DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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259
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS
PARA EQUIPAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM;
CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;
CONSIDERANDO que o valor do serviço apresenta preço compatível com os
praticados pelo mercado;
CONSIDERANDO 
o
Parecer 
emitido 
pelo 
Procuradoria
Municipal 
de
Iranduba;
CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;
resolve:
I - Fica PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2024, para o serviço AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA
EQUIPAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM;
II - O custo total desta aquisição é de R$ 48.405,00 (quarenta e oito mil
quatrocentos e cinco reais).
III - O prazo desse contrato será até 31 de dezembro de 2024.
V - Fica HOMOLOGADO a empresa E.G DE HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ
n° 36.386.104/0001-23, vencedora do Item 03, Valor total R$ 2.520,00 (dois mil
quinhentos e vinte reais).
VI - Fica HOMOLOGADO a empresa FM TECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAIS LTDA inscrita no CNPJ n° 36.631.871/0001-50, vencedora dos Itens 02, 04, 06,
13 Valor total R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais).
VII - Fica HOMOLOGADO a empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA
inscrita no CNPJ n° 37.722.924/0001-01, vencedora dos Itens 07, 08 Valor total R$
4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais).
VIII - Fica HOMOLOGADO a empresa SEVENTEC COMERCIO LTDA inscrita no
CNPJ n° 08.784.976/0002, vencedora do Item 09, Valor total R$ 7.875,00 (sete mil
oitocentos e setenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 36_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços
nº 36/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 013/24.CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 55.771.561 MARIA ALDERLEIDE SOAR ES
BARROSO, CNPJ nº 55.771.561/0001-86 Objeto Prestação de serviços especializado para
preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. Do
fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-
AM, 04 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/24
CONTRATADA:
55.771.561 MARIA
ALDERLEIDE SOARES
BARROSO, com
o CNPJ
nº
55.771.561/0001-86. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e
quatrocentos reais). OBJETO: Prestação de serviços especializado para preparação de
documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 04 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral
Em 4 de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
IX - Fica HOMOLOGADO a empresa Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS
inscrita no CNPJ n° 02.425.219/0001-68, vencedora dos Itens 01, 05, 10, 11, 12 Valor
total R$ 16.340,00 (dezesseis mil trezentos e quarenta reais).
Iranduba, 4 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
Processo 2024/002/003, Pregão Presencial 017/2024. Validade: 12 meses. Aos 28/06/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos
da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 017/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão
pública, Resolve Registrar os preços p/eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá,
das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-A. A. B. Oliveira Ltda-EPP, com sede na Tv.
dos Gaúchos, n°. 22, Casa A, bairro Manicorezinho-Manicoré/AM, CEP 69.280-000, CNPJ 53.694.879/000-85, os itens 8, 19, 21, 28, 37, 39, 45, 47, 70, 77, 78, 98, 134 e 140 do Grupo 1 e
os itens 141 a 194 do Grupo 2 do termo de referência. 2-Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, com sede na Rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro-
Manaus/AM, CEP 69.025-010, CNPJ 05.613.884/0001-73, os itens 1-7, 9-18, 20, 22-27, 29-36, 38, 40-44, 46, 48-69, 71-76, 79-97, 99-133, 135-139 do Grupo 1 do termo de referência. Claúsula
01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados. Grupo 1 - Medicamentos
. .Item
.Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. .1
.450000
.Comprimido
.AAS 100mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,10
. .2
.250000
.Comprimido
.AAS 500mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,47
. .3
.6000
.Frasco
.Acebrofilina 5mg/mL xarope pediátrico 120mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 10,50
. .4
.6000
.Frasco
.Acebrofilina 10mg/mL xarope adulto 120mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 12,50
. .5
.8000
.Frasco
.Acetilcisteína sol. oral 20mg/mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 10,40
. .6
.8000
.Frasco
.Acetilcisteína sol. oral 40mg/mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 12,50
. .7
.6000
.Bisnaga
.Aciclovir (Creme) 50mg/g
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 8,00
. .8
.20000
.Comprimido
.Aciclovir 200mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 0,74
. .9
.6000
.Ampola
.Ácido Ascórbico 100mg/ml solução injetável 5ml
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 8,50
. .10
.150000
.Comprimido
.Ácido Ascórbico 1g
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,85
. .11
.6000
.Frasco
.Ácido Ascórbico Gotas 200mg/mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 5,00
. .12
.100000
.Comprimido
.Ácido fólico 5mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,20
. .13
.2000
.Ampola
.Ácido Tranexâmico 50mg/mL injetável
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 8,30
. .14
.10000
.Ampola
.Água p/ injeção 10ml
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,85
. .15
.60000
.Comprimido
.Albendazol 400mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 1,55
. .16
.8000
.Frasco
.Albendazol 40mg/mL suspensão oral 10mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 5,00
. .17
.8000
.Frasco
.Ambroxol 15mg/5mL xarope pediátrico 120mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 11,80
. .18
.8000
.Frasco
.Ambroxol 30mg/5mL xarope adulto 120mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 11,80
. .19
.12000
.Frasco
.Amoxicilina 250mg/5mL pó p/ suspensão 100mL
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 16,72
. .20
.150000
.Comprimido
.Amoxicilina 500mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,95
. .21
.2000
.Frasco
.Amoxicilina+Clavulonato 250mg+62,5mg/5mL
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 11,29
. .22
.8000
.Frasco
.Ampicilina 250mg/5mL suspensão 150mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 15,00
. .23
.100000
.Comprimido
.Ampicilina 500mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 1,50
. .24
.80000
.Comprimido
.Anlodipino 5mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,15
. .25
.80000
.Comprimido
.Anlodipino 10mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,22
. .26
.90000
.Comprimido
.Atenolol 25mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,18
. .27
.100000
.Comprimido
.Atenolol 50mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,20
. .28
.70000
.Comprimido
.Azitromicina 500mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 1,55
. .29
.4000
.Frasco
.Azitromicina 200mg/5mL pó p/ suspensão oral
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 20,00
. .30
.6000
.Frasco-Ampola
.Benzilpenicilina Benzatina 600.000 U.I. pó p/ suspensão injetável
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 12,00
. .31
.6000
.Frasco-Ampola
.Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 U.I. pó p/ suspensão injetável
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 16,00
. .32
.4000
.Frasco
.Benzoato de Benzila Suspensão
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 10,00
. .33
.6000
.Frasco
.Benzoilmetronidazol 40mg suspensão oral 60mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 12,00
. .34
.390000
.Comprimido
.Captopril 25mg
. Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,10
. .35
.6000
.Frasco
.Carbocisteína 50mg/mL xarope adulto frasco 100mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 10,50
. .36
.6000
.Frasco
.Carbocisteína 20mg/mL xarope pediátrico frasco 100mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 12,00
. .37
.8000
.Frasco
.Cefalexina 250mg/5mL suspensão 100mL
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 15,63
. .38
.50000
.Comprimido
.Cefalexina 500mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 1,20
. .39
.6000
.Frasco-Ampola
.Cefalotina Sódica 1g pó p/ solução injetável
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 8,31
. .40
.4000
.Frasco-Ampola
.Ceftazidima 1g pó p/ solução injetável
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 10,50
. .41
.8000
.Frasco-Ampola
.Ceftriaxona 1g sol. Injetável IV
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 12,50
. .42
.50000
.Comprimido
.Cetoconazol 200mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,90
. .43
.8000
.Bisnaga
.Cetoconazol Creme Dermatológico
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 8,80
. .44
.14200
.Comprimido
.Cimetidina 200mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 1,36
. .45
.2000
.Bolsa
.Ciprofloxacino 2mg/mL bolsa de 100mL
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 15,00
. .46
.100000
.Comprimido
.Ciprofloxacino 500mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,70
. .47
.1000
.Frasco
.Ciprofloxacino sol. Oftálmica 3,5mg/5mL
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 15,85
. .48
.6000
.Frasco
.Cloreto de Sódio solução nasal 0,9%
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 2,80
. .49
.20000
.Ampola
.Cloreto de Potássico, sol. Injetável 10% ampola 10mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 1,38
. .50
.150000
.Comprimido
.Complexo B (Polivitamínico)
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,68
. .51
.12000
.Ampola
.Complexo B Injetável
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 3,16
. .52
.10000
.Frasco
.Complexo B Suspensão
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 10,80
. .53
.8000
.Bisnaga
.Dexametasona 1mg/g creme 10g
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 5,15
. .54
.4000
.Frasco
.Dexametasona colírio 5mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 11,50
. .55
.8000
.Frasco
.Dexametasona 0,1mg/mL elixir 100mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 15,00
. .56
.8000
.Ampola
.Dexametasona 4mg/mL Sol. Inj. frasco-ampola 2,5mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 11,50
. .57
.150000
.Comprimido
.Diclofenaco Sódico 50mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,50
. .58
.10000
.Ampola
.Diclofenaco Sódico 25mg/mL injetável ampola 3mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 10,50
. .59
.90000
.Comprimido
.Dipirona 500mg
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 0,45
. .60
.8000
.Frasco
.Dipirona Gotas 500mg/mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 5,00
. .61
.10000
.Ampola
.Dipirona Sol. Inj. 500mg/mL ampola 2mL
.Naveca Comércio E Representacões De Produtos Hospitalares Ltda - Epp
. R$ 5,50