DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR
UASG 927988, divulga o resultado do Relatório de Análise Preliminar da Primeira rodada de
Inscrições de Propostas, no âmbito do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI),
em parceria com o Ministério do Turismo e o Ministério de Portos e Aeroportos, que visa o
incremento de voos diretos internacionais para o Brasil. O link para acesso na íntegra:
https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.000926/2024-52.
FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Avaliadora
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT a
Autorização Ambiental (AA) nº 025/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 1073072147 - Marcelino Rodrigues da Silva / Ligação Nova
- Ct-Unr-Sfi-Ns - 1073072147 - Marcelino ID. 430054666" localizada no município de
Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT a
Autorização Ambiental (AA) nº 023/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rdpa 167, 80, Zona Rural, Km 80, Coordenadas -
2.979826140000, - 1.660689280000 Tel 93991651100 Referência: Próx. a Fazenda do Alex
(Senador José Porfírio / João Venâncio Bezerra ID. 430079378" localizada no município de
Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT a
Autorização Ambiental (AA) nº 022/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - DO PIRARARA, 1224, 68360-000, RAMAL DO GARIM P E I R O,
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / ROSILENE PEREIRA DE ARAÚJO / FLÁVIO LOPES DA SILVA /
GILVAN FERREIRA DOS SANTOS / ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS / RAILENE MOURA
VIANA / GIENE FERREIRA DOS SANTOS ID. 430054262" localizada no município de Senador
José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT a
Autorização Ambiental (AA) nº 024/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rm Nova Ituna, 98, Vila Nova Ituna, Coordenadas 0337043
5151429 Tel 93988149338 Referencia: Gl Ituna/ Gleba Assurini A 86 Km Da Balsa
M/Cleciane Da Silva Cunha ID. 430085580" localizada no município de Senador José
Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a renovação da Licença de Instalação (LI)
nº 001/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430019354
- BR-308 / Ramal da Ilha Trindade" e a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 002/2023
para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430019353 - BR-308 /
Vila Padre Josino" localizadas no município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
005/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430074830 - CT-UNP-VIS-NS-1022325626-MANOEL" e a Licença
Prévia (LP) nº 006/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNI-VIS-NS-1095523694 - FRANCINEIA
(ID. 430082993)" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
004/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430066515 - CT-UNP-VIS-NS-1070437736-Marielza" localizada no
município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
003/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 002/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430065338 - CT-UNP-VIS-NS-1053067400-ROSIDALVA" localizada
no município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba a Licença Prévia, Licença de Instalação
e a Autorização para Supressão de Vegetação para a instalação da Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VICINAL YPIRANGA,73, MIRITITUBA, COMUNIDADE BAIXÃO
BONITO VC ESPINHO, 22-10-10 ORÇA - AC - JOÃO DIAS ABREU DE OLIVEIRA, ITAITUBA ( I D.
430074968)" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém a Licença Prévia e a Licença de
Instalação - LP/LI para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "AV
EVERALDO MARTINS, 1581, ALTER DO CHÃO / LILIANE MAGALHÃES PORTELA DE OLIVEIRA
ID. 430086145" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba a Licença Prévia, Licença de Instalação e a
Autorização para Supressão de Vegetação para a instalação da Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "TRANSAMAZÔNICA, 42, 68180-001, VL CALIFÓRNIA / BERNARDO
LEOCARDIO DA SILVA (ID. 430066413)" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
CNPJ: 04.073.841/0001-80
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma
no período de 17/06/2024 a 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 20- registro 341330]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Lauro de Freitas - BA, 21 de junho de 2024.
KATARINA GALVÃO DE CARVALHO
Diretor Acadêmico
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários,
CNPJ/MF nº. 33.657.032/0001-13; Entidade Sindical de 2º Grau, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto Social, e o § 2º art. 611 da CLT, convoca a categoria ferroviária
associados e ou interessados, lotados nos municípios de São Simão (GO) e Rio Verde (GO),
empregados da empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA CENTRAL S.A., para participarem das
Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo
relacionados, deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 01 - Apresentação, discussão e
deliberação de nova proposta apresentada pelas Empresas RUMO LOGÍSTICA S.A. em
reunião, ocorrida em 3 de maio de 2024 para firmar Acordo Coletivo data-base de 1º de
janeiro 2024; 02 - A aprovação da nova proposta patronal, implica na RETIFICAÇÃO das
deliberações das assembleias gerais extraordinárias, realizadas em Rio Verde e São Simão,
nos dias 21 e 22 de março de 2024; 03 - Conceder poderes a Diretoria da Federação
Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, para firmar o acordo coletivo de trabalho, data-
base de 1º de janeiro de 2024; 04 - Leitura da presente ata. DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS -
Dia 10/07/2024 - Rio Verde (GO) - TERMINAL CARREGAMENTO RUMO - às 07:00 e às
15:00 horas. Dia 10/07/2024 - Rio Verde (GO) - CANADÁ HOTEL - Av. José Valter,120 Vitória
Régia - das 10:00 às 13:00 horas. Dia 11/07/2024 - São Simão (GO) - HOTEL PARANAÍBA -
Av. Goiás s/n Qd 20 Lot. 12 - Cemig. das 07:00 às 13:00 horas. Dia 11/07/2024 - São Simão
(GO) - TERMINAL CARREGAMENTO RUMO às 15:00 horas. Obs.: Os horários acima são os
de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 horas antes. Será observado o
quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e
estatutárias com plena validade para todos os fins de direito.
Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024.
FRANCISCO APARECIDO FELICIO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos
para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana
e Nova Odessa (SP).
Três empresas participam do presente certame: Água e Solo Estudos e Projetos
Ltda., Profill Engenharia e Ambiente S.A. e Regea Geologia Engenharia e Estudos
Ambientais Ltda.
A sessão de abertura da licitação foi suspensa para análise técnica dos
atestados de capacidade técnica apresentados pelas licitantes na fase de habilitação. Os
documentos foram encaminhados à Coordenação de Projetos para emissão de parecer
técnico sobre os atestados apresentados pelas licitantes. Foi emitido o Parecer Técnico n.º
287/2024, opinando pelo atendimento dos atestados de capacidade técnica com relação ao
objeto exigido no edital. A partir da análise dos documentos de habilitação apresentados
e considerando o Parecer Técnico n.º 287/2024 da Coordenação de Projetos, a Comissão
de Seleção e Julgamento DELIBERA por HABILITAR todas as licitantes por pleno
atendimento às exigências de habilitação contidas no edital da Coleta de Preços n.º
002/2024. Diante da decisão exarada pela Comissão de Seleção e Julgamento, fica
concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.
Piracicaba, 3 de julho de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 35345/2022. Objeto: Medidor de Vazão Massica. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/11/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$73.124,72. Empresa: YOKOGAWA AMERICA DO
SUL LTDA - CNPJ: 53.761.607/0001-50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 37569/2022. Objeto: Osciloscópio Digital. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki.
Diretora Administrativa. Homologação em 04/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor
Superintendente. Valor: R$68.420,00. Empresa: FLUKE DO BRASIL LTDA - CNPJ:
02.370.758/0005-70.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 49923/2022. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 22/11/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN
SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 46.677/2022. Objeto: Insumos Agrícolas. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki.
Diretora Administrativa. Homologação em 03/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$18.897,00. Empresa: IPB
INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - CNPJ: 08.769.064/0001-63.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.036982/2020-71). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 86/2021-
UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Cardiologia , assinado em
02 de julho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°
24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 02/10/2024, atualizando o
Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alterar o valor total do projeto.

                            

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