DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .172
.24000
.Comprimido
.Levomepromazina 25mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 1,45
. .173
.8000
.Comprimido
.Levotiroxina Sódica 25mcg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 1,25
. .174
.1200
.Frasco
.Maleato de Timolol 0,25% 5ml
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 11,98
. .175
.8000
.Ampola
.Midazolam 5mg/mL injetável
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 12,97
. .176
.10000
.Comprimido
.Morfina 10mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 1,65
. .177
.1500
.Ampola
.Morfina 10mg/mL solução injetável 1mL
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 14,95
. .178
.12200
.Comprimido
.Olanzapina 10mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 2,60
. .179
.20000
.Comprimido
.Oxalato de escitalopram 10mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 1,50
. .180
.20000
.Comprimido
.Oxalato de escitalopram 15mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 1,12
. .181
.20000
.Bisnaga
.Oxalato de escitalopram 20mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 2,35
. .182
.20000
.Comprimido
.Paroxetina 20mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 2,10
. .183
.40000
.Comprimido
.Risperidona 1mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 1,15
. .184
.70000
.Comprimido
.Risperidona 2mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 1,65
. .185
.40000
.Comprimido
.Risperidona 3mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 1,55
. .186
.12000
.Comprimido
.Sertralina 50mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 1,55
. .187
.24000
.Comprimido
.Topiramato 100mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 1,98
. .188
.24000
.Comprimido
.Topiramato 50mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 1,85
. .189
.2500
.Cápsula
.Tramadol 50mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 2,05
. .190
.3000
.Cápsula
.Tramadol 100mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 4,45
. .191
.6000
.Ampola
.Tramadol 50mg/mL solução injetável 2mL
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 12,95
. .192
.6000
.Frasco
.Tramadol 100mg/mL solução gotas 10mL
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 10,95
. .193
.40000
.Comprimido
.Valproato de Sódio 500mg
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 2,55
. .194
.1600
.Frasco
.Valproato de Sódio 250mg/mL
.A. A. B. Oliveira Ltda - Epp
. R$ 11,98
apurá/AM, 28 de junho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito ARTHUR AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA A. A. B. OLIVEIRA LTDA-EPP - CNPJ 53.694.879/0001-85 ROBERT MOREIRA
NAVECA NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ 05.613.884/0001-73
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a
Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 017/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas A. A. B.
Oliveira Ltda-EPP e Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda-EPP,
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas
as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de
habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que
foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por
fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela
adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas
vencedoras; Resolve: I-Adjudicar à empresa A. A. B. Oliveira Ltda-EPP, com sede na Tv. dos
Gaúchos, n°. 22, Casa A, bairro Manicorezinho-Manicoré/AM, CEP 69.280-000, CNPJ
53.694.879/000-85, os itens 8, 19, 21, 28, 37, 39, 45, 47, 70, 77, 78, 98, 134 e 140 do Grupo 1
e os itens 141 a 194 do Grupo 2 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$
3.849.125,00. II-Adjudicar à empresa Naveca Comércio e Representações de Produtos
Hospitalares Ltda-EPP, com sede na Rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro-Manaus/AM,
CEP 69.025-010, CNPJ 05.613.884/0001-73, os itens 1-7, 9-18, 20, 22-27, 29-36, 38, 40-44, 46,
48-69, 71-76, 79-97, 99-133, 135-139 do Grupo 1 do termo de referência, perfazendo o valor
global de R$ 7.975.452,00. III-Homologar a deliberação final do presente procedimento
licitatório, realizado por meio do PP 017/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens
adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a
eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos p/atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". IV-Publique-Se o pres. despacho na
forma da Lei, p/fins de eficácia,
Japurá/AM, 27 de junho de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos
interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da
Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro,
Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme: CP 013/2024 - "Contratação de empresa
para construção de escolas de madeira com 1 sala de aula em comunidades da zona rural,
no município de Juruá-AM", que ocorrerá dia 22/07/2024, às 10h (horário de Juruá/AM);
O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido,
mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica
situada
nesta
Prefeitura
Municipal,
no
valor de
R$
100,00
(cem
reais).
Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h,
de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 4 de julho de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 14/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO FLUVIAL E TERRESTRE DO ESTADO DO AMAZONAS
- COOTRAFET - CNPJ: 13.212.901/0001-99; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses e
09 (nove) dias, referente a contratação de empresa especializada para prestar serviços de
transporte escolar fluvial e terrestre, para atendimento dos alunos residentes na zona rural,
que frequentam as escolas municipais da zona rural, no ano letivo de 2024, oriundo do
Processo Administrativo nº 2024/04441-00-PMM; VALOR GLOBAL: LOTE I R$ 5.525.809,16
(cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e nove reais e dezesseis centavos),
LOTE II R$ 3.839.068,23 (três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, sessenta e oito reais e
vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 20/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação
orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino
Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino
Fundamental; 12.365.70.2.074 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino
Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%;
12.365.70.2.021 - Encargos com Rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa:
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.33 - Passagens e Despesas
com Locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE; 570 -
Transferência FNDE - Emenda; 569 - FNDE - PAR; FISCALIZADOR: Chefe de Setor de
Transporte Escolar: FÁBIO SÉRGIO SANTOS MAGALHÃES; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93. Manacapuru-AM, 14 de maio de 2024 BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM,
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de
engenharia, para construção da EMEF Elizabeth Guimarães, localizada na vila do Caviana,
zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, através do Processo Administrativo n°
2024/03807-00. ABERTURA: 24/07/2024 às 09:00h.
LOCAL: Sala da Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº
567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação,
a partir de 08/07/2024, no horário das 9h às 12h, mediante a restituição dos custos de
reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser
recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD),
ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e
seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 3 de julho de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o seguinte resultado: PROCESSO nº:
009/2024 - MODALIDADE/Nº: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. OBJETO: Contratação
de empresa jurídica especializada em obras para construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) - Porte 01, no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando
adjudicada e homologada a presente licitação para a JPB2 LTDA - CNPJ nº 37.535.311/0001-
65. Valor: de 1.385.207,17 (hum milhão e trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sete
reais e dezessete centavos).
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 4 de julho de 2024.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
O MUNCIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 007/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto
contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. Data de
Abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/07/2024 às 09h00min (horário local)
Local
de
disponibilidade
de
Edital:
link
de
acesso
ao
sistema
http://45.188.88.72:8079/scpi9/,
no
sítio
eletrônico
www.tabatinga.am.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Tabatinga (AM), 4 de julho de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos
interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na
forma PRESENCIAL nº 008/2024, TIPO: Menor Preço por lote, cujo objeto contempla
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da
CONSTRUÇÃO
DE
QUADRAS
ESCOLARES LOCALIZADAS
EM
COMUNIDADES
RURAIS
INDIGENAS DO
MUNICIPIO DE
TABATINGA/AM. Data
de Abertura
da sessão
e
recebimento das propostas: 23/07/2024 às 09h00min (horário local) Local de
disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no
sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 4 de julho de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
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