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DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP n.º 375/2022.Contrato n° 122/2023
Objeto: fornecimento de equipamentos de informática, ITEM 02, Convênio nº
880007/2018/SENASP/MJ.
Empresa: Microtécnica
Informática
Ltda.
Valor total: R$
34.902,28. Programa de Trabalho: 71900106183142133950000. Elemento de Despesa:
44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 10/08/2023 a 10/12/2023. Data:
10/08/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela
SEJUSP/AC e o Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP n.º 375/2022.Contrato n° 123/2023
Objeto: fornecimento de equipamentos de informática, ITEM 03, Convênio nº
880007/2018/SENASP/MJ. Empresa: MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli ME.
Valor total: R$ 6.709,89. Programa de Trabalho: 71900106183142133950000. Elemento de
Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 07/08/2023 a 10/12/2023.
Data: 07/08/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela
SEJUSP/AC e a SrªThais de Castro Pacheco, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 122/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022
OBJETO: Prorroga prazo de vigência por 12 meses. Convênio n° 880007/2018/MJ. Empresa:
Microtécnica Informática Ltda. Prazo: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data: 11/12/2023.
Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e o Sr.
Roberto Márcio Nardes Mendes, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022
OBJETO: Prorroga prazo de vigência por 12 meses. Convênio n° 880007/2018/MJ. Empresa:
MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli ME. Prazo: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data:
11/12/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela
SEJUSP, e a Srª. Thaís de Castro Pachec, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2023. CONCORRÊNCIA N.° 007/2023- SEOP/SEJUSP
OBJETO: Este Aditivo tem por finalidade a retificação da CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - DA
VIGÊNCIA do Contrato n° 190/2023-Convênio nº 883017/2019/MJ. Empresa: R. M.
CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo: 28/08/202 para 06/08/2024. Data ass.: 07/06/2024. Assinam:
Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e o Sr. José Renato
Soares Nascimento, pela empresa.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Ratifica a Inexigibilidade de
Licitação, Processo nº 0819.012803.00050/2024-09.Parecer PGE/PA n° 60/2024. Objeto:
Curso de Pós-Graduação em Nível de MBA Executivo: Estratégia de Mercado e
Empreendedorismo. Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública -
VPSP -2019. Ação 2: Capacitação de Servidores em Gestão Estratégica e Gestão por
Resultados. Sub-Ação "A". Empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS CNPJ 33.641.663/0001-
44. Valor total: R$ 1.090.000,00. Programa de Trabalho: 71963706183143321570000,
Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 17130700. Data: 08/05/2024.
Assina: José Américo de Souza Gaia.
EXTRATO ATA ARP Nº 24/2023
Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022-SEJUSP/AC.Objeto: aquisição de Equipamentos de
Informática (ITENS 01 e 02),Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 227.649,26.
Empresa: Microtécnica Informática Ltda .CNPJ: 01.590.728/0009-30. Validade: 12 meses, a
contar da assinatura. Data: 05/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela
SEJUSP e o Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 25/2023
Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022-SEJUSP/AC.Objeto: aquisição de Equipamentos de
Informática (ITEM 03),Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 30.499,50. Empresa:
MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli -ME .CNPJ: 28.472.036/0001-97. Validade: 12
meses, a contar da assinatura. Data: 05/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia,
pela SEJUSP e a Srª. Thais de Castro Pacheco, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 26/2023
Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022-SEJUSP/AC.Objeto: aquisição de Equipamentos de
Informática (ITEM 04),Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 6.179,70. Empresa:
Gnbtech Supply Tecnologia Ltda .CNPJ: 43.905.981/0001-29. Validade: 12 meses, a contar
da assinatura. Data: 09/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e
a Srª. Ana Clara Cigerza de Camargo Lucena, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 27/2023
Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022-SEJUSP/AC.Objeto: aquisição de Equipamentos de
Informática (ITEM 05),Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 14.400,00. Empresa: I9
Soluções do Brasil Ltda .CNPJ: 04.361.899/0001-29. Validade: 12 meses, a contar da
assinatura. Data: 30/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e a
Srª. Soneli Maria da Silva, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 45/2023
Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos,
Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do
Acre. 
ITEM 
03(30 
iluminadores). 
Valor 
total: 
R$ 
11.400,00. 
Empresa: 
AC
EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA.CNPJ: 22.173.882/0001-20. Validade: 12 meses, a
contar da assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela
SEJUSP e o Sr. Athos Rios do Santos, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 46/2023
Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos,
Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica
do Acre.
ITEM 04(29 trenas laser).
Valor total: R$ 111.099,00.
Empresa: JR
DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ: 33.412.571/0001-92. Validade: 12 meses, a contar da
assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e
o Sr. Ruan Carlos Lima da Silva, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 47/2023
Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos,
Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica
do Acre. ITENS 07, 14 e 16. Valor total: R$ 7.300,00. Empresa: ÂMBARLAB PRODUTOS
LABORATORIÁIS LTDA.CNPJ: 80.243.769/0001-70. Validade: 12 meses, a contar da
assinatura. Data: 28/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e
a Srª. Adriana Rodrigues dos Santos, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº. 45/2023
Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos,
Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do
Acre. ITEM 12( 02 homogeneizadores de tubos). Valor total: R$ 3.292,00. Empresa:
CANTIONLAB 
EQUIPAMENTOS 
E 
PRODUTOS 
PARA 
LABORATÓRIO 
EIRELI-ME.CNPJ:
38.419.205/0001-89. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam:
Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Moriel Henrique, pela empresa.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2024-TJAP
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna pública a licitação para a
contratação de
serviços de
instalação de
sistema de
geração de
energia solar
fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a
aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem,
comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do
acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e
manutenção do sistema será na cidade de Macapá. Processo Administrativo nº
048798/2023. Sessão pública: dia 23/07/2024, às 08h00min (horário de Brasília). Edital
disponível 
em 
http://www.compras.gov.br 
(UASG 
925306) 
ou 
no
https://www.tjap.jus.br/portal/
Macapá-AP, 4 de julho de 2024.
TÁSSIA BRANDÃO FREIRE
Secretária de Contratações e Convênios
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (SIGA) E 90013/2024 (COMPRASGOV)
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG
/ES, torna público, que realizará Registro de Preços de Máquina Pá Carregadeira - ID
CIDADES/TCE-ES nº 2024.500E0600012.02.0013, Processo 2024-V60V9, de acordo com a Lei
Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-
R/2023, do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, através do site www.gov.br/compras.
Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Sessão Pública: dia 22/07/2024, às 10 hs.
FABRICIO CALIARI BELO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA,
CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS
SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.
Contrato: 30000011/2023; Processo: 7555/2024; Data Assinatura: 14/06/2024; Prazo
Vigência: 166 dias; Licitação: 066/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo;
Contratada: B&F DIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(57.909.806/0001-14); Recursos: OGU
E SANEAGO; Objeto: 1º TERMO ADITIVO PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA;
Contrato: 30000299/2023; Processo: 7768/2024; Data Assinatura: 26/06/2024; Prazo
Vigência: 122 dias; Licitação: 040/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo;
Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI(03.786.187/0001-99); Recursos: OGU;
Objeto: 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO N° 30000299/2023;
Contrato: 30000342/2023; Processo: 6878/2024; Data Assinatura: 26/06/2024; Prazo
Vigência: 122 dias; Licitação: 046/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo;
Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI(03.786.187/0001-99); Recursos: OGU;
Objeto: 1° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N°
30000342/2023.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
2º sem/2024
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados
que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:
.
.Nº EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024
.DATA SESSÃO 2024
.
.01
.202400006054050
.Goiânia
.Pres. Castelo Branco
.08/07 até 9h59 de 30/07
.30/07 às 10h
Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação

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