DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
Republicação
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE -
DER/SE, em cumprimento ao § 1º do artigo 55 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a
republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo
Edital. Objeto: Serviços de melhoramentos e manutenção de sinalização semafórica,
horizontal, vertical e dispositivos de segurança viária na malha rodoviária estadual, vias de
perímetros urbanos de sedes municipais e vias de acessos secundários, nas áreas sob
circunscrição das Gerências Executivas dos Distritos Rodoviários Estaduais - GEDREs, no
Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 24.312.591,11 (Vinte e quatro milhões, trezentos e
doze mil, quinhentos e noventa e um reais e onze centavos); Prazos de Execução e de
Vigência: Os prazos de execução e de vigência do Contrato serão de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos
períodos, respeitada a vigência máxima decenal, de acordo com o artigo 107 da Lei nº
14.133/2021; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento:
Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1750 e 1752;
Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0700.3.3.90.39.21; Base Legal: Lei nº 14.133/2021,
da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 172/2024; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 16 de agosto de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 3 de JULHO de 2024
FREDERICO GALINDO DE GOES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 002/2024, para
Contratação de empresa para pavimentação nas ruas (pioneiros, José de deus, sete quedas
e avenida paraná) do município de Acrelândia/ac, objeto que classificou a empresa: J.V.M
DA MOTA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor de R$
3.341.849,84 (Três milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e oitenta e quatro centavos).
Acrelândia - AC, 23 de abril de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 -
CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de material
de consumo (Gênero Alimentícios - Merenda Escolar), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Bujari/AC, de acordo com a solicitação das Secretarias
Municipais e conforme ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em favor das empresas: 1º) a
empresa I. F. DE SOUZA CNPJ: 39.252.423/0001-34, foi classificada para os itens (01, 07, 12
e 44) no valor total de R$ 34.061,06 (Trinta e quatro mil, sessenta e um reais e seis
centavos).; 2º) a empresa R. BISPO AGUIAR - CNPJ: 32.595.581/0001-48, foi classificada
para os itens (02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26,
27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66) no valor total de R$ 413.720,18 (Quatrocentos
e treze mil, setecentos e vinte reais e dezoito centavos); 3º) a empresa D. L. RAMOS - ME
- CNPJ: 05.146.814/0001-52, foi classificada para os itens (05, 30 e 47) no valor total de R$
19.946,70 (Dezenove mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) e 4º) a
empresa C. L. LOPES LTDA - CNPJ: 48.043.881/0001-54, foi classificada para o item (52) no
valor total de R$ 6.480,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com
os dispostos legais.
Bujari-AC, 28 de junho de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 009/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia para, sob demanda,
prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o
fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço
contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para
atender as secretaria municipais de Bujari, conforme as especificações constantes no
ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender
as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 22/07/2024 às
10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital
serão do dia 05/07/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de
Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Bujari-AC, 2 de julho de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Edital e Informações: O
edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/07/2024, através do e-
mail: cplcapixaba@gmail.com. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h00min
(horário Local) do dia 18/07/2024, quando terá início a disputa de preços.
Capixaba - AC, 5 de julho de 2024.
NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024
PREGÃO ELETRONICO nº 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024
OBJETO: aquisição de maquinas e equipamentos - convênio nº 944208/2023 - ministério da
agricultura e pecuária. CONTRATO Nº 148/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, L V M DO VALE EIRELI,
inscrita pelo CNPJ/MF 11.847.754/0001-06, com endereço na Rua Rui Barbosa nº 554,
Centro, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as
despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos
seguintes recursos financeiros: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREC H A L
T H AU M AT U R G O
Recurso: 0700 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade: 01 Departamento de Agricultura
Funcional: 20.605.0006.1.002 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
368 4.4.90.52.99.00.00.00 0700 Outros Materiais Permanentes, tendo valor global de R$ R$
228.050,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela
Prefeitura Municipal de Marechal L V M DO VALE EIRELI, inscrita pelo CNPJ/MF
11.847.754/0001-06, com endereço na Rua Rui Barbosa nº 554, Centro, no município de
Cruzeiro do Sul.
MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 03 de julho de 2024. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO
FURTADO. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024
PREGÃO ELETRONICO nº 03/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
OBJETO: aquisição de maquinas e equipamentos - convênio nº 944873/2023 - ministério da
agricultura e pecuária. CONTRATO Nº 149/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, L V M DO VALE EIRELI,
inscrita pelo CNPJ/MF 11.847.754/0001-06, com endereço na Rua Rui Barbosa nº 554,
Centro, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as
despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos
seguintes recursos financeiros: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREC H A L
T H AU M AT U R G O
Recurso: 0700 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade: 01 Departamento de Agricultura
Funcional: 20.605.0006.1.002 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
368 4.4.90.52.99.00.00.00 0700 Outros Materiais Permanentes
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Recurso: 0500 - Recurso Não Vinculados de Impostos
Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade: 01 Departamento de Agricultura
Proj. /Ativ. 1.002 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
367 4.4.90.52.99.00.00.00 0700 Outros Materiais Permanentes, tendo valor global de R$ R$
2.243.654,25, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela
Prefeitura Municipal de Marechal L V M DO VALE EIRELI, inscrita pelo CNPJ/MF
11.847.754/0001-06, com endereço na Rua Rui Barbosa nº 554, Centro, no município de
Cruzeiro do Sul.
MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 03 de julho de 2024.
VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024
PREGÃO ELETRONICO nº 03/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
OBJETO: aquisição de maquinas e equipamentos - convênio nº 944873/2023 - ministério da
agricultura e pecuária. CONTRATO Nº 150/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 06.313.733/0001-62, com endereço na Rua Rui
Barbosa nº 554, Centro, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, NA FORMA
ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão
comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Entidade: 1 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Recurso: 0700 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade: 01 Departamento de Agricultura
Funcional: 20.605.0006.1.002 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
368 4.4.90.52.99.00.00.00 0700 Outros Materiais Permanentes
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Recurso: 0500 - Recurso Não Vinculados de Impostos
Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade: 01 Departamento de Agricultura
Proj. /Ativ. 1.002 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
367 4.4.90.52.99.00.00.00 0700 Outros Materiais Permanentes, tendo valor global de R$ R$
529.900,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela
Prefeitura Municipal de Marechal MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita
pelo CNPJ/MF 06.313.733/0001-62, com endereço na Rua Rui Barbosa nº 554, Centro, no
município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre.
MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 03 de julho de 2024.
VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para manutenção de equipamentos públicos
esportivos e de lazer (praças, quadras poliesportivas, entre outras), com fornecimento de
equipamentos, peças, materiais e mão de obra, com base na SINAPI.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana- SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob
o número 90040/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de
julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp ou
excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325,
1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - AC, 4 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa