DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 14206/2024 - Contrato: 48/2024. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de
manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT de São Sebastião).
Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total:
R$130.044,30. Nota de empenho: 2024NE001378, de 02/07/2024. Vigência: 270 dias, a
contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e,
pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 03/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 4926/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 21/2023.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 07.404.500/0001-38. Objeto: supressão de dois portais do quantitativo
previsto para execução dos serviços, localizados na Vara Trabalhista de Barreirinhas e no
prédio-sede. Valor: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), com efeitos a contar
de 24/08/2023. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente,
Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. JORDANI LOVERA ( p/ Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 8562/2022. PARTE: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. ESPÉCIE: 2º
termo aditivo à Cessão de Uso nº 07/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do ajuste, pelo
período de 12 meses, a contar de 17/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 4434/2019. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT/CAD Nº 016/2019,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Seguros SURA S/A. OBJETO: Alteração
quantitativa (acréscimo). ASSINATURA: 06/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson
João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos
Lima, Representante Legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024
UASG 80025 Nº Processo: 3396/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPAS TÁTICAS MODUL A R ES
PARA OS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL, ADAPTADO PARA USO COM AS PLACAS
BALÍSTICAS ATINENTES NO ACERVO INSTITUCIONAL DO TRT23, conforme as especificações
do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 12/07/2024 a partir das 08h (horário de
Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 1167/2024. Contrato nº 08/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91.
Objeto: Contratação de serviços de pagamentos de salários, pensões judiciais, diárias e
diversos, mediante créditos a terceiros. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 03.07.2024.
Contratação 
Direta 
nº
32/2024. 
Assinatura: 
01.07.2024. 
Gerson
Martins 
de
Oliveira/Contratante; Sebastião Vanderlan Borges Soares/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento n. 09/2024 (20834022), Credenciante: Justiça Federal/AM.
Credenciado: Espaço Caminhar de Desenvolvimento Infantil Ltda, CNPJ 51.773.529/0001-89.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do
TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os
constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da
despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho:
2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado,
enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base
Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL
(Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e
Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001705-78.2024.4.01.8002. Data de Assinatura:
04/07/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela credenciante, e Sra. Márcia Regina da Costa Almeida, pela credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo Convênio nº11006533. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau
- Seção Judiciária da Bahia. CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE - UNIFAN, CNPJ
nº 14.487.128/0001-36. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e a I N S T I T U I Ç ÃO,
para atendimento às partes interessadas, no Posto de Atendimento do Juizado Especial
Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 26/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PAe/Sei nº 0008194-38.2018.4.01.8004
Assinado em 01/07/2024, pelo Juiz Federal, Eduardo Gomes Carqueija, Diretor do Foro em
exercício, pela cessionária, e pela cedente, Sr. Jodilton Oliveira Souza, Reitor - UNIFAN.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0010063-23.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Totens Eletrônicos para a inovação e modernização do auditório e áreas de acesso interno
à Seção Judiciária do Distrito Federal-SJDF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90027-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 90023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90021
Nº 
Processo: 
26296820244018009. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia para manutenção do antigo edifício sede da
Subseção Judiciária de Juína/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 11h00
às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90009-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2024) 90021-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro
Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA. CNPJ: 01.248.111/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação.
Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. B.LEGAL: P.A.1908-84.2022.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art.
57, II. ASSINATURA: 02/07/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da
SECAD, em exercício, pela Contratante, Marta Izabete de Souza, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024
Proc.: 17549220244018011.
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica
em epígrafe, cujo objeto consiste no fornecimento, de forma parcelada, de água mineral
sem gás acondicionada em garrafões plásticos de 20l e em garrafas plásticas de 500ml,
para consumo na sede da Subseção Judiciária de Parnaíba - PI, foi homologada pela Sra.
Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento
no art. 75, II, e § 3º, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora -
51.420.218 JOÃO VICTOR DOS SANTOS BRITO. - CNPJ/MF n. 51.420.218/0001-36, com o
valor total de R$ 2.200,00 para o Item 01 e com o valor total de R$ 1.600,00 para o Item
02. Data da homologação: 03 de julho de 2024.
ADELCY MOREIRA DE SOUSA
Supervisor da Seção de Compras
Em Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.013/2024
Proc.: 57226720234018011.
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica
em epígrafe, cujo objeto consiste na prestação de serviços de telefonia fixa comutada nas
modalidades Local e LDN para o atendimento das necessidades da Justiça Federal - Seção
Judiciária do Piauí, em Teresina, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira
Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento nos artigos 72 e 75, II, e §
3º, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - DUO TELECOM LTDA.
- CNPJ/MF n. 07.128.744/0001-35, com valor total de R$ 7.200,00 para o Item 01 e com
valor total de R$ 4.434,00 para o Item 02. Data da homologação: 03 de julho de 2024.
ADELCY MOREIRA DE SOUSA
Supervisor da Seção de Compras
em exercício
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 90016
Nº
Processo: 
JFRJEOF2023/529.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, sob regime de empreitada por preço
unitário, para execução da Reforma Parcial do Fórum da Avenida Rio Branco - Fase 5,
conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024
das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90042-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 02/07/2024) 90016-00001-2024NE000006