DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6010735/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
tubos de cobre para o sistema de proteção contra incêndio por chuveiros automáticos..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6003644/2024-00. JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda.
CNPJ 24.425.034/0004-39. Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em
bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Pregão Eletrônico.
Contrato PE-100/2023-B1. Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e Decreto
nº 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. Valor total de R$ 5.374.000,00. Vigência: 60
meses, contados da data da sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elementos de despesa 4.4.90.52, 4.4.90.39 e 3.3.90.40, notas de empenho 2024NE001144,
2024NE001145 e 2024NE001146, emitidas em 18/6/2024. Assinatura: 3/7/2024. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: José
André Mendes Coimbra, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 003281/24-00.160. Objeto: Contratação de serviços de Emissão de
Certificados Digitais A1 e A3 - Emitidos por Órgão do Governo (Serpro id emitido pelo
Serpro ou Cert-Jus emitido pela AC-jus), compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP-
Brasil e padrão internacional, sem Token, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais
Superiores 
- 
Ed.sede 
Stm, 
Sala 
1301, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras, www.pncp.gov.br e www.stm.jus.br..
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 60001-00001-2024NE000109
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-NUAP
Espécie: Extrato de Contrato nº 3/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio
da DIRETORIA
DO FORO
DA 1ª
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR (1ª
CJM),
registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S/A- EBC, Inscrita no CNPJ: nº 09.168.704/0001-42. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal
eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras
necessidades da DIRETORIA DO Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ªCJM), em
jornal diário de grande circulação, no valor global R$30.828,57 (trinta mil oitocentos e
vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura do Termo de
Contrato: 03 de julho de 2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133,
de 1 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7
de abril de 2008, na Lei nº6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de
junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 57.690,
de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares. Vigência: 03 de
julho de 2024 a 02 de julho de 2029. Nos termos do Processo SEI nº 000378/24-
01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Fo r o
da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, as senhoras SÔNIA MARIA ALVES DE MEDEIROS e ANA
CAROLINA DA SILVA MACHADO, pela CONTRATADA.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0008230-19.2023. Objeto: Contratação de empresa de gestão
de mão de obra para prestação de serviços de atendimento telefônico, de forma
continuada, para o TRF 1ª Região, de acordo com as condições e especificações
constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-
90018-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2024) 90027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Agem Tecnologia Distribuidora Ltda.; Objeto do 1º Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo de entrega dos equipamentos por mais 30 (trinta) dias; Fundamento
Legal:
letra "b"
do
inciso
II do
artigo
124 da
Lei
n°
14.133/2021; Data
da
assinatura:01/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00332; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 3 2 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0002950-07.2023.4.03.8002 Espécie: Acordo de Cooperação 01.012.10.2024.
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76,
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n.° 37.115.409/0001-63, Tribunal
Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, CNPJ n.° 03.883.929/0001-02, Auditoria da 9ª
Circunscrição
Judiciária
Militar (MS
e
MT),
CNPJ n.°
00.497.552/0020-10.
Objeto:
cooperação técnica para a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco
no âmbito do Poder Judiciário da União (PJU) no Estado do Mato Grosso do Sul, envolvendo
Cerimonial e a Polícia Judicial, abrangendo ações conjuntas, treinamento e capacitação de
recursos humanos, compartilhamento de equipamentos etc. Fundamento Legal: Lei n.º
14.133/2021 e Decreto n.º 11.531/2023. Data da Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta
(Desembargador Federal Presidente), pelo TRT24: João Marcelo Balsanelli (Desembargador
Presidente), pelo TRE-MS: Paschoal Carmello Leandro (Desembargador Presidente), pela 9ª
CJM: Luciano Coca Gonçalves (Juiz Federal Substituto da Justiça Militar).
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0023921-19.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.045.11.2023 ao
Contrato nº 04.045.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ 
Nº
59.949.362/0001-76; 
Contratada: 
FACTO
TURISMO 
LTDA.,
CNPJ 
nº
14.807.420/0001-99; Objeto: alteração quantitativa do Contrato; Fundamento Legal: artigo
65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 03/07/2024;
Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 32.234,54; Procedimento
Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2022, resultante do Pregão
Eletrônico nº 006/2022, celebrada com o Comando da 9ª Região Militar, vinculada ao
Ministério da Defesa; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia,
Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Shayane Tayse Gallon, Sócia-Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 31/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda. OBJETO: rescisão, com vigência a partir
de 21/06/2024, do Contrato n.º 31/2022, cujo objeto é prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o ambiente de
processamento central (Data Center) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. PA:
0002995-24.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor
Administrativo do TRF 4ª Região, em 04/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90010/2024 (PAV SEI nº 0003960-94.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa para o
fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável
(garrafa plástica), com capacidade de 500ml, nos Gabinetes e no Refeitório dos
Desembargadores Federais deste Tribunal, por meio do Sistema de Registro de Preços
(SRP) - restou fracassados pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos
definidos no edital.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/07/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90014/2024 (PAV SEI nº 0003775-56.2024.4.05.7000) - Aquisição de subscrição da licença
do Software "Ponto Secullum 4" para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi
adjudicado e homologado em favor da empresa ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS, inscrita no
CNPJ sob o nº 45.502.808/0001-05, com o preço, para o item 1, de R$ 4.600,00 (quatro mil
e seiscentos reais). O item 2 (espelho do item 1) encontra-se revogado em face das regras
definidas no subitem 1.1.3 do ato convocatório deste certame licitatório.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/07/2024) 090031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONTRATADA: X BELMAX SERVICE LTDA. OBJETO: o contrato 042/2023, de prestação de
serviços de conservação, limpeza, coperagem, serviços gerais e apoio administrativo nas
dependências da Subseção Judiciária de Viçosa, firmado pela União, por meio da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais com a empresa X Belmax Service Ltda, fica
RESCINDIDO unilateralmente a partir de do dia 11 de julho de 2024. BASE LEGAL: Processos
Administrativos: nº 0002844-33.2024.4.06.8000 e nº 0006117-51.2023.4.006.8001; art. 78,
inciso II, c/c art.79, Inciso I, ambos da Lei 8.666/93; item 14.34 do Termo de Referência e
§§ 5º, 6º e 7º da Cláusula Nona do contrato. Despacho SJMG-Secad 13 (id 0765591);
Despacho SJMG-Secad 1030 (id 0787700) e Decisão SJMG- Diref 31 (id 0790283), com
prévia notificação da contratada (id 0778335), Notificação (id 0792796) e E-mail -
Notificação à empresa (0794241). DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. Assinado pelo
Diretor da Secretaria Administrativa do Foro, o Dr. Raimundo do Nascimento Fe r r e i r a .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio de Cooperação Técnica
ESPÉCIE: Convênio nº 17/2024. CEDENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional
Federal da 6ª Região. INTERVENIENTE: Rodrigo Soares Pissolato Alvim. OBJETO:
Cooperação entre os signatários para operacionalizar a cessão do Interveniente,
pertencente ao quadro de servidores do Cedente, para exercício de atividades no
Cessionário, na modalidade de cessão com ônus para o Cedente, mediante reembolso
pelo Cessionário. VIGÊNCIA: da data da publicação até 31/12/2024, podendo ser
prorrogado. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0001739-86.2022.4.06.8001; Lei
Federal nº 14.133/2021; Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952; Decreto nº

                            

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