DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
47.558/2018. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. Assinado pelo Sr. Rodrigo Soares
Pissolato Alvim, o INTERVENIENTE; pela Secretária de Estado de Planejamento e
Gestão, Sra. Camila Barbosa Neves, pelo CEDENTE e pelo Diretor- Geral do Tribunal
Regional Federal
da 6ª Região,
Dr. Edmundo
Veras dos Santos
Filho pelo
C ES S I O N Á R I O.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070002
Nº Processo: 0001095-51.2024.6.01.8000.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A..
Objeto: Bobinas para urnas eletrônicas (40 metros). bobinas para urnas eletrônicas (60
metros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 19.751,04. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90013/2024 (0000050-55.2024.6.03.8000), que
tem por objeto a contratação de serviços técnicos de urna, por tempo determinado a
serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra.
Macapá-AP, 3 de julho de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0002942-48.2024.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 26.989.715/0008-89 - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO
AMAZONAS (PRE-AM). Objeto: Comunhão de esforços visando a criação de seções
eleitorais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação tratadas pelo
estatuto da criança e do adolescente, na capital do estado do amazonas, a fim de que os
presos provisórios e os adolescentes internados por ato infracional tenham assegurado o
direito de voto. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/07/2024 a 27/10/2024.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 09/2024 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e
o SUBCONDOMÍNIO SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY. Objeto: é o espaço
situado na Praça de Eventos 2, com área de 523m², no Piso L1, localizada nas dependências
do SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pelo Subcondomínio Shopping Center Riomar
Presidente Kennedy, Patrick Philippe Garcia e Alexandre Gonçalves Tavares. DATA:
02/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000019105-9. Espécie: Contrato n.º 02/2024. Partes:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto:
a contratação de renovação de suporte técnico dos produtos contratados Oracle Database
Vault, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Advanced Security. Assinam:
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, João Carlos
Orestes. Data: 27/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Conveniante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Conveniada: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL-CEF, C.N.P.J.: 00.360.305/0001-04. Objeto: concessão de empréstimo, com
averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores efetivos,
ativos ou inativos, do Quadro Permanente do Conveniante, bem como aos pensionistas
civis que tenham aqueles por instituidores. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo
de vigência: de 05/07/2024 a 04/07/2029. Data da assinatura do Termo: 04/07/2024.
Processo: 0000630-47.2024.6.08.8000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRE-ES nº 0003369-61.2022.6.08.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa EASYTECH
INFORMÁTIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 05.462.543/0001-44, por intermédio de
decisão proferida pela Presidência desta Corte, após trânsito em julgado no plenário,
no qual negou provimento ao recurso apresentado, a penalidade de multa no
montante de R$ 823,36 (oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), com
fundamento nos termos da cláusula XVI, item 16.2, alíneas "a" e "b" e item 16.10 do
Edital c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, determinando ainda o registro no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, de acordo com o § 2º do artigo
49 do Decreto nº 10.024/2019, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à
decisão acima. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS. ASSINADO
POR:LETICIA Figueira Werneck- Chefe da Seção de Contratos
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Assinatura de 04 (quatro) licenças do software
Architecture
Engineering &
Construction
Collection
Commercial Single-user Annual
Subscription Renewal Switched From M2S Multi-User 2:1 Trade-In, incluindo suporte
técnico, atualizações de versão e correções de software, licenciamento flexível com acesso
a versões anteriores, gerenciamento e controle de usuários e serviços em nuvem Autodesk,
tendo como referência o contrato de assinatura atual nº 110003641365.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 04/07/2024) 070015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 00 .0.012397201-8.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.016,09. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 90.025/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90025/2024, (Processo nº 24.0.000000140-2), cujo objeto consiste na
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de vigilância e
segurança armada para os edifícios que abrigam a sede e o anexo I do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de 01 (um) posto de serviços de 12x36 horas diurnas e 01 (um) posto
de 12x36 horas noturnas. Empresa vencedora: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ 22.236.185/0002-51, com proposta no valor global de de R$
269.999,25 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e
cinco centavos). Data da homologação: 04/07/2024.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 4 de julho de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000001881-0. Objeto: Registro de preços para, eventual e
futura, aquisição de insumos gráficos, conforme condições, descrições, especificações e
exigências estabelecidas nos autos SEI 24.0.000001881-0.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 04/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 01253.2024-8. Objeto: Contratação de serviços de transporte
rodoviário das urnas eletrônicas com seguro para as eleições 2024 - 5 Lotes. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de
Mendonca,
4750
-
Bosque
da
Saude,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/07/2024) 70022-00001-2024NE000005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0002802-48.2024. Objeto: Contratação de serviços relacionados
à divulgação dos resultados das Eleições 2024 (1º e eventual 2º turno), durante as
totalizações parciais e final; bem como a necessidade do bom atendimento à imprensa,
eventuais candidatos e respectivos assessores no momento da divulgação dos
resultados na Secretaria deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque
Dos Poderes
- Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-
90027-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 04/07/2024) 70016-00001-2024NE000001