DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco -
Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA nº 017/2024 - CPL
01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de reforma
de Centros de Referência Social - CRAS, dos bairros Cidade Nova, Cidade do Povo, Sobra e
Unidade de Acolhimento Dona Elza, incluindo material e mão de obra, no município de Rio
Branco - Acre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos - SASDH, fica prorrogada para o dia 22 de julho de 2024 às 10h (horário de
Brasília), e as datas de retiradas do edital serão do dia 08/07/2024 à 22/07/2024.
Rio Branco - AC, 4 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 -
CPL01/SMGA/PMRB, que tem por objeto a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para
execução dos serviços de terraplanagem, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades:
Unidades Habitacionais Sustentáveis" - ETAPA II, Compras.gov.br 90013/2024 (UASG
980139), Processo Administrativo nº 051/2024 - CPL/SMGA/PMRB, em virtude de pedidos
de esclarecimento/impugnação.
Rio Branco - AC, 28 de junho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contrato n° 49/2024
Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/ACRE. 4º
(QUARTA) ETAPA) CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO terá a vigência de seis meses, contados da data da assinatura e terá eficácia
plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do
Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
951.229,74 (Novecentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e
quatro centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste
processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de
Recursos: Convênio nº 929479/2022 - Ministério da Defesa,
Recurso Próprio (RP) - Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Rodrigues Alves, 4 de julho de 2024. Jailson Pontes de Amorim
Prefeito
Municipal -
M
D
CONSTRUÇÕES EIREL
-
CNPJ
- 11.604.530/0001-65
-
CO N T R AT A DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2024 UASG: 980149
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura
de licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Item:
OBJETO: Será objeto da presente licitação, CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA - CO N V . :
928171/2022, no Município de Xapuri, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da abertura: 19 de julho de 2024, a partir
das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta a partir do dia 02 de julho de 2024, através dos endereços eletrônicos:
cplxapuri@gmail.com,
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
e
www.comprasnet.gov.br.
Xapuri, 1º de julho de 2024.
IURY RODRIGUES MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024 UASG: 980149
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação,
na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Será objeto da presente
licitação, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE IDOSO, transf. especial, no Município de Xapuri, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da abertura: 19 de
julho de 2024, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta a partir do dia 02 de julho de 2024, através dos endereços eletrônicos:
cplxapuri@gmail.com,
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
e
www.comprasnet.gov.br.
Xapuri, 1º de julho de 2024.
IURY RODRIGUES MOREIRA
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO
seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor das
licitantes: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n°
69.939.239/0001-28; RUTHSARA A F DE MORAIS, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.379.219/0001-
44; ADAD COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 49.203.225/0001-34; M.M.G.
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o n° 07.534.344/0001-
20; BR PRODUTOS E SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ sob o n° 36.157.134/0001-68; BARAO SEG
LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 53.763.552/0001-18; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 37.278.673/0001-18; CP
BARBOSA CONSTRUÇÃO ME, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.167.400/0001-59; EPI-EMPRESA DE
IRRIGAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 48.462.564/0001-72, que tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para
atender as secretarias do poder executivo do município de Anadia/AL, que constituem parte
deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no
edital. Pelo presente, autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes
adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis pa ra a assinatura das mesmas e;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria
Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências
sequenciais necessárias.
Anadia/AL, 2 de julho de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
19/2024 Fundamento Legal: Art. 65, II, D, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-
19; HS DISTRIBUIDOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.564.964/0001-30;
Objeto: Alteração da Ata de Registro de Preços N° 19/2024, Vinculado Ao Pregão N°
24/2023, Que Tem Como Objeto O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
Parcelada de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, Atendendo As Necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Anadia/Al. Celebração: 19/06/2024;
Signatários: JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA E HEVERTON DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José
Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 002/2024, do tipo menor preço por Lote. Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL, composto por 03 (três) lotes: Valor
estimado Lote 01: R$ 1.642.925,780; Valor estimado Lote 02: R$ 2.117.241,51; Valor
estimado Lote 03: R$ 1.038.218,91. Data: 19/07/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede
da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através
do e-mail: carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais
informações pelo fone (82) 99315-8520.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José
Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 003/2024, do tipo menor preço por Lote. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 CASAS
NO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL. Valor estimado: R$ 969.609,96. Data: 19/07/2024. Hora:
13:00 (treze) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à
disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h,
no endereço acima citado ou através do e-mail: carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio
www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 4 de julho de 2024.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Forma Presencial-Art. 176 da Lei 14.133/2021
A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José
Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 002/2024, do tipo menor preço por Lote. Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL, composto por 03 (três) lotes: Valor
estimado Lote 01: R$ 1.642.925,780; Valor estimado Lote 02: R$ 2.117.241,51; Valor
estimado Lote 03: R$ 1.038.218,91. Data: 19/07/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede
da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através
do email: carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais
informações pelo fone (82) 99315-8520
Carneiros/AL, 4 de julho de 2024.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
FORMA PRESENCIAL-ART. 176 DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José
Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 003/2024, do tipo menor preço por Lote. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 CASAS
NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. Valor estimado: R$ 969.609,96. Data: 19/07/2024. Hora:
13:00 (treze) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à
disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h,
no endereço acima citado ou através do email: carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio
www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 4 de julho de 2024.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 20240701.041 - Procedimento
de Contratação: Concorrência n° 01/2024 (Processo n° 20240516.011) - Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, b) - Contratada: MGM EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.363.675/0001-06 - Objeto contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviço de pavimentação e drenagem de
diversas ruas no perímetro urbano do Município de Igaci/AL - Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO
E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de IGREJA NOVA/AL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, no dia 23/07/2024, às 10:00hrs, objetivando Registro de
preços para Serviços técnicos especializados de apoio, gerenciamento técnico e atividades
pertinentes a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia no Município de Igreja
Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/
cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou
na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.
ADRIANA MARIA BEZERRA BARBOSA
Agente de Contratação