DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE.
Torna-se público que no dia 10 de julho de 2024, às 09h30min, far-se-á
dispensa de licitação eletrônica n. 25.04.002/2024, o objeto é a Aquisição de veículo
automotor tipo motocicleta para o Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE.
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br.
FRANCISCO ROGERIO CRISTINO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 926594
Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE.
Torna-se público que no dia 18 de julho de 2024, às 10h00min, far-se-á licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90005/2024, UASG: 926594, o objeto desta
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de máquinas e
equipamentos para suprir as necessidades do conselho regional de administração do ceará
e suas subseções. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão
dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br.
ANTÔNIO MARCOS SALVINO DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de
benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: NEW BRITISH ENGLISH SCHOOL. CNPJ:
10.912.586.0001-80. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 12
meses. Data de Assinatura 02/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 24/2022 - Prestação de serviço de elaboração de
projeto de arquitetura básica legal para construção de novo edifício, não residencial,
pertencente ao CRA-MG, localizado na Rua dos Timbiras, Lotes 006y, 005y, 007a e 007b,
quarteirão 006, Lourdes, no município de Belo Horizonte/MG. Contratante: Conselho
Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Concepcão Serviços Profissionais
Ltda - ME. CNPJ nº 9.395.358/0001-99. Fund. Legal: Art. 57, §1°, III da Lei 8.666/1993.
Reajuste valor: R$ 14.006,00, IPCA. Prorrog. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Alienação de bens móveis inservíveis, modalidade: Móveis de Escritório, mesas
e carteiras escolares e equipamentos de informática. Está disponível a partir data de
publicação, na cidade de Belo Horizonte para visitação, no estado em que se encontram
bens móveis, pertencente ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA
MG, relacionados no destaque do edital de leilão nº 001/2024, disponível no site do CRA-
MG 
www.cramg.org.br 
ou 
através 
de 
solicitação 
ao 
endereço 
de 
e-mail
licitacao@cramg.org.br. Informações para agendamento de visitas pelo tel.: (32) 99834-
5630. Data de encerramento dos lances no dia 01/08/2024 às 10:00 por sistema
randômico, conforme regras no site www.pamelaleiloeira.com.br
ADM. GISELY XAVIER DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/CRA-PB
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho
Regional de Administração da Paraíba - CRA-PB, Autarquia de Direito Público Federal,
estará recebendo no período de 05/07/2024 a 22/07/2024, através do e-mail
crapb@crapb.org.br, documentação para credenciamento de Leiloeiros(as) Públicos
Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado da Paraíba, para realização de
alienação em leilão público de bem móvel e imóvel inservível de acordo com a Lei
14.133/2021 de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública, a legislação específica de leiloeiros, o Decreto 21.981, de 19/12/32
e a DREI 52/2022. O presente edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.crapb.org.br e portal da transparência (https://shre.ink/DXOl); maiores informações
pelo e-mail crapb@crapb.org.br. Pontua-se, que o recebimento dos documentos, via e-
mail, para credenciamento, se dará até às 14:00 (horário de Brasília) do dia 22/07/2024.
João Pessoa, 4 de julho de 2024
MARIA VERÔNICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 007/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2022,
firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04
e a empresa: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ: 02.812.468/0001-06.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, a correção dos signatários da
CONTRATADA que assinaram o 2º aditivo. Processo nº 039/2021. Signatários: pelo Contratante,
Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Walter
Cherubim e Luiz Paulo Tostes Coimbra. Data de assinatura: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 008/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº
002/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ:
43.060.078/0001-04 e
a empresa ATHENA
SECURITY TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ:
13.692.486/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, o REA JUSTE
do valor do Contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI,
e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93. Processo nº 017/2020. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet e Data Center. Valor global estimado: R$
5.064,36 (cinco mil e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Nota de
Empenho: nº 107/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho
Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Thiago Cabral Vieira. Data de
assinatura: 26 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ADITAMENTO
2º Aditivo ao Contrato nº 17/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: MAXX PROJETOS E
CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ nº 12.900.948/0001-82. Motivo: Prorrogar o contrato por
mais doze meses, com início em 01/08/2024 e término em 31/07/2025. Nos casos em que
for expressamente convencionado entre as partes, as eventuais despesas decorrentes do
presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento do CRCES, na dotação "6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO", desconsiderando-se a presente cláusula nos demais casos.
EXTRATO DE ADITAMENTO
5º Aditivo ao Contrato nº 03/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: SAMP ESPÍRITO
SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., CNPJ nº 02.403.281/0001-59. Motivo: Fica acrescido o
valor de R$ 2.818,92, que representa acréscimo de aproximadamente 1,01%, perfazendo o
valor total de R$ 190.888,35. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação
a seguir discriminada: 6.3.1.1.01.03.003 - PLANO DE SAÚDE. A renovação do contrato e sua
execução nesta e em eventuais renovações, ocorrerá sob o regime de empreitada por
preço unitário, e o valor da contratação será por demanda conforme serviços detalhados
no contrato originário.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 8/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª
REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº
001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando
em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e
proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o
número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla
concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e
exclusão de lista da candidata convocada no Edital nº 007/2024, publicado no DOU no
dia 14/06/2024, edição 113, seção 3, página 191, resolve: Art. 1° - Convocar o
candidato, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD
201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, 640003540 MAGNUS ROBERTO
DINIZ JUNIOR 11 Ampla Concorrência, candidato aprovado acima do número de vagas,
para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos
os requisitos legais e editalícios para
o exercício do cargo, sobretudo aqueles
constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-
á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CREC I / R N
na cidade
de Mossoró/RN, sendo provável
que, em virtude
de necessidade
administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima
convocado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada
na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490,
em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação
necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo.
Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail
superintendencia@crecirn.gov.br, 
pelo
qual 
também
poderão 
ser
solicitadas
informações complementares e enviadas eventuais dúvidas.
Natal/RN, 1º de julho de 2024.
ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11º
REGIÃO - CRECI-SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação da
validade do concurso público regido pelo Edital n. 001/2022, de 31 de janeiro de 2022,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível
técnico e nível superior, por 6 (seis) meses, a contar da data de 26 de julho de 2024.
C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2186/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: C & M Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 46.089.683/0001-04. Objeto: Aquisição de Placa em Bronze para a Seccional de Praia
Grande do CREF4/SP. Data: 26/06/2024. Valor: R$ 10.150,00 (Dez Mil e Cento e Cinquenta
Reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº
14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2151/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA. CNPJ: 08.368.875/0001-52. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para
atender às necessidades das seccionais do CREF4/SP. Data: 20/06/2024. Valor: R$
53.060,00
(cinquenta e
três mil
e sessenta
reais). Vigência:
12 (doze)
meses.
Fundamentação Legal: Lei nº demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2177/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ:
90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguradora para prestação de serviços de
proteção de veículos da frota do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de
Transportes. Fundamento legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21, Valor: R$
38.089,30. Data: 27/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Processo: 0321 PAD
Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Acre e a Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento e abastecimento de combustível
(gasolina e óleo diesel) para o Conselho Regional de Enfermagem do Acre.
Dotação Orçamentária:
nº. 6.2.2.1.1..01.33.90.030.001
(Combustível e
Lubrificante
automotivo).

                            

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