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 255/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2024
a 29/12/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.
parágrafo segundo - incluir na cláusula quarta - do reajuste, o parágrafo segundo - a
cláusula de reajuste retroativo, com o seguinte teor: a contratada, para fazer jus ao
reajuste retroativo, deverá solicitá-lo até a prorrogação contratual ou o encerramento do
contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou
com o fim da vigência do ajuste.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.539,80. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 08038.018374/2022-80.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM
GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 052/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2024
a 03/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 80.000,01. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
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