DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato TRT4 nº 107/2010. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, até de 05/08/2025.
LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Fogo Amarelo
Participações LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra
Direta nº 0851/10-4. Nº DO PROCESSO: PROAD 6479/2019. VALOR MENSAL: R$ 12.454,80.
VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 149.457,60. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
locatário, e Sr. Valdir de Oliveira Silveira, pela locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 108/2022. CONTRATANTE: Tribunal
Regional
do Trabalho
da 4ª
Região.
CONTRATADA: Brasil
Tecpar Serviços
de
Telecomunicações S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de fiscalização
contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
PROAD Nº: 5998/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2022. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr.
Samuel Helbig, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 90/2023. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco Bradesco S.A. RESUMO DO
OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. PROAD Nº: 5836/2023. Nº DA
AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 488/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sras. Gleise de Avila Almeida Canela e Michelle
de Lima Soares Gardezani, pelo consignatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 99/2023. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco Itaú Unibanco S.A. R ES U M O
DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. PROAD Nº: 7627/2023. Nº DA
AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 548/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Murilo Augusto Olmos Cardoso e Kelly
Harumi Tagawa, pelo consignatário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. ME.
OBJETO: Formaliza o 6o Termo Aditivo relativo a reajuste e reativacao de equipamentos em
local diverso. PROAD n.o 5.717/2024 (alteracao) e 10.584/2021 (Acompanhamento).
Contrato TRT6 n.o 33/2021. VALOR DO CONTRATO: R$36.290,20 mensais, a partir da
assinatura deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, alinea a, da Lei n.o 8.666/93 e
Clausula Sexta do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 03.07.2024. Assinam o presente
termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercicio da presidencia, Dr.
Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, a Sra. Jucelia Ferreira Santos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 1889/2022. Objeto: Contratação de serviços de implantação de
sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, nos termos
e condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384,
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 80004-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 282795/2022 - Proad 3952/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar,
a partir de 25/08/2023, o valor dos insumos não decorrentes de mão de obra pelo IPCA e,
repactuar, a partir de 01/02/2024, os preços do contrato em razão da celebração da
convenção coletiva de trabalho. Valor acrescido ao contrato na vigência atual: R$
48.090,21.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
Objeto:SRP para fornecimento de umidificador e circulador de ar.Empresa
Vencedora/itens/preços registrados: Lojão das Ferramentas, item 01, preço registrado,
R$ 137,25.Item fracassado, 2.Brasília, 03 de julho de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/07/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n.01/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Tefé. OBJETO: Cessão de
uso a título gratuito pelo Tribunal, em favor da Subseção OAB Tefé, de uma sala localizada no
prédio da Vara do Trabalho de Tefé/AM. PROCESSO: TRT11-MA-809/2021. VIGÊNCIA:
03/07/2024 a 02/07/2029. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024 - Rômulo Rogério Cyrino
Barbosa, Diretor Geral, em Substituição do TRT11 e Emer de Sena Gomes, Presidente da OAB
Subseção Tefé/AM. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e
Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Pátria Segurança Eireli. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 90
dias, no período de 23-10-2024 a 20-1-2025. Data da assinatura: 3-7-2024. Pelo TRT:
Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Valdecir
Jacovas, sócio-proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
UASG 080005 Nº Processo: 318/2024. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por
preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos
serviços de geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos (energia solar) em Edifícios
pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos seguintes lotes: LOTE
CAPITAL: Fórum Clóvis dos Santos Lima - Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS e Coordenadoria de Material e
Patrimônio - CMP. LOTE INTERIOR: Vara do Trabalho de Guarabira e Fórum José Carlos
Arcoverde Nóbrega, em Santa Rita. Total de Itens Licitados: 05. Edital: 05/07/2024 das
07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB)
ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 4 de julho de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 19/2023 PROCESSO ADM. VIRTUAL -
PROAD Nº 7406/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: JR CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.963.910/0001-11. Objeto: Fica
rescindido, de forma unilateral, o Contrato nº 19/2023, firmado entre o TRT 14ª Região e
a empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com efeitos a partir de
17/03/2024, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o
Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas. Vigência: a partir do final do dia 17/03/2024. Assinado:
03/07/2024. Assinaturas: EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor Geral e Ordenador de
Despesas do TRT-14ª Região, em substituição.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROAD Nº 7229/2022
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza de dutos e máquinas do sistema de climatização e exaustão do edifício sede do
TRT14, por meio de escovação a seco.
Porto Velho, 2 de julho de 2024.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROAD Nº Nº7679-2023.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
recarga e manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo a substituição de
peças defeituosas quando necessário e fornecimento de placas de identificação para
atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, nos estados de Rondônia e Acre.
Porto Velho, 3 de julho de 2024.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CDP
EDITAL Nº 8, DE 1º DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, tendo em vista os Editais nº 01 e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso
Público para formação de Cadastro de Reserva para cargos do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União em 06/09/2023, resolve:
Tornar público que, em Sessão Administrativa realizada no dia 20 de junho de 2024,
o Egrégio Órgão Especial homologou e proclamou, por unanimidade de votos, o resultado final
do Concurso Público para provimento dos cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Arquivologia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Comunicação Social,
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia, Analista Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil), Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Engenharia (Elétrica), Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Engenharia (Mecânica), Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho), Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Estatística, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Fisioterapia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Medicina, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (do Trabalho),
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, Analista Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho e Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação publicado no Diário Oficial da União -
Seção 3, de 9 de maio de 2024.
SAMUEL HUGO LIMA

                            

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