DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.
Objeto do Termo: Cessão de Uso de 01 (uma) Retroescavadeira de Pneus, adquirida com
recursos do Contrato de Repasse n° 922781/2021.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
. .Nº
.MUNICÍPIO / P R O C ES S O
.TERMO
.DATA DE ASSINAT.
. .1
.Santo Antônio do Descoberto - Go / 202417647001823
.010/2024
.17/06/2024
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2024-CSLIC/SEAP
Processo Nº 2024.560101.25121 SEI - SEAP. (SIGA nº SEAP 0027/2024).
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação
em epígrafe no dia 18 de julho de 2024 às 10h, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br,
cujo objeto trata de aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio
n° 936597/2023), O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-
mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.
São Luís/MA, 1º de julho de 2024.
LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE
Chefe da Assessoria de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SES
A Secretaria de Estado da Saúde - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-
06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 18/07/2024 às 09h00min (horário
de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Por Item,
Que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos do Grupo 1B do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme
Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando
atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as
condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I)
do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br,
sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do
Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís-MA, 1º de julho de 2024.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Pregoeira
AV I S O
COTAÇÃO DE PPREÇOS
Processo Administrativo N° 2024.560101.22478.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP através do
setor de termo de referência e cotação - TRC, vem informar que está aberta pesquisa de
mercado voltada para futura contratação do objeto Contratação de Curso de Qualificação
Profissional em Panificação e Confeitaria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP
2019),
constante
no
Modelo
de
Cotação
disposto
no
site
desta
secretaria.
www.seap.ma.gov.br. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 - Vila
Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail:
trc@seap.ma.gov.br.
São Luís, 1º de julho de 2024.
FERNANDO FRANCISCO SOUSA DA SILVA
Chefe do Setor
Interino
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 32/2024
Processo nº SINFRA-PRO/2024/00695 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de
serviços na área de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do
Memorial Rondon, localizado no Distrito Mimoso, no município de Santo Antônio do
Leverger/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 05/07/2024, à partir das
14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu
"serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos
de habilitação no SIAG: de 05/07/2024 a 20/07/2024, período integral, e no dia 22/07/2024
até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2024 às
09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no
site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e
Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br)
.Informações gerais: telefone nº (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 3 de julho de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240071
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de esgoto em ligações
prediais, redes e interceptores menores que DN 400mm, na área de abrangência da
Gerência Regional Almenara - GRAL, da COPASA MG, incluindo vilas e favelas. Dia:
02/08/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio -
Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 05/07/2024.
Belo Horizonte, 4 de julho de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Inexigibilidade de Licitação Nº 811/2024. Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº
3051002000075/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000811/2024-55 - Objeto: Serviço - Taxa de
inscrição em congresso, XXIX Congresso Brasileiro de Entomologia e o XIII Congresso Latino-
Americano de Entomologia. - Contratante: EPAMIG, contratada: Sociedade Entomológica do
Brasil - CNPJ 14.746.436/0001-66 - AF Nº 268 - ano 2024 no valor total de R$990,00.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
TERMO: 363 - ELETRÔNICO -/2023. Termo de Doação SEMAD X Prefeitura Municipal de Rio
Vermelho Nº do Termo: 363 - Eletrônico -/2023. Processo SEI 1370.01.0052766/2023-27.
Doação de 02 computadores, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável- SEMAD para o Município de Rio Vermelho. Objetos: bens
descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 363,
deste processo. Valor total de R$ 402,84. Data da assinatura do Termo 10/06/2024. Assinam,
pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia,
Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Marcus Vinicius Dayrell de Oliveira,
Prefeito do Município de Rio Vermelho.
TERMO: 370 - ELETRÔNICO -/2023. Termo de Doação SEMAD X Prefeitura Municipal de Mateus
Leme Nº do Termo: 370 - Eletrônico -/2023. Processo SEI 1370.01.0052393/2023-10. Doação
de 02 computadores, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável- SEMAD para o Município de Mateus Leme. Objetos: bens descritos no Anexo I -
Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 370, deste processo. Valor
total de R$ 384,39. Data da assinatura do Termo 07/06/2024. Assinam, pela doadora, Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da
SEMAD e pelo donatário, Renilton Ribeiro Coelho, Prefeito do Município de Mateus Leme.
TERMO: 372 - ELETRÔNICO -/2023. Termo de Doação SEMAD X Prefeitura Municipal de
Janaúba Nº do Termo: 372 - Eletrônico -/2023. Processo SEI 1370.01.0052373/2023-65. Doação
de 02 computadores, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável- SEMAD para o Município de Janaúba. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro
de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 372, deste processo. Valor total
de R$ 380,66. Data da assinatura do Termo 10/06/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e
pelo donatário, Jose Aparecido Mendes Santos, Prefeito do Município de Janaúba.
TERMO: 377 - ELETRÔNICO -/2023. Termo de Doação SEMAD X Prefeitura Municipal de Eloi
Mendes Nº do Termo: 377 - Eletrônico -/2023. Processo SEI 1370.01.0049488/2023-69. Doação
de 02 computadores, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável- SEMAD para o Município de Eloi Mendes. Objetos: bens descritos no Anexo I -
Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 377, deste processo. Valor
total de R$ 380,66. Data da assinatura do Termo 10/06/2024. Assinam, pela doadora, Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da
SEMAD e pelo donatário, Paulo Roberto Belato Carvalho, Prefeito do Município de Eloi Mendes.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação Nº 026/2024. Termo de Doação nº 026/2024 que fazem, como doador,
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e, pelo donatário, a Câmara Municipal de João Monlevade, atendendo ao Programa
Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 05 (cinco) itens
de mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 818,83 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e três
centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0339386/2024-11. Data de assinatura: 02.07.2024.
Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário,
Fernando Linhares Pereira.
Termo de Doação Nº 028/2024. Termo de Doação nº 028/2024 que fazem, como doador, o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e,
pelo donatário, a Câmara Municipal de Cássia, atendendo ao Programa Uai Compartilha.
Objeto: Doação,
em caráter
definitivo e sem
encargos, de
01 (um)
item de
mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos).
Processo SEI! nº 1500.01.0339588/2024-86. Data de assinatura: 02.07.2024. Assinam o Termo
de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Flávio Rossato.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação Nº 023/2024. Termo de Doação nº 023/2024 que fazem, como doador, o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e,
pelo donatário, a Prefeitura do Município de Campo Florido, atendendo ao Programa Uai
Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de
mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos).
Processo SEI nº 1500.01.0333122/2024-68. Data de assinatura: 01.07.2024. Assinam o Termo
de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Renato Soares de
Freitas.
Termo de Doação Nº 025/2024. Termo de Doação nº 025/2024 que fazem, como doador, o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e,
pelo donatário, a Prefeitura do Município de Conceição das Alagoas, atendendo ao Programa
Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de
mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos).
Processo SEI nº 1500.01.0334435/2024-22. Data de assinatura: 01.07.2024. Assinam o Termo de
Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Ivaina Reis de Oliveira.
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