DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024
COMPRASGOV Nº 90108/2024 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00008/2024-96
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente e didático
pedagógico para atender as necessidades do Instituto de Educação Profissional e
Tecnológica - IEPTEC, para a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica - EPT,
em atendimento aos termos de parcerias com instituições governamentais, bem como
adesões aos Programas de Fomento do Governo Federal.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
18/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024
COMPRASGOV Nº 90111/2024 - SEAGRI
SEI Nº 0853.012649.00013/2024-60
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente
(Gerador de gelo tipo escamas), para atender as necessidades da Secreta de Estado de
Agricultura - SEAGRI.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
18/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024
COMPRASGOV Nº 90112/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007188.00037/2024-57
Objeto: Registro de preços para aquisição de material para cirurgia de implante
mamário e outros procedimentos necessários, para atender as necessidades da Fundação
Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
18/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024
COMPRASGOV Nº 90113/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.016086.00007/2024-52
Objeto: contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa,
transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual do Acre 1.117/94)
e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - (RSS) dos grupos: A (biológicos); B
(químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe|-
Perigosos
(lâmpadasfluorescentestubulares,lâmpadasfluorescentesco
pactas,reatores
eletrônicos, pilhas e baterias), definido, para atender as necessidades da Fundação Hospital
Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
22/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024
COMPRASGOV Nº 90115/2024 - SEAGRI
SEI Nº 0853.016891.00029/2024-89
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente e
material de consumo, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAG R I .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
18/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024
COMPRASGOV Nº 90094/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.009435.00016/2024-71
Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial (insumos), para atender as
necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/07/2024 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3,
no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em razão da não publicação no COMPRASGOV.
Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - COMPRASGOV
Nº90090/2024 - SEAGRI
SEI Nº 0853.012660.00029/2024-51
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente
(Máquina de Pré - limpeza de grãos e Elevador de Caçambas de Cereais), no âmbito da
Secretaria de Estado de Agricultura do Estado do Acre para operacionalização do Programa
Calha Norte no município de Senador Guiomard.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2024.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024
COMPRASGOV Nº 90083/2024 - SEMULHER
SEI Nº 0762.017047.00007/2024-42
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Serviços de hospedagem a fim
de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas
Unidades, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024
COMPRASGOV Nº 90086/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007188.00035/2024-68
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar - Próteses
Penianas, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2024.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024
COMPRASGOV Nº 90091/2024 - SEMULHER
SEI Nº 0762.017040.00013/2024-04
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de
equipamentos de informática e eletrônicos, visando atender as necessidades da Secretaria
de Estado da Mulher - SEMULHER no âmbito das Emendas Federais nº. 38920003 -
OGU/LOA 2023 e nº 43940001 - OGU/LOA 2024, conforme as quantidades e especificações
do Termo de Referência.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Pregão Eletrônico SRP n° 231/2023 PMAC. Ata 18/2023. Termo de Adesão n° 14/2024
Objeto: Aquisição de 04 carretas rodoviárias para transporte de barcos, Convênio nº
892626/2019/MJ, Empresa: SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA. Valor total: R$ 33.200,00.
Programa de Trabalho: 71900106183143111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00.
Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 02/04/2024 a 30/01/2025. Data: 02/04/2024.
Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/AC e a Srª.
Tamires Rafaela da Silva, pela empresa.
EXTRATO DE ADESÃO
Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023. Ata 14/2023. Termo de Adesão n° 17/2024
Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITENS 01, 05, 08,
09, 12, 13, 14, 18, 23, 24, 25 e 26, para atender às unidades administrativas e operacionais
da Polícia Militar do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública - 2022 - FISP. Ação 2. Empresa: COMFORT MOVEIS LTDA. Valor
total: R$ R$ 404.755,09. Programa de Trabalho: 71963706183143111120000. Elemento de
Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17130700. Prazo: 12/04/2024 a 22/08/2024.
Data: 12/04/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo
FUNDESEG/SEJUSP e a Sra. Maria das Graças de Menezes Carvalho, pela empresa.
ETRATO DE ADESÃO
Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023. Ata 14/2023. Termo de Adesão n° 18/2024
Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITENS 02, 03, 04
e 17, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre.
Plano de Aplicação: Fortalecimento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- 2022 - FISP. Ação 2. Empresa: S V NOGUEIRA EIRELI. Valor total: R$ 455.870,00. Programa
de Trabalho: 71963706183143111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de
Recursos: 17130700. Prazo: 04/05/2024 a 22/08/2024. Data: 04/05/2024. Assinam: Sr. José
Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Saile
Vasconcelos Nogueira Pintado, pela empresa.
EXTRATO DE ADESÃO
Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023. Ata 14/2023. Termo de Adesão n° 19/2024
Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITEM 06, para
atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre. Plano de
Aplicação: Fortalecimento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - 2022 -
FISP. Ação 2. Empresa: SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Valor total:
R$ 45.970,32. Programa de Trabalho: 71963706183143111120000. Elemento de Despesa:
44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17130700. Prazo: 04/05/2024 a 22/08/2024. Data:
04/05/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo
FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Marcos Antônio Gomes, pela empresa.