DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.
MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas nos
dias 05/06/2024 à 18/06/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros
1577 à 1592. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/
Araxá - MG, 3 de julho de 2024.
JOSÉ OSCAR DE MELO
Reitor
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão,
realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Registro de Preços, para
serviço eventual, de locação de veículos sem motorista conforme exigências, especificações
e quantitativos (estimados) no Edital e seus Anexos para atender os projetos administrados
e gerenciados pela Fundep. Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1049629. Data e hora para recebimento das
propostas: das 10h00 do dia 11/07/2024 até as 10h00min do dia 29/07/2024. Data e Hora
do início da Sessão de Lances: Às 10h30min do dia 29/07/2024.
JONATHAN OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE
MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52(cinquenta e
dois) diplomas no período de 28/05/2024 a 28/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: GRAD-16 (952 ao 1003). Os diplomas registrados poderão ser
consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/
Patos de Minas-MG, 28 de junho de 2024.
HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO
Reitor
FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO
DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE
CNPJ: 90738014000108
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO
Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezoito
diplomas no período de 27/09/2023 a 26/10/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 32 - registros 31937 a 31955
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas.
Ijuí-RS, 26 de outubro de 2023.
CÁTIA MARIA NEHRING
Reitora
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Requisição nº 68002024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: licença de
software arcgis. Valores: R$ 14.341,90 (Quatorze mil trezentos e quarenta e um reais e
noventa centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN,
03 de julho de 2024.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01008/2024. CONTRATO nº. 14/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: Tullett Prebon Brasil Corretora de Valores e Câmbio Ltda - CNPJ nº.
61.747.085/0001-60. OBJETO: contratação de Sociedades Corretoras de Títulos e Valores
Mobiliários ou Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários habilitadas na B3.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc).
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/06/2026; DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024; ORDENADOR DE
DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO: 00.044/2018. CREDENCIAMENTO nº. 1/2024. OBJETO: Credenciamento de
instituições financeiras administradoras de Fundos de Investimento abertos, autorizadas
e
registradas
pela
Comissão
de
Valores
Mobiliários
-
CVM.
EDITAL:
www.funprespjud.com.br;
RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: a
partir de
02/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud
(Rilc) e Lei 13.303/2016; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ: 57.538.696/0001-21
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo FSA 10053/11; Fundação Santo André; Bombril S.A.; Objeto: Acordo de
Cooperação Técnica para concessão de bolsas e para divulgação de cursos e de processos
vestibulares; Data de assinatura: 20/05/2024; Vigência: 60 meses; Valor: sem valor -
inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente.
CNPJ: 57.538.696/0001-21
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo FSA 13163/24; Fundação Santo André; Colégio Arbos Ltda.; Objeto: Acordo de
Cooperação Técnica para a realização de atividades científicas e educacionais visando a troca
de experiências,
conhecimentos, oferecimento de cursos
e de consultorias
e
o
desenvolvimento de pesquisas; Data de assinatura: 24/06/2024; Vigência: 40 meses; Valor: sem
valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos.. Rodrigo Cutri - Presidente.
CNPJ: 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 011/2020 - Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de recarga e manutenção dos
extintores de incêndio prediais da Fundação Santo André (todos os níveis), com substituição
de componentes e manutenção de mangueiras de incêndio, Contratante: Fundação Santo
André, inscrita no CNPJ no 57.538.696/0001-21. Contratado: EDUARDO JORGE FILHO
EXTINTORES, inscrito no CNPJ no 30.444.238/0001-77. Constitui objeto deste 5o Termo
Aditivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. As demais cláusulas e condições
do contrato permanecem inalteradas. Data: 31/05/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5(cinco)
diplomas, no período de 29/05/2024 a 02/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: 54-R - registros de 62983 a 62992. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 3 de julho de 2024.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação da Fundação Benjamin Guimarães, por meio do seu
Presidente devidamente autorizado, torna pública a Licitação abaixo: Modalidade:
Concorrência Presencial tipo menor preço global, disputa Aberto nº001/2024,Termo de
Convênio nº1321002077/2021 Firmado Entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e a Fundação Benjamin Guimarães. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Centro de Nefrologia do Hospital da
Baleia. Valor Estimado: R$ 11.766.420,61(onze milhões, setecentos e sessenta e seis mil,
quatrocentos e vinte reais e sessenta e hum centavos) A Sessão Pública ocorrerá as 09h do
dia: 03/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas no End.: Rua Juramento, 1.464,CEP:
30.285-408, Saudade, BH/MG, Hospital da Baleia -Auditório Maria Ambrosina, localizado no
3ºandar do Prédio Maria Ambrosina. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através
do e-mail licitacao@hospitaldabaleia.org.br.
Belo Horizonte-MG, 4 de julho de 2024.
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
INSTITUTO INTERAMERICANO
DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 88/2024
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PCT BRA/IICA/13/005 - INTERÁGUAS/SANEAMENTO -
CONCORRÊNCIA Nº 88/2024
Contratação de Empresa de Consultoria Pessoa Jurídica Para Prestar Assistência
Técnica Na Definição de Diretrizes Regulatórias Para os Setores de Água e Esgoto e
Acompanhamento / Revisão Dos Normativos e Documentos Técnicos Elaborados Pela Ana
Referente a Regulação Das Ações de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Data: 06/08/2024. Hora: 15:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no
Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados
poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
LICEU CORAÇÃO DE JESUS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Salesiano de São Paulo
O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de
Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração
de Jesus, 154 - Campos Elíseos.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 91 diplomas em
03/04/2024 a 13/06/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01,
registros 202414122 a 202414213
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisal.br/
São Paulo-SP, 13 de junho de 2024.
VALQUIRIA VIEIRA
Secretária-Geral
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