DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Perfazendo o valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos
/ Fonte: Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 19 de junho de 2023.
Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 24.1.000000918-4
Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60 e o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos oficiais do Conselho Regional
de Medicina do Estado do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela
natureza e assistência 24 horas.
Perfazendo o valor global de R$ 10.886,24 (dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte
e quatro centavos).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral / Fonte: Recursos
Próprios.
Data da Assinatura: 24 de junho de 2023.
Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº 24.1.000000940-0
Partes: TREMEM - TREINAMENTOS EM EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ 43.173.578/0001-52 e o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos de Suporte
Avançado de Vida em Pediatria (SAVP/PALS), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia
(SACV/ACLS), CONDUCT e Procedimentos Médicos na Emergência (PROCEM MED), a serem
ministrados no exercício de 2024 a médicos inscritos no CRM-AC, como parte do
Programa de Educação Médica.
Perfazendo o valor global de R$ 89.180,00 (oitenta e nove mil e cento e oitenta
reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa
Jurídica / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina.
Data da Assinatura: 27 de junho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
Extrato de termo aditivo 06/2024 do Contrato 12/2023. Espécie: Contrato de entidade sem
fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas
modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação
profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-
APPA, CNPJ-MF nº07.611.485/0001-07. Vigência de 12(doze) meses, início em 27/06/2024
a término em 26/06/2025. Dotação orçamentária n°6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de
seleção, treinamento e aperfeiçoamento. Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO
AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-
GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Procurador do APPA.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: R2 PINTURAS
LTDA, CNPJ nº 41.797.799/0001-76. OBJETO: Serviços de lavagem/limpeza, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VALOR: R$ 57.300,00
(Cinquenta e sete mil e trezentos reais). PRAZO: 35 (trinta e cinco) dias trabalhados, com
início em 15/07/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VOGLIO
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.171.447/0001-97.
OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de lâmpadas, com frete incluso, para
atender as necessidades do CRM-PR. VALOR: R$ 2.704,00 (Dois mil, setecentos e quatro
reais). PRAZO: 12 meses contados de 02/07/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AJL
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.249.508/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em locação de Notebooks, pelo prazo de 03 meses, a partir da data de
entrega. VALOR: R$ 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais) trimestral. PRAZO: 03 (três)
meses a contar da data de assinatura do contrato. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, CNPJ 11.465.170/0001-68.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar Concurso Público para o
provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do CRM-PR, incluindo organização e
execução do Concurso Público, com provas objetivas e redacionais. VALOR: Reajuste no
valor das inscrições com base no IPCA, de 4,62%: R$ 82,00 (Oitenta e dois reais), para
candidatos de nível superior e de R$ 61,00 (Sessenta e um reais), para candidatos de nível
médio e/ou médio técnico. DA VIGÊNCIA: Renova-se por 12 (doze) meses, de 09/11/2024
a 08/11/2025. Base Legal: Lei nº 8666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco -
CREMEPE. CNPJ
da Contratada:
04.225.216/0001-06. Contratada:
DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: renovação contratual por mais três
meses, do Contrato nº 18/2022, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas
afins. Valor global do contrato R$ 9.582,72. Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Nota de Empenho
nº 30. Vigência do Contrato: 08/07/2024 até 07/10/2024. Data de assinatura: 14 de
junho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024
UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa para aquisição de 5 (cinco) lousas de vidro
temperado, incolor, medindo 120cm de comprimento por 80cm de altura, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE,
conforme condições,
características e especificações
constantes no
Projeto Básico
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 2 de julho de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EDITAL Nº 2, DE 4 DE JULHO DE 2024
LOCAIS DE VOTAÇÃO ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO FEDERAL (EFETIVO E SUPLENTE)
GESTÃO 2024 - 2029
Faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, de
acordo com a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, com o Decreto 44.045, de 25
de julho de 1958, com a Resolução 2.335/2023, regulamentada pelas Portarias SEI
47/2024 e 75/2024, todas do Conselho Federal de Medicina, e conforme deliberado em
Sessão Plenária realizada em 25 de abril de 2024, que aprovou a Portaria Cremers 53,
de 27 de abril de 2023, estão convocados os médicos inscritos no Cremers, nos termos
do artigo 17 da Lei 3.268/1957, para as Eleições dos Conselheiros Federais do Rio
Grande do Sul, efetivos e suplentes, para a Gestão 2024-2029, a se realizar nos dias
06 e 07 de agosto de 2024, das 08 às 20 horas (horário de Brasília). O voto é
obrigatório para os médicos com inscrição ativa principal e/ou secundária no Cremers,
os quais deverão atualizar seus dados cadastrais e regularizar sua situação financeira
até o dia 30 de julho de 2024. O voto é facultativo para os médicos com mais de 70
anos. A votação será realizada exclusivamente pela internet, por meio de sistema
acessível por celular, computador ou estações de votação disponíveis na sede do
Cremers (Avenida Princesa Isabel, 921, Bairro Santana, Porto Alegre). Computadores
com acesso à internet estarão disponíveis nas Delegacias Seccionais de Caxias do Sul
(Rua Bento Gonçalves, 1759/702); Ijuí (Rua João Perondi, 7/102); Novo Hamburgo (Rua
Joaquim Pedro Soares, 500/56); Passo Fundo (Rua Paissandú, 549/6); Pelotas (Rua
Barão de Santa Tecla, 515/602); e Santa Maria (Rua Pinheiro Machado, 2380/10). Mais
informações, incluindo as chapas candidatas, consulta à situação eleitoral e plataforma
de votação, estão disponíveis no site https://eleicoescfm.org.br/RS/ e serão atualizadas
conforme o andamento do processo eleitoral. As dúvidas também poderão ser
encaminhadas para o e-mail comissaoeleitoral2024@cremers.org.br.
CLAUDIA MARIA MULLER
Presidente da CRE/RS
JOAO VICENTE BASSOLS
Primeiro-Secretário da CRE/RS
ROLNEI CORREA PINTO
Segundo-Secretário CRE/RS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE: 002/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: GBR
CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021; OBJETO:
Contratação de uma empresa de software, com solução em nuvem, na modalidade serviço
(SaaS - Software as a Service), que possua uma solução de gestão integrada das atividades
operacionais e gerenciais do CRM-SC, incluindo a prestação de serviços técnicos
especializados, visando customização do ambiente e eventual desenvolvimento de
ferramentas necessárias às atividades. Itens de acordo com especificações do Termo de
Referência; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 1.230.310,46, Cláusula terceira
(DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993;
FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PD: 044/2020; ESPÉCIE: Dispensa CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: JOSÉ ANSELMO
MAYER; 4º Termo Aditivo ao Contrato; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DA VIGÊNCIA):
1/06/24 até 31/12/24, cláusula terceira (DO VALOR): R$ 4.590,00, cláusula quarta (DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO:
Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público
que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.004/2024, OBJETO: Contratação de empresas
especializadas para a prestação de serviços especializadas na prestação de serviços de
fornecimento de infraestrutura, alimentação, bebida, decoração, materiais gráficos e
institucionais, internet, materiais de comunicação e demais insumos correlatos de
organização e execução de eventos a serem realizados nas dependências do CRM-SC na
Sede de Florianópolis e em todo estado de SC, foi Adjudicado e Homologado para as
seguintes empresas: ASSCONPP Assessoria e Consultoria Público e Privada Ltda ME,
CNPJ: 17.688.208/0001-48, vencedora do Grupo 1 no valor total de R$18.500,00
(dezoito mil e quinhentos reais); 37.838.659 Clemente Vinicius Leite Ramos, CNPJ:
37.838.659/0001-21, vencedora do Grupo 2 e Item 12 no valor total de R$15.835,00
(quinze mil oitocentos e trinta e cinco reais); Ilha dos Sabores Gastronomia e Eventos
Ltda, CNPJ: 13.881.077/0001-60, vencedora do Grupo 3 e Itens 10, 11 e 15 no valor
total de R$3.545,00 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais); Cidade Mais
Soluções Editoriais Ltda - ME, CNPJ: 05.881.661/0001-97, vencedora dos Grupos 4 e 6
no valor total de R$1.557,39 (mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove
centavos); Organiza Eventos Ltda ME, CNPJ: 19.632.641/0001-97, vencedora dos Itens
8, 9 e 31 no valor total de R$6.076,00 (seis mil setenta e seis reais); Artcard Ltda -
ME, CNPJ: 05.449.347/0001-30, vencedora do Grupo 5 no valor total de R$648,05
(seiscentos e quarenta e oito reais e cinco centavos); Claves e Notas Comércio de
Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ: 09.450.715/0001-10, vencedora do Grupo 7 no valor
total de R$15.029,87 (quinze mil e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos).
Florianópolis, 26 de junho de 2024.
BRUNA NOGUEIRA S.
Pregoeira CRM-SC