DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade
FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES nº
296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório
saber". informa que no período até 30 de Junho de 2024 registrou os Diplomas Doutor
Honoris Em Liderança Global, ao listado abaixo no livro de registo.
Jamil Lopes de Albuquerque.
Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho 2024.
ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO
Presidente da Ordem
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade
FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º
296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório
saber". informa que no período até 30 de Junho de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR
HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. Brasília: Antônio Rodrigues Pinheiro,
Demétrio Weill Pessôa Ramos, Evanir Caetano de Souza, Olier Garcia de Almeida, Marcos
Augusto Lopes dos Santos, Gessimar Calmon da Silva, Atilio Rulli, Luiz Carlos Tataira Hillerman,
Silvino César Silveira, Marcus Leandro Loureiro Sombra, Emmanuel Kamarianakis, Gilson
Ricardo Vieira DE Melo, Mário Sérgio Branco Barbosa, Salomão Robert da Silva Cardoso.
Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho 2024.
ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO
Presidente da Ordem
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS
PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10077/2024 - OEI/FNDE
A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21,
Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 26 de agosto de
2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº
10077/2024 - OEI/FNDE - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de
empresa de consultoria especializada em gestão pública para avaliação final da execução e
alcance dos resultados do Projeto OEI/BRA 14-004, celebrado entre o Ministério da
Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC/FNDE e a Organização de
Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, conforme
especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA
RECEBIMENTO PROPOSTAS: 26/08/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital
da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico:
www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS,
Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -
DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int
Brasília/DF, 4 de julho de 2024.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Secretário da Comissão de Avaliação
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,
A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 5/2024 - PROJETO 914BRZ5019
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação
concluída há no mínimo 5 (cinco) anos, em Engenharia de Redes de Comunicação /
Telecomunicações, Engenharia Elétrica ou correlatas, cujas vagas estão disponíveis na
página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão
enviar
o
CV 
do
dia
05/07/2024
até
o
dia 
14/07/2024
no
e-mail
prodoc.unesco@mcom.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
GABRIEL SMIDT VALDERRAMA
Responsável pelo Edital
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, dos tipos: Caminhão Trator
(Cavalo) e Locação de Maquinas e Equipamentos (Semirreboque), para atender a Unidade
Operacional B064 - Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 3.201 - Rio Abaixo
- Jacareí/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 25/07/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às
demais informações: licitacao.b064@sestsenat.org.br.
MÔNICA APARECIDA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
As Faculdades Senac Tubarão, Chapecó, Blumenau, Palhoça, Florianópolis, Caçador e
Criciúma, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ
03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informam que foram registrados 156 (cento e cinquenta e seis) diplomas no período de
28/05/2024 a 03/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 08 - registros
19.004.271 a 19.004.273, 13.004.281 a 13.004.291, 11.004.292 a 11.004.320, 15.004.321 a 15.004.349
e 15.004.398, 12.004.368 a 12.004.378, 36.004.350, 36.004.353 a 36.004.367 e 36.004.399 a
36.004.403, 09.004.351, 38.004.352 e 38.004.379 a 38.004.397, 16.004.407 a 16.004.436. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br.
Florianópolis-SC, 4 de julho de 2024.
FABIANO BATTISTI ARCHER
Diretor Regional
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Tocantins -
SENAR-AR-TO, comunica
que realizará
licitação denominada
PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2024, cujo objeto visa à Aquisição de 07 (Sete) Veículos Automotores
Terrestres, Zero Quilômetro, Ano de
Fabricação-Modelo Mínimo 2023-2023, para
renovação da frota do SENAR-AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site
do SENAR-AR/TO (https://senartocantins.com.br/) e no site do Banco do Brasil
(https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos
lances: 19/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do
telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.
LARISSA IGLESIAS DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados 
que 
realizará 
concorrência 
para 
contratação 
de 
manutenção 
em
equipamentos de informática. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 16/07/2024, das 14h00 às 14h15. Para
retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à
Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato
pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: licitacao.dn162@sestsenat.org.br.
SABRINA PARISI PELLIN
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Nº Processo: 013/2024.
O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará
concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza de caixa d'água e desratização/desinsetização de ambientes, a fim de atender a
Unidade B 81 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana, cujo
recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia
19/07/2024 às 09 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os
interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou
através do e-mail licitacao.b081@sestsenat.org.br.
VÂNIA ALGERI ANDRADE
Membro da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
portaria diurna aos finais de semana e sob demanda para casos de necessidade de
ausência de porteiro fixo para atender o SEST unidade C Nº98 Joinville/SC. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
12/07/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os
interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT Joinville situado no endereço
Avenida Santos Dumont, 7080 - Aventureiro - CEP 89226-435 - Joinville/SC. Maiores
informações através do e-mail: licitacao.c098@sestsenat.org.br.
CARLILE MUSSKOPF
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e
homologação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em serviço de manutenção em usina fotovoltaica para atender a Unidade DN
137 - Paranaguá/PR, como DESERTA, no dia 02/07/2024.
JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - NOVA FRIBURGO/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
Concorrência para a aquisição de material odontológico-kits acadêmicos, para a Unidade
do SEST/SENAT - DN167, situado na Av Eugênio Gaiser 364 - Centro - Nova Friburg o / R J,
cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia
15/07/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os
interessados deverão dirigir-se a Unidade até 24 h antes do horário da sessão ou através
do e-mail, licitacao.d059@sestsenat.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte unidade Nova Friburgo/RJ, torna público
para o conhecimento que não houve licitantes interessados na concorrência nº 02/2024,
com abertura dos envelopes no dia 28/06/2024, as 09h, cujo objeto é contratação de
empresa para serviço de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de
Manutenção Predial Ativa (PMPA), conforme especificado neste edital e em seus
anexos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO