DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Doação Nº 027/2024. Termo de Doação nº 027/2024 que fazem, como doador, o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e,
pelo donatário, a Prefeitura do Município de Jequitaí, atendendo ao Programa Uai Compartilha.
Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 32 (trinta e dois) itens de
mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 22.027,81 (vinte e dois mil e vinte e sete reais e oitenta e
um centavos). Processo SEI nº 1500.01.0344191/2024-62. Data de assinatura: 01.07.2024.
Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário,
Eldima Caldeira Benfica.
Termo de Doação Nº 030/2024. Termo de Doação nº 030/2024 que fazem, como doador, o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e,
pelo donatário, a Prefeitura do Município de Três Corações, atendendo ao Programa Uai
Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 05 (cinco) itens de
mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 818,83 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e três
centavos). Processo SEI nº 1500.01.0326144/2024-03. Data de assinatura: 01.07.2024. Assinam
o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, José Roberto
de Paiva Gomes.
Termo de Doação Nº 031/2024. Termo de Doação nº 031/2024 que fazem, como doador, o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e,
pelo donatário, a Prefeitura do Município de Extrema, atendendo ao Programa Uai
Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de
mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos).
Processo SEI nº 1500.01.0343777/2024-85. Data de assinatura: 01.07.2024. Assinam o Termo
de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Sidney Soares de
Carvalho.
Termo de Doação Nº 032/2024. Termo de Doação nº 032/2024 que fazem, como doador, o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e,
pelo donatário, a Prefeitura do Município de Ouro Verde de Minas, atendendo ao Programa Uai
Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 02 (dois) itens de
mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 1.202,27 (um mil e duzentos e dois reais e vinte e sete
centavos). Processo SEI nº 1500.01.0326253/2024-67. Data de assinatura: 01.07.2024. Assinam
o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Marcelo
Adriano Xavier de Vasconcelos.
Termo de Doação Nº 033/2024. Termo de Doação nº 033/2024 que fazem, como doador, o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e,
pelo donatário, a Prefeitura do Município de Araxá, atendendo ao Programa Uai Compartilha.
Objeto:
Doação, em
caráter
definitivo e
sem
encargos, de
08
(oito) itens
de
mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 1. 281,61 (um mil e duzentos e oitenta e um reais e
sessenta e um centavos). Processo SEI nº 1500.01.0339440/2024-08. Data de assinatura:
01.07.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo
donatário, Rubens Magela da Silva.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2024
Objeto: Aquisição de telas interativas para atender a demanda do Convênio nº
944232/2023, celebrado entre a Unioeste e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE. Valor máximo: R$ 500.550,00. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir
das
8h00 do
dia
05/07/2024,
no sítio
https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/
comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das
09h00 do dia 19/07/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital
e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados
junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°.
00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage
www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link:
http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/inicio?windowId=ff2 ou ainda
no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cascavel, 4 de julho de 2024.
SERGIO AUGUSTO DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 302/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.000833/2024-29
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 142/2022
CONTRATO: Nº 302/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: Nº 26.767.222/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 § 1º DA LEI Nº 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 302/2022, relativo aos
serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.251,60m², no município de Altos
- PI. SICONV-Convênio n° 903693/2020/MDR/Caixa Econômico Federal, será ampliado
em 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 302/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros
- Pela Contratada.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.000844/2024-17
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 013/2022
CONTRATO: Nº 180/2022
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: UMBUZEIRO - LTDA., CNPJ: 14.507.488/0001-52
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CPL
Processo SEI Nº 00299.000027/2024-80
Referência: Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Básico de
Pavimentação de Vias no Município de Valença - PI; Data de Abertura e entrega das
propostas: dia 17 de julho de 2024 AS 10:00 (dez) horas. Data de Disputa de Preços:
dia 17 de julho de 2024 AS 11:00 (onze) horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria
de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Av. Antonino Freire, 1473 -
Centro - 1º Andar, CEP 64001-40, em Teresina/PI (cpl@sedramer.pi.gov.br); Valor
Global estimado: R$ 30.203,62 (trinta mil e duzentos e três reais e sessenta e dois
centavos); Dotação Orçamentária: 25.782.0105.5067; Fonte de Recurso: 700 - Contrato
de Repasse nº 943980/2023 e 500-Contrapartida Estadual; Natureza da Despesa:
449051; Nota de
Reserva: 2024NR00063 - Recurso Convênio
e 2024NR00037 -
Contrapartida Estadual.
Teresina (PI), 4 de julho de 2024.
CRISTIANO GOMES DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PAULA JEANNE ROSA DE LIMA SAMPAIO
Secretária de Estado da Integração e Desenvolvimento
Regional do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação -
SED
comunica o
Resultado
do
Julgamento Final,
após
análise
das amostras
do
Chamamento Público nº 273/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadoria Regionais de Educação de Lages,
São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga conforme condições
estabelecidas no edital e seus Anexos. declara VENCEDORAS as Cooperativas: I  -
COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - item: 33 valor total R$
142.269,75; II - COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO
CONTESTADO - itens: 09, 10, 11 e 14 valor total R$ 1.135.132,11; III - COOPERTAIÓ -
COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - itens: 07 e 13 valor total R$:
80.331,52; IV - COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E
IOMERÊ - itens: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 18, 29, 30, 31, 32, 34,
35, 26, 37, 38, 41 e 43 valor total R$ 878.368,65; V - ECOSERRA - COOPERATIVA
ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - itens:
01, 02, 04, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 41,
43 e 44 valor total R$: 745.456,37; VI - COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - itens: 03, 04, 05, 06, 08 e 12 valor total R$ 451.504,16 e
VII AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE - itens: 01 e 02 valor total R$
265.300,28. O valor global desta Chamada Pública é de R$: 3.698.362,84. SED
00143556/2023 - SIGEF 2023AS018478.
Florianópolis, 3 de julho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 20/2024
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às
09:30 horas do dia 01 de agosto 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 020/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
DANTAS, NO ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para
participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br.
Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação
Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais
estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de
Licitações, Contratos
e Convênios
(RILC) da DESO,
aprovado pelo
Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com
vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
DESO - Objeto: Execução dos serviços para recuperação de TAU (tanque de
amortecimento unidirecional) no povoado Tabocas, na linha da Ibura, no município de
Nossa Senhora do Socorro em Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia
4/7/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 31/7/2024 às
8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 31/7/2024 às 8h30m. Referência de
tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30
de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com
vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com
Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº
317/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro
OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 180/2022, relativo aos
serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de União - PI, será ampliado
em 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura.
RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 180/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante d Euclides De Santana Castro - Pela Contratada.