DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que
Acha-se SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto
é o Registro de preços para eventual aquisição de luminárias de led para iluminação
pública, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Joaquim Gomes/AL, em virtude de correções a serem realizadas no Termo de
Referência. A nova data da seção pública será informada oportunamente. Joaquim
Gomes/AL, 04 de julho de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que
Acha-se SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto
é o Registro de preços para eventual aquisição de luminárias de led para iluminação
pública, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Joaquim Gomes/AL, em virtude de correções a serem realizadas no Termo de
Referência. A nova data da seção pública será informada oportunamente.
Joaquim Gomes/AL, 4 de julho de 2024.
DANIEL PRAXEDES DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Publica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10012/2024
N° PROC. ADM. 2.411/2024. INÍCIO DISPUTA: 18/07/2024 09:00. OBJETO DO PROCES S O :
Constitui o objeto do presente Termo de Referência a para futura e eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de Livros para Educação Infantil, com a
finalidade de atender a demanda deste órgão. Para demais informações contato via e-mail:
licitacao@maragogi.al.gov.br, ou acesso pelo link: www.bnc.com.br.
Maragogi - AL, 4 de julho de 2024.
EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Processo Administrativo nº 2024.04014836998.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
13/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO
POVOADO PONTA MUFINA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº
2024.04014836998.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133
de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 13/2024 em epígrafe, à
empresa C L SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.761.178/0001-49,
adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 761.812,00 (setecentos e sessenta e um mil
oitocentos e doze reais).
Penedo/AL, 3 de julho de 2024.
GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS
Secretário de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4.07.0001/2024
PROCEDIMENTO: Concorrência nº 02/2024.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação na Zona Rural no
Município de Porto Real do Colégio/AL, para Escoamento da Produção Agrícola.
CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
VALOR: R$ 1.695.450,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
Unidade Orçamentária: 0901 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
Estrutura Programática: 09.0901.15.451.0008.1003 - Calçamento e Pavimentação
em Diversas Localidades no Município;
Elemento de Despesa: 4490510000;
Fonte de recursos: 179900099 - Obras e Instalações.
PRAZO: A empresa contratada deverá seguir o cronograma físico-financeiro e terá 06 (seis)
meses para a execução da obra. Os serviços deverão ser iniciados em até 10 (dez) dias
úteis, após o recebimento da ordem de serviço (O.S) e o seu prazo de execução será de até
06 (seis) meses, a contar da assinatura da Ordem de Serviço (O.S), conforme cronograma
físico-financeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Diretoria de Licitações e Contratos Públicos do Município de Santana do Ipanema,
Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº
14/2024, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação do serviço continuado de
manutenção de veículos leves e pesados com reposição de peças, informa que a sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o recebimento e a abertura dos
envelopes ocorrerão no dia 05 de JULHO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), fica
SUSPENSA até quando então será divulgada a nova data para a realização do certame.
O Edital em inteiro teor continua disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal
do
município,
através
do
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/
licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel
Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-
000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/07/2024, às
11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 3 de julho de 2024.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secratária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
UASG 982885 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de pavimentação da estrada da Sementeira. Data: 22/07/2024, às 09h00min. Local: Portal
de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis
também na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no
site https://uniaodospalmares.al.gov.br/ e e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
União dos Palmares, 2 de julho de 2024.
AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 02.001/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº
2/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5150011/2024 Objeto: a prorrogação do prazo de
execução dos serviços e de vigência do contrato nº 02.001/2020-PMV, que por sua vez tem
como objeto serviços pertinentes a obra de engenharia para construção de uma Praça para
atender a população das Ruas Vigário Silva e adjacentes no município de Viçosa/AL. Da
Vigência: A vigência do contrato nº TP 02.001/2020-PMV, fica prorrogada por 6 (seis)
meses, compreendendo o período de 26 de junho de 2024 a 26 de dezembro de 2024.
Prazo de execução: prazo de execução dos serviços do contrato nº TP 02.001/2020-PMV,
fica prorrogada por 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do
instrumento. Assinatura: 26/06/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor
Calheiros Amorim Santos/Prefeito - VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCACOES LTDA-EPP/
Eduardo Silva de Araújo /Representante Legal - Viçosa/AL, 26 de junho de 2024 -
MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90007/2024
UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110025/2024 Objeto: registro de
preços para aquisição de gás de cozinha e vasilhames. Data da Disponibilidade do Edital: A
partir de 05/07/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.compras
governamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes
ou
licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega das Propostas: A partir de 05/07/2024 às 08h no site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
23/07/2024 às
08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 4 de julho de 2024.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.039/2024-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 012/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição de material permanente, equipamentos de processamento
de dados (Computador all in one, impressora ecotank multifuncional, filtro de linha, entre
outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do
Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do
Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início
recolhimento de proposta: 08/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas:
17/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 17/07/2024 às 09:30 horas, horário de
Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-
mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 3 de julho de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0729/2024 -
SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 019/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio
nº 932381/2022. Memorando nº 27.189/2024 - 1DOC/PMM. Empresa 2 R ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 10.875.109/0001-26. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução
- Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 26 de julho 2024 até 22 de janeiro de 2025. Cláusula Quarta - da Prorrogação da
Vigência - Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 26 de julho de 2024 até 22 de janeiro de 2025. Macapá - AP, de 20 de junho
de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 33/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0669/2024 - SEMOB/PMM. Edital de
Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando nº 21.651 - 1 DOC/PMM.
Convênio nº 888935/2019 - MDR/CAIXA. Empresa ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica
prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 18 de
junho de 2024 até 15 de Dezembro de 2024. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica
prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 18 de
junho de 2024 até 15 de Dezembro de 2024. Macapá - AP, 10 de Junho de 2024 - CÁSSIO
CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM